codigos aeronaves
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Acórdão, Processo nº 5012833-54.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 02-06-2022
... em razão da atividade até a data de 28/4/1995, nos termos dos códigos 2.4.1 do anexo do Decreto n. 53.831/1964 e 2.4.3 do anexo do Decreto n ... ção, de carga e descarga, de recepção e de despacho de aeronaves possuem enquadramento nos códigos 2.4.1 do Anexo III do Decreto n ...
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Acórdão, Processo nº 5001872-49.2022.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 09-12-2022
... , de conservao, de carga e descarga, de recepo e de despacho de aeronaves possuem enquadramento nos cdigos 2.4.1 do Anexo III do Decreto n ...
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Decisão Monocrática nº 5028884-43.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Possuía no decorrer da investigação três aeronaves, pilotadas por pilotos diferentes: a aeronave PT-RHZ, pilotada por RAY, a ... (inclusive com indicativos de pistas clandestinas, com uso de códigos preestabelecidos), a movimentação dos olheiros ao redor de tais pistas, ...
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Decisão Monocrática nº 5028663-60.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Possuía no decorrer da investigação três aeronaves, pilotadas por pilotos diferentes: a aeronave PT-RHZ, pilotada por RAY, a ... (inclusive com indicativos de pistas clandestinas, com uso de códigos preestabelecidos), a movimentação dos olheiros ao redor de tais pistas, ...
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Decisão Monocrática nº 5028663-60.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Possuía no decorrer da investigação três aeronaves, pilotadas por pilotos diferentes: a aeronave PT-RHZ, pilotada por RAY, a ... (inclusive com indicativos de pistas clandestinas, com uso de códigos preestabelecidos), a movimentação dos olheiros ao redor de tais pistas, ...
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Decisão Monocrática nº 5028663-60.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Possuía no decorrer da investigação três aeronaves, pilotadas por pilotos diferentes: a aeronave PT-RHZ, pilotada por RAY, a ... (inclusive com indicativos de pistas clandestinas, com uso de códigos preestabelecidos), a movimentação dos olheiros ao redor de tais pistas, ...
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Em vigor
Decreto nº 2.018, de 1º de outubro de 1996. Regulamenta a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição.
... III - AERONAVES E VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO: aeronaves e veículos como tal ...
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Decisão Monocrática nº 5030744-79.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Possuía no decorrer da investigação três aeronaves, pilotadas por pilotos diferentes: a aeronave PT-RHZ, pilotada por RAY, a ... (inclusive com indicativos de pistas clandestinas, com uso de códigos preestabelecidos), a movimentação dos olheiros ao redor de tais pistas, ...
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Decisão Monocrática nº 5030744-79.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Possuía no decorrer da investigação três aeronaves, pilotadas por pilotos diferentes: a aeronave PT-RHZ, pilotada por RAY, a ... (inclusive com indicativos de pistas clandestinas, com uso de códigos preestabelecidos), a movimentação dos olheiros ao redor de tais pistas, ...
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Decisão Monocrática nº 5030744-79.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Possuía no decorrer da investigação três aeronaves, pilotadas por pilotos diferentes: a aeronave PT-RHZ, pilotada por RAY, a ... (inclusive com indicativos de pistas clandestinas, com uso de códigos preestabelecidos), a movimentação dos olheiros ao redor de tais pistas, ...
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Decisão Monocrática nº 5027999-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Possuía no decorrer da investigação três aeronaves, pilotadas por pilotos diferentes: a aeronave PT-RHZ, pilotada por RAY, a ... (inclusive com indicativos de pistas clandestinas, com uso de códigos preestabelecidos), a movimentação dos olheiros ao redor de tais pistas, ...
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Decisão Monocrática nº 5027999-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Possuía no decorrer da investigação três aeronaves, pilotadas por pilotos diferentes: a aeronave PT-RHZ, pilotada por RAY, a ... (inclusive com indicativos de pistas clandestinas, com uso de códigos preestabelecidos), a movimentação dos olheiros ao redor de tais pistas, ...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Possuía no decorrer da investigação três aeronaves, pilotadas por pilotos diferentes: a aeronave PT-RHZ, pilotada por RAY, a ... (inclusive com indicativos de pistas clandestinas, com uso de códigos preestabelecidos), a movimentação dos olheiros ao redor de tais pistas, ...
