codigos beneficios previdenciarios
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Acórdão nº 0004955-06.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... mulher (artigo 48, § 1º da Lei de Benefícios). Conquanto inadmissível a prova exclusivamente ... para garantirem os beneficícios previdenciários", sem, efetivamente, exercerem a atividade comerci\xC3" ... Não existindo, no conjunto de códigos de atividades do sistema de gerenciamento do ...
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Acórdão nº 0004955-06.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... mulher (artigo 48, § 1º da Lei de Benefícios). Conquanto inadmissível a prova exclusivamente ... para garantirem os beneficícios previdenciários", sem, efetivamente, exercerem a atividade comerci\xC3" ... Não existindo, no conjunto de códigos de atividades do sistema de gerenciamento do ...
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Acórdão nº 0004955-06.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... mulher (artigo 48, § 1º da Lei de Benefícios). Conquanto inadmissível a prova exclusivamente ... para garantirem os beneficícios previdenciários", sem, efetivamente, exercerem a atividade comerci\xC3" ... Não existindo, no conjunto de códigos de atividades do sistema de gerenciamento do ...
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Acórdão nº 0004955-06.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... mulher (artigo 48, § 1º da Lei de Benefícios). Conquanto inadmissível a prova exclusivamente ... para garantirem os beneficícios previdenciários", sem, efetivamente, exercerem a atividade comerci\xC3" ... Não existindo, no conjunto de códigos de atividades do sistema de gerenciamento do ...
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Acórdão nº 0004955-06.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... mulher (artigo 48, § 1º da Lei de Benefícios). Conquanto inadmissível a prova exclusivamente ... para garantirem os beneficícios previdenciários", sem, efetivamente, exercerem a atividade comerci\xC3" ... Não existindo, no conjunto de códigos de atividades do sistema de gerenciamento do ...
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Acórdão nº 0004955-06.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... mulher (artigo 48, § 1º da Lei de Benefícios). Conquanto inadmissível a prova exclusivamente ... para garantirem os beneficícios previdenciários", sem, efetivamente, exercerem a atividade comerci\xC3" ... Não existindo, no conjunto de códigos de atividades do sistema de gerenciamento do ...
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Acórdão nº 0004955-06.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... mulher (artigo 48, § 1º da Lei de Benefícios). Conquanto inadmissível a prova exclusivamente ... para garantirem os beneficícios previdenciários", sem, efetivamente, exercerem a atividade comerci\xC3" ... Não existindo, no conjunto de códigos de atividades do sistema de gerenciamento do ...
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Acórdão nº 0004955-06.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... mulher (artigo 48, § 1º da Lei de Benefícios). Conquanto inadmissível a prova exclusivamente ... para garantirem os beneficícios previdenciários", sem, efetivamente, exercerem a atividade comerci\xC3" ... Não existindo, no conjunto de códigos de atividades do sistema de gerenciamento do ...
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Acórdão nº 0004955-06.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... mulher (artigo 48, § 1º da Lei de Benefícios). Conquanto inadmissível a prova exclusivamente ... para garantirem os beneficícios previdenciários", sem, efetivamente, exercerem a atividade comerci\xC3" ... Não existindo, no conjunto de códigos de atividades do sistema de gerenciamento do ...
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Acórdão nº 0004955-06.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... mulher (artigo 48, § 1º da Lei de Benefícios). Conquanto inadmissível a prova exclusivamente ... para garantirem os beneficícios previdenciários", sem, efetivamente, exercerem a atividade comerci\xC3" ... Não existindo, no conjunto de códigos de atividades do sistema de gerenciamento do ...
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Acórdão nº 0004955-06.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... mulher (artigo 48, § 1º da Lei de Benefícios). Conquanto inadmissível a prova exclusivamente ... para garantirem os beneficícios previdenciários", sem, efetivamente, exercerem a atividade comerci\xC3" ... Não existindo, no conjunto de códigos de atividades do sistema de gerenciamento do ...
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Acórdão nº 0004955-06.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... mulher (artigo 48, § 1º da Lei de Benefícios). Conquanto inadmissível a prova exclusivamente ... para garantirem os beneficícios previdenciários", sem, efetivamente, exercerem a atividade comerci\xC3" ... Não existindo, no conjunto de códigos de atividades do sistema de gerenciamento do ...
