coisas incorpóreas
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Acórdão Nº 0008596-08.2017.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 09-05-2022
... A palavra “bens” compreende ... coisas corpóreas e incorpóreas que reunidas pelo empresário ou pela ...
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Acórdão Nº 0000538-16.2017.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 09-05-2022
... A palavra “bens” compreende ... coisas corpóreas e incorpóreas que reunidas pelo empresário ou pela ...
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Acórdãos nº 2188951-22.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015
... fundo de comércio outra coisa não é senão o conjunto de coisas corpóreas e incorpóreas que constitui o patrimônio do ...
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Acórdãos nº 1012588-72.2014.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2015
... comércio outra coisa não é senão o conjunto de coisas corpóreas e incorpóreas que constitui o patrimônio ...
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Acórdãos nº 1012588-72.2014.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2015
... 'fundo de comércio outra coisa não é senão o conjunto de coisas corpóreas e incorpóreas que constitui o patrimônio do ...
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Itacaré - Vara cível
... , que dispõe que todos os bens podem ser desapropriados, incluindo coisas móveis e imóveis, corpóreas ou incorpóreas, públicas ou privadas ...
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Ponto de empresa virtual. Pretensão renovatoria e demais instrumentos de tutela. Vedação à usurpação indireta do ponto de negócio (por meio da retomada do objeto da locação). Atos subsequentes de concorrência desleal praticados pelo retomante
Fundo de empresa e atuação exclusivamente por meio de via eletrônica (radiodifusão de sons e imagens), mediante veiculação realizada durante 22 (vinte e duas) horas diárias ao longo da execução de contrato verbal que vigorou (ininterruptamente) por 11 (onze) anos - utilização superveniente de grade horária pela emissora-denunciante, que passa a explorar programa de televisão similar ao...
... Especial: Das Várias Espécies de Contratos - Da Locação de Coisas; Do Empréstimo; Da Prestação de Serviço; Da Empreitada; Do Depósito ... Sobre a possibilidade de locação de coisas incorpóreas (como a grade de programação da emis-sora "B"), cf. F. C. Pontes de ... -
Teorias Que Buscam Determinar a Natureza do Direito em Função de seu Conteúdo
... deve ser considerado objetivamente, evitando-se confundi-lo com as coisas nas quais se materializa ... As teorias que buscam determinar a natureza ... Na verdade, não é correto definir o direito sobre coisas incorpóreas ...
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Carinhanha - Vara cível
... Bens públicos, em sentido amplo, são todas as coisas, corpóreas ou incorpóreas, imóveis, móveis e semoventes, créditos, ...
- Acórdão nº 2402-006.479 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Noviembre de 2018
- Acórdão nº 2402-006.482 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Enero de 2019
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A Teoria da Aquisição da Marca Pela Ocupação
... fático da aquisição originária do direito de propriedade de coisas móveis corpóreas, pela ocupação 288 e pelo usucapião. Pela ... a coisa, e reúnem, no mesmo cesto, as coisas corpóreas e as incorpóreas que, através de uma ficção, aplica-se um único regime jurídico. Em ...
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Acórdãos nº 0273737-43.2009.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2013
... ínio ou negócio jurídico que tenha por objeto coisas móveis, corpóreas e semoventes ... ”, inexistindo previsão para as coisas móveis incorpóreas. De acordo com o Provimento nº63/2004, a Resolução ...
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Acórdãos nº 2134810-53.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2015
... º 2134810-53.2015.8.26.0000 -Voto nº 4 “O conjunto de coisas corpóreas e incorpóreas que constitui o patrimônio do ...
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Pressupostos Para A Compreensão Da Estrutura Axiológica Do Moderno Direito De Obrigações
... iuris “que se estabelece entre as pessoas, tendo por objeto coisas corpóreas e incorpóreas”.15O que muda é a principiologia que está ...