codigo dispensa do trabalhador
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2500-20.2009.5.02.0462) 16-05-2018
... civil, regidas pelos dispositivos do Código Civil ". Na sequência, o Tribunal a quo ... ção Federal, contados a partir da dispensa (8/1/2007) ... Recurso de revista não ... ão paga em decorrência de adesão do trabalhador a Programa de Incentivo à Demissão Voluntária ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000320-03.2019.5.02.0029)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO AUTOR . LEI Nº 13.467/2017. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. NÃO COMPROVAÇÃO. INSUFICIÊNCIA RENAL. CIÊNCIA DA DOENÇA HÁ MAIS DE 9 ANOS. DISPENSA DECORRENTE DA REESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE OPERAÇÃO. DISPENSA DE 8 A 10 EMPREGADOS. INDEFERIMENTOS DA REINTEGRAÇÃO, DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DO...
... LEI Nº 13.467/2017. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. NÃO COMPROVAÇÃO ... do Código Civil. E não há novidade nesse aspecto, em face ... de emprego nas situações em que o trabalhador presta serviços para as ... diversas ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 182100-23.1997.5.17.0003) 04-10-2017
... BANCO DO BRASIL S.A.) AO PROGRAMA DE DISPENSA ... INCENTIVADA, COM CONDIÇÃO EXPRESSA EM ... discutidos os efeitos da adesão do trabalhador ao " Plano de dispensa incentivada aprovado em ... no artigo 1.030, inciso II, do novo Código de Processo Civil (artigo 543-B, § 3º, do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1600-97.2013.5.17.0003)
I - RECURSOS DE REVISTA DAS PARTES RECLAMADAS INTERPOSTOS ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. MATÉRIAS EM COMUM. APRECIAÇÃO CONJUNTA. EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. ISONOMIA SALARIAL. No julgamento do RE 791.932, com repercussão
... a irregularidade da contratação do trabalhador terceirizado" ... Na hipótese dos ... DISPENSA POR JUSTA CAUSA ... O quadro ... 404 do Código" Civil ... Incidência do art. 896, § 7\xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 66-53.2010.5.05.0005)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PARTE RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CANCELAMENTO PLANO DE SAÚDE. I. A parte reclamada alega que a "Carta Política" tornou obrigatória a tutela da saúde a todos os entes da Federação
... sua dispensa, circunstância que não se enquadra à ... alteração contratual prejudicial ao trabalhador, ainda ... que consentida, não se pode ... 206, § 3º, V, do Código Civil ... III ... O Tribunal ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000313-20.2012.5.06.0172), 14-11-2012
EMENTA: DANO MORAL. DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. INEXISTÊNCIA DE PROVA ROBUSTA E INEQUÍVOCA. Embora a dispensa do empregado seja direito potestativo da empresa, uma vez aplicada a penalidade máxima trabalhista, por imputação de ato de improbidade ao trabalhador, sem, contudo, apresentar comprovação robusta e inequívoca da falta grave, agiu a reclamada com abuso de direito de...
... E mbora a dispensa do empregado seja direito potestativo da empresa, ... ç ã o de ato de improbidade ao trabalhador, sem, contudo, apresentar comprova ç ã o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08199521820194058300), 04-02-2021
PROCESSO Nº: 0819952-18.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MOACIR JOAO DE LIMA ADVOGADO: Barbara Kelly Marques Rodrigues RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA APELAÇÃO. INSS. APOSENTADORIA ESPECIAL.
... apelado, que exercia a ocupação de trabalhador avulso, e a ausência de indicação de código ... RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. PPP DISPENSA LAUDO. ESPECIALIDADE EM FUNÇÃO DO RUÍDO NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-82040-37.2008.5.02.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA - DISPENSA OBSTATIVA. Dá-se provimento a agravo de instrumento quando configurada a hipótese da alínea -a- do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Agravo provido. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (alegação de violação aos artigos 93, IX, da Constituição Federal, 832 da Consolidação das...
... ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA - DISPENSA OBSTATIVA. Dá-se provimento a agravo de ... ção das Leis do Trabalho e 458 do Código de Processo Civil). Há de se mostrar omissa a ... a dispensa sem justa causa de trabalhador que está às vésperas da aquisição do direito ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 51600-76.2011.5.17.0131) 10-04-2018
... MULTAS DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E DO ARTIGO 523, § ... ão estava sendo acusado de furto e que a dispensa teria ocorrido devido ao erro cometido " ... mínimos legalmente assegurados ao trabalhador. As normas coletivas de trabalho devem ser ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10297-97.2015.5.01.0063) 21-03-2018
... da manifestação de vontade do trabalhador, registrada no pedido de demissão e corroborada ... a tese adotada pelo TRT, de que houve dispensa imotivada, não permite constatar ofensa aos gos 477, § 1º, da CLT; 107, 138 e 183 do Código Civil e 333, I, do CPC/1973. Agravo de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 336-09.2015.5.21.0021) 14-03-2018
... o descumprimento desse dever legal ao trabalhador ... No caso concreto , o TRT manteve a ... 58 e 67, Lei 8.666/93; 186 e 927, do Código Civil) ... Recurso de revista não conhecido no ... inferior ao máximo legalmente previsto, dispensa a realização da prova técnica exigida pelo ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... de desempenho servem para provar que a dispensa do trabalhador não foi arbitrária por motivo ... fundamento nos artigos 186, 927 e 934 do Código Civil, pedia o ressarcimento do valor pago e das ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001706-21.2017.5.02.0714)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RÉ . LEI Nº 13.467/2017. HORAS EXTRAS. TEMPO À DISPOSIÇÃO. MINUTOS RESIDUAIS. DECISÃO PROFERIDA EM CONSONÂNCIA COM A SÚMULA Nº 366 DO TST. INTERVALO INTRAJORNADA. INTERVALO INTRAJORNADA. PRORROGAÇÃO HABITUAL DA JORNADA DE 6...