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O assédio moral e a sua lesividade à saúde mental do trabalhador
... ) foram concedidos mais de 83.000 benefícios previdenciários relacionados a transtorno de ... previdenciários, concedidos segundo os códigos da CID-10. Brasília, jun. 2016. Disponível em ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... a privatização dos sistemas previdenciários, a comunidade internacional reagiu mediante ... e distributividade na prestação dos benefícios e dos serviços (art. 194, parágrafo único, ... dessa última se submetessem aos Códigos de Ética e Operacional do Mercado Financeiro, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001212-75.2015.5.06.0022), 13-11-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE OU CONCAUSALIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA, NO ASPECTO. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais, em decorrência de ato da Empregadora, deve restar provado, nos autos, cada um dos requisitos clássicos configuradores da responsabilização civil, a teor do que dispõ
... administrativo de concessão de benefícios previdenciários relativo à Reclamante, ado dos códigos de afastamento e dos laudos periciais. Deliberou, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08146942720194058300), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0814694-27.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: MANOEL ANTONIO DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: Bruno Vasconcelos Coutinho APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA...
... elencada nos anexos dos Decretos Previdenciários e o autor não provou a efetiva exposição aos ... os anexos I e II do Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, aprovados pelo Decreto ... ção por grupo profissional, nos códigos 2.4.4 do Decreto nº 53.831/64 e 2.4.2 do Decreto ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Tais benefícios, no entanto, não constam no Decreto nº 64.453 ... ção dos produtos classificados nos códigos 1208.10.00, 15.07, 1517.10.00, 2304.00, ... ívida ativa, inclusive débitos previdenciários; e a desistência de ações ou recursos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0104211-84.2020.8.19.0001 (Criminal), 27-04-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0104211-84.2020.8.19.0001 Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: GUILHERMANO SCHUABB RECURSO INOMINADO. COBRANÇA DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ENCARGO ESPECIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA...
... Indevidos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / ... : MUNICÍPIO DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001667-19.2014.5.06.0008), 09-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA PSIQUIÁTRICA. NEXO DE CAUSALIDADE COM O TRABALHO CONFIGURADO. O reclamante desincumbiu-se satisfatoriamente do ônus processual de evidenciar o fato constitutivo de seu direito, sendo certo que logrou êxito em estabelecer nexo de causalidade entre a doença diagnosticada e o desempenho regular de suas atividades laborais, porquanto comprovadas...
... concessão de aposentadoria especial, benefícios do seguro acidentário ou qualquer vantagem ... de concessão de benefícios previdenciários relativo ao reclamante, acompanhado dos códigos ... -
Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000700-77.2011.5.07.0031), 2016-01-21
... Para tal, concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora, tudo nos ... Prevenção referente à empresa; II - Códigos de afastamento referentes aos benefícios ... de concessão de benefícios previdenciários ao autor; Pelo MTE: I - autos de infração ...
- Contribuintes facultativos e individuais podem fazer recolhimento trimestral ao INSS. Confira como
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Manual de perícia médica da previdência social
... como a análise do requerimento dos benefícios das E. 42 e 46 em desp. 10 (aposentadoria ... PERÍCIAS MÉDICAS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ... 1.3.3 – Os atos médico-periciais ... autorizadas para credenciamento – códigos: ... (01) Perícia Médica (12) Proctologia ...
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Acórdão nº 0010893-55.2008.4.01.9199 de TRF. Tribunais Regionais Federais, 29 de Marzo de 2010
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535, I E II DO CPC. 1. Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas no art. 535, I e II, do CPC, devem ser acolhidos os embargos. 2. O acórdão não se manifestou acerca dos documentos que comprovam o trabalho urbano do cônjuge da autora, tampouco sobre o recolhimento de contribuições previdenciárias, na qualidade de contribuinte individual (comerciário). 3
... 48/51) - Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário ... écies distintas de benefícios previdenciários, não há vedação legal que impossibilite sua ... ém, que não existindo no conjunto de códigos de atividades do sistema de gerenciamento do INSS ... -
Acórdão nº 0010893-55.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Marzo de 2010
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535, I E II DO CPC. 1. Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas no art. 535, I e II, do CPC, devem ser acolhidos os embargos. 2. O acórdão não se manifestou acerca dos documentos que comprovam o trabalho urbano do cônjuge da autora, tampouco sobre o recolhimento de contribuições previdenciárias, na qualidade de contribuinte individual (comerciário). 3
... 48/51) - Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário ... écies distintas de benefícios previdenciários, não há vedação legal que impossibilite sua ... ém, que não existindo no conjunto de códigos de atividades do sistema de gerenciamento do INSS ... -
Acórdão nº 0010893-55.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Marzo de 2010
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535, I E II DO CPC. 1. Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas no art. 535, I e II, do CPC, devem ser acolhidos os embargos. 2. O acórdão não se manifestou acerca dos documentos que comprovam o trabalho urbano do cônjuge da autora, tampouco sobre o recolhimento de contribuições previdenciárias, na qualidade de contribuinte individual (comerciário). 3
... 48/51) - Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário ... écies distintas de benefícios previdenciários, não há vedação legal que impossibilite sua ... ém, que não existindo no conjunto de códigos de atividades do sistema de gerenciamento do INSS ...