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Decisão Monocrática nº 5028423-71.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Possuía no decorrer da investigação três aeronaves, pilotadas por pilotos diferentes: a aeronave PT-RHZ, pilotada por RAY, a ... (inclusive com indicativos de pistas clandestinas, com uso de códigos preestabelecidos), a movimentação dos olheiros ao redor de tais pistas, ...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Possuía no decorrer da investigação três aeronaves, pilotadas por pilotos diferentes: a aeronave PT-RHZ, pilotada por RAY, a ... (inclusive com indicativos de pistas clandestinas, com uso de códigos preestabelecidos), a movimentação dos olheiros ao redor de tais pistas, ...
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Decisão Monocrática nº 5027999-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Possuía no decorrer da investigação três aeronaves, pilotadas por pilotos diferentes: a aeronave PT-RHZ, pilotada por RAY, a ... (inclusive com indicativos de pistas clandestinas, com uso de códigos preestabelecidos), a movimentação dos olheiros ao redor de tais pistas, ...
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Decisão Monocrática nº 5027814-88.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Possuía no decorrer da investigação três aeronaves, pilotadas por pilotos diferentes: a aeronave PT-RHZ, pilotada por RAY, a ... (inclusive com indicativos de pistas clandestinas, com uso de códigos preestabelecidos), a movimentação dos olheiros ao redor de tais pistas, ...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Possuía no decorrer da investigação três aeronaves, pilotadas por pilotos diferentes: a aeronave PT-RHZ, pilotada por RAY, a ... (inclusive com indicativos de pistas clandestinas, com uso de códigos preestabelecidos), a movimentação dos olheiros ao redor de tais pistas, ...
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Decisão Monocrática nº 5029327-91.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Possuía no decorrer da investigação três aeronaves, pilotadas por pilotos diferentes: a aeronave PT-RHZ, pilotada por RAY, a ... (inclusive com indicativos de pistas clandestinas, com uso de códigos preestabelecidos), a movimentação dos olheiros ao redor de tais pistas, ...
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Decisão Monocrática nº 5049008-47.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 21 de Noviembre de 2016
... Possuía no decorrer da investigação três aeronaves, pilotadas por pilotos diferentes: a aeronave PT-RHZ, pilotada por RAY, a ... (inclusive com indicativos de pistas clandestinas, com uso de códigos preestabelecidos), a movimentação dos olheiros ao redor de tais pistas, ...
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Decreto nº 10.668 de 08/04/2021. Altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... estrangeiro, sob a responsabilidade de terceiro, no caso de aeronaves; ou ... g) a órgão do Ministério da Defesa, para ser incorporado a ... classificados nos Capítulos 2 a 4, 7 a 12, 15 a 20, 23 (exceto Códigos 2309.10.00 e 2309.90.30 e Ex 01 no Código 2309.90.90), 28 a 31, e 64, nos ...
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Acórdão, Processo nº 5011647-93.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-05-2022
... ), uma vez que trabalhou no setor de pátio de estacionamento de aeronaves (pista) do aeroporto internacional de Guarulhos/SP, no cargo de ajudante ... enquadrada como especial pela categoria profissional nos códigos 2.4.1, Anexo, do Decreto nº 53.831/64 e 2.1.3 do Anexo II, do Decreto ...
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Acórdão de TJRJ - SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMAR, Processo nº 0220053-20.2017.8.19.0001 (Cível), 12-09-2023
Apelação Cível. Pretensão dos autores de devolução de 192.000 (cento e noventa e duas mil) milhas e de recebimento de indenização por dano moral, sob o fundamento de que compraram passagens aéreas para viajar do Rio de Janeiro a Fort Lauderdale, com conexão em Campinas, cuja partida estava agendada para o dia 04 de maio de 2017, às 20h (vinte horas), porém, em virtude de erro no sistema da ré, não
... realocados em outras aeronaves, tanto para ... o trecho nacional quanto para o ... internacional, sendo ... comprovar sobre eventual erro sistêmico ... relacionado aos códigos de reserva dos ... autores ou à confirmação de embarque ... Empresa ...