... (art. 406 do Código Civil)". A inovação decorrente da decisão ... em data pretérita e muito menos dispensa a adoção dos procedimentos e ações ... , que não imputava tal ônus ao trabalhador ... Insere-se, assim, no conceito de ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... de uma regulação do tempo de trabalho que albergasse em seu código" genético, entre outros e fundamentalmente, o objetivo da proteção à sa\xC3" ... que esta reestruturação produtiva tem provocado ameaças de dispensa dos trabalhadores, ocasionando uma sensação de insegurança, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1900-13.2012.5.02.0003) 14-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. TERCEIRIZAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO. Segundo o Regional, as atividades descritas na petição inicial não se inserem no núcleo da dinâmica empresarial, de modo que não restou comprovada a prestação de serviços na atividade-fim do banco tomador de serviços. A adoção de entendimento diverso, de que a terceirização se deu em atividade finalística do...
... juntados, ressaltando que o trabalhador não indiciou diferenças em seu favor. Não se ... Concluir que a dispensa do reclamante foi vexatória demandaria a ... Ilesos os artigos 186, 187 e 927 do Código Civil. Agravo de instrumento conhecido e não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007429520214058401), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0800742-95.2021.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INDUSTRIA DE TEMPERO REGINA LTDA ADVOGADO: Vanildo Cunha Fausto De Medeiros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira EMENTA: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO EMPREGADOR. ART. 22, I A III, DA...
... que integram a remuneração do trabalhador, de modo que não podem ser excluídas do ... o que foi ali decidido, sob pena de dispensa indevida de tributos ... Considerando o ... 85, §11, do Código de Processo Civil ... É como voto ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1104-10.2017.5.12.0022)
RECURSO DE REVISTA DA RÉ . LEI Nº 13.467/2017 . CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. APLICAÇÃO DA DECISÃO VINCULANTE PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADC Nº 58. RELATIVIZAÇÃO DA VEDAÇÃO À REFORMATIO IN PEJUS E DA...
... SELIC ... (art. 406 do Código Civil)". A inovação decorrente da decisão ... em data pretérita e muito menos dispensa a adoção dos procedimentos e ações ... empregador exige do trabalhador o desempenho de atividade de transporte de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000296-28.2018.5.02.0443)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017 . NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURADA. PRONUNCIAMETO DO TRIBUNAL REGIONAL SATISFATÓRIO AO EXAME E À COMPREENSÃO DA MATÉRIA DEBATIDA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNC
... norma de higiene e saúde do trabalhador. Saliente-se que, consoante registrado no ... (art. 406 do Código Civil)". A inovação decorrente da decisão ... em data pretérita e muito menos dispensa a adoção dos procedimentos e ações ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000604-11.2018.5.06.0010), 10-07-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NO CURSO DO AVISO PRÉVIO. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. IMPOSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DO TÉRMINO DA RELAÇÃO CONTRATUAL.Embora a dispensa do empregado seja faculdade do empregador, este ato encontra limites na função social do contrato e da empresa, no princípio da dignidade da pessoa humana e nos valores sociais do...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000472-57.2019.5.02.0706)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA . LEI Nº 13.467/2017. 1. JORNADA DE TRABALHO. ADVOGADO. HORAS EXTRAS. EXERCÍCIO DO CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. TESE RECURSAL QUE DEMANDA O REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. 2. ADICIONAL DE 100%. REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. CONTRATO FIRMADO APÓS A
... éfica, o da norma mais favorável ao trabalhador e o da ... vedação ao retrocesso ... (art. 406 do Código Civil)". A inovação decorrente da decisão ... em data pretérita e muito menos dispensa a adoção dos procedimentos e ações ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... ção, engajamento ou ocupação de trabalhador pela empresa, querendo com isso expressar que ... , tal como sugeria o direito romano e o Código Civil outorgado por Napoleão, um contrato de ... A ameaça de dispensa sem justa causa é, por exemplo, uma coação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 443985-71.2007.5.12.0026) 11-04-2018
... ão voluntária do empregado a plano de dispensa incentivada, enseja quitação ampla e irrestrita ... a certeza de que a livre opção do trabalhador pelo Plano de Demissão Incentivada, introduzido ... Código de Processo Civil (artigo 543-B, § 3º, do ...
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Princípios do direito do trabalho
... 4º, Lei de Introdução ao Código Civil; art. 126 do antigo CPC) (7) ... (7) Os ... serviços superiores às forças do trabalhador, tratamento deste com rigor excessivo ou, ainda, ... de beneficiar o próprio empregado (dispensa simulada para propiciar o saque do FGTS, por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08031649820204058200), 29-07-2021
PROCESSO Nº: 0803164-98.2020.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: UBIRAJARA PRIMOLA LIRA ADVOGADO: Bruno Augusto Albuquerque Da Nóbrega RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno Teixeira De Paiva EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. 1. Embargos de
... sem concurso, não há que se falar em dispensa sem justa causa e, por consequência, de direito ... 1.022, I a III, do Código de Processo Civil ... A embargante alega que o ... ência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001659-86.2019.5.02.0064)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA. LEI Nº 13.467/2017 . MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA . Não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico, político, jurídico ou social. Agravo de instrumento...
... ência no direito assegurado ao trabalhador ... de filiar-se ou manter-se filiado à ... (art. 406 do Código Civil)". A inovação decorrente da decisão ... em data pretérita e muito menos dispensa a adoção dos procedimentos e ações ...