codigos aeronaves
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Decisão Monocrática nº 5029507-10.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 16 de Agosto de 2016
... Possuía no decorrer da investigação três aeronaves, pilotadas por pilotos diferentes: a aeronave PT-RHZ, pilotada por RAY, a ... As transcrições dos áudios feitas acima, com os códigos nºs 28887, 28679, 28953, 28955, 29236 e 29269, bem como as mensagens ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.251, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operaçõe
... ou por oficinas reparadoras ou de conserto e manuteno de aeronaves, autorizadas pelo fabricante, homologadas pelo Comando da Aeronutica do ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ções que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios em que ... não desgaseificados ou decantados; postos de reabastecimento de aeronaves; locais de carregamento de navios-tanques, vagões-tanques e ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, inclusive aeronaves ... COMENTÁRIOS ... Diz o artigo em comento que é competente o foro ... Nessa época, os Códigos Processuais do Estado do Maranhão, da Bahia, de Pernambuco, do Rio Grande ...
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Direito Internacional Público e Privado
... liberdades, tais como os ligados à operação de navios, aeronaves, cabos e dutos submarinos e compatíveis com as demais disposições da ... Como exemplo pode-se citar os princípios, códigos de conduta, recomendações, diretrizes, convenções não ratificadas ...
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DESPACHO Nº 19, DE 11 DE ABRIL DE 2022
... encomendante, a entrada deverá ser classificada nos códigos "1.551 - Compra de bem para o ativo imobilizado" ou "1.556 - Compra de ... destinados ao uso ou consumo de bordo, em embarcações ou aeronaves exclusivamente em tráfego internacional com destino ao exterior ...
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Decreto numerado
... transferir tráfego de qualquer de suas aeronaves para qualquer aeronave em qualquer ponto;f. servir pontos aquém de ... pela primeira Parte Contratante de transportar tráfego sob os códigos das empresas aéreas designadas pela outra Parte Contratante;f. acordos de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... 15. O fabricante e o importador dos veículos classificados nos códigos 8432.3 e 87.11 da Tipi, são responsáveis, na condição de substitutos, ... ou serviços para uso ou consumo de bordo em embarcações e aeronaves em tráfego internacional, quando o pagamento representar ingresso de ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... instrumentos mais ajustados, a saber, directiva-quadro, normas, códigos de boas práticas ... As ações que importa compendiar para o efeito ... de emissão de bilhetes de passagem face à lotação das aeronaves (“overbooking”) ... Em preparação, o Regulamento dos Direitos ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... do grupo criminoso apanhavam fardos de drogas arremessados pelas aeronaves; 3. Parte da droga era carregada em carroceria de veculos; 4. Parte da ...
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Consentimento na prot eção de dados a part ir das operações de sistemas de aero naves remot amente pilot adas (rpas/dro nes)
... AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (RPAS/DRONES) ... Isadora Formenton Vargas ... (bem como códigos genéticos e biométricos)” ... Privacidade da localização e ...
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Parte I - Matemática básica
... composto por 3 letras maiúsculas. Os códigos de acessos ... gerados a partir de 18/12/2007 utilizam, também, ... Gabarito "1C" ... (2) Os prefixos de aeronaves podem ser iniciados por duas letras, seguidas de três letras. Por ...
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Medida Provisória nº 472 de 15/12/2009. INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DA INDUSTRIA PETROLIFERA NAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE - REPENEC; CRIA O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO - PROUCA E INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL - RECOMPE; PRORROGA BENEFICIOS FISCAIS; CONSTITUI FONTE DE RECURSOS ADICIONAL AOS AGENTES FINANCEIROS DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM PARA FINANCIAMENTOS DE PROJETOS APROVADOS PELO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - CDFMM; DISPÕE SOBRE A LETRA FINANCEIRA E O CERTIFICADO DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS; ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 11.948, DE 16 DE JUNHO DE 2009; AJUSTA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... sob placa de circuito impresso (chip on board), classificada nos códigos 8534.00.00 ou 8523.51 da Tabela de Incidência do Impostos sobre Produtos ... ção, reparo, revisão, conversão e industrialização das aeronaves classificadas na posição 88.02 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM; ...
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Regime de incidência na importação
... aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, nos códigos: (Redação dada pela Lei 13.670/2018) ... VII - 3926.20.00, 40.15, ... mercantil de prédios, máquinas e equipamentos, embarcações e aeronaves, utilizados na atividade da empresa; ... (e) máquinas, equipamentos e ...
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Análise de malwares
... maioria, softwares rústicos, nos quais a maior parte de seus códigos-fontes eram reutilizados de ferramentas acadêmicas e/ou ferramentas ... Rússia) e, com a tecnologia obtida através da análise destas aeronaves, os soviéticos criaram o Tupolev Tu-4. Porém nem tudo fora copiado: os ...
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Contribuições sociais
... 6.006, de 2006: ... I - nos códigos 3926.20.00, 40.15, 42.03, 43.03, 4818.50.00, 63.01 a 63.05, 6812.91.00, ... I - de manutenção e reparação de aeronaves, motores, componentes e equipamentos correlatos; ... II - de transporte ...
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Reserva Legal e Tipicidade
... 89 e 90 do CPP ... Nessa vertente, se os navios ou aeronaves têm natureza pública ou estão a serviço do governo brasileiro (vasos ... aperfeiçoamento destes, intermediário entre a letra morta dos Códigos e a vida real, apto a plasmar, com a matéria-prima da lei, uma obra de ...
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Legislação Complementar
... IV — imóveis; ... V — navios e aeronaves; ... VI — veículos; ... VII — móveis ou semoventes; e ... VIII ... 30 — País ... 31 — Parte do corpo atingida (conforme códigos e descrição identificados no eSocial) ... 32 — Agente causador ...
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Responsabilidade civil e os 'novos turcos': o papel da conduta humana nos danos relacionados à inteligência artificial
... éreo, incluindo veículos automóveis, comboios, embarcações, aeronaves", aeronaves não tripuladas e todas as formas futuras de evolução e inova\xC3" ... ção ao componente humano traz em si também o surgimento dos códigos e normas profissionais como um guia importante para avaliar a conduta ...