coisas incorpóreas
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Acórdãos nº 1017227-56.2017.8.26.0562 de 7ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2019
... O objeto do Direito, porém, pode recair sobre coisas corpóreas e incorpóreas, como um imóvel, no primeiro ...
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Acórdãos nº 1004331-82.2017.8.26.0011 de 7ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2019
... O objeto do Direito, porém, pode recair sobre coisas corpóreas e incorpóreas, como um imóvel, no primeiro ...
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Acórdãos nº 1000105-15.2015.8.26.0040 de 22ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... ão obstante seja uma universalidade composta de coisas corpóreas e incorpóreas, juridicamente é considerado um bem ...
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Por uma carta dos bens fundamentais
Este artigo questiona a possibilidade de a estipulação dos direitos fundamentais, e suas obrigações e proibições correspondentes, ser suficiente para garantir adequadamente as necessidades e os interesses vitais, em especial aqueles de interesse coletivo. São bens fundamentais aqueles cujo acesso é garantido a todos e a cada um, visto que são objetos dos direitos fundamentais subtraídos à lógica...
... uma subclasse dos bens que por sua vez são uma subclasse das coisas. 3 “Coisa” e “bem” são por sua vez termos do léxico jurídico ... Nessa medida, tranquilamente se poderá falar em coisas incorpóreas”, para designar assim também “obras científicas e artísticas, ... -
Acórdão Nº 0011722-49.2008.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 24-04-2017
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. AFASTADA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DESOBSTRUÇÃO DE ÁREA EVENTUALMENTE RESERVADA PARA PASSEIO PÚBLICO. VIA NÃO PERTENCENTE AO DOMÍNIO PÚBLICO. SOBREPOSIÇÃO DE PROJETO DE RUA SOBRE PROPRIEDADE PARTICULAR. DESOCUPAÇÃO DO BEM SEM O PROCEDIMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO COM JUSTA INDENIZAÇÃO. INADMISSIBILIDADE.
... sentido amplo, são todas as coisas, corpóreas ou incorpóreas, imóveis, móveis e ... semoventes, ... -
Acórdãos nº 2137089-75.2016.8.26.0000 de 1º Grupo de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... (bens particulares de interesse público), ou sobre as coisas inapropriáveis individualmente, mas de fruição geral da ... , em sentido amplo, são todas as coisas, corpóreas ou incorpóreas, imóveis, móveis e semoventes, créditos, direitos e ações, que ...
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Acórdão nº 1.0024.11.287985-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
... Este complexo de bens compreende coisas corpóreas e incorpóreas, móveis e imóveis, fungíveis e consumíveis, ...
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Acórdão Nº 0708345-55.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 25-03-2022
... econômico, sem o justo motivo, tendo como objeto coisas corpóreas ou incorpóreas ... Na situação em análise, conforme ...
- Acórdão nº 1301-002.107 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Agosto de 2016
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Acórdãos nº 0000101-65.2014.8.26.0319 de 7ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... O objeto do Direito, porém, pode recair sobre coisas corpóreas e incorpóreas, como um imóvel, no primeiro ...
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Limitação da responsabilidade do incapaz no exercício da empresa - Limitation of the responsibility of the incapable one in the exercise of the company
O trabalho parte da análise dos conceitos de patrimônio e responsabilidade patrimonial, da qual se depreende que tanto a formação de patrimônios separados quanto a limitação da responsabilidade patrimonial dependem de expressa previsão legal, já que constituem exceções às regras da unidade patrimonial e da responsabilidade ilimitada do devedor pelas suas dívidas. Mostra que a regra geral é...
... -se que o vocábulo tem significado amplo e pode abranger coisas corpóreas e incorpóreas, coisas materiais e imponderáveis, fatos e ... -
Dos bens
... No sentido amplo de seu vocábulo, seu significado abrange coisas corpóreas e incorpóreas, coisas materiais ou imponderáveis, fatos e ...
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Dos direitos reais
... Direitos reais sobre coisas alheias - Esses direitos se dividem em direitos reais de gozo e direitos ... Material a que diz respeito a coisa corpóreas, imaterial à incorpóreas ... A propriedade pode ser classificada quanto à extensão do ...
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Acórdão Nº 0022544-51.2016.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 09-05-2022
... A palavra “bens” compreende ... coisas corpóreas e incorpóreas que reunidas pelo empresário ou pela ...
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Acórdão Nº 0008596-08.2017.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 09-05-2022
... A palavra “bens” compreende ... coisas corpóreas e incorpóreas que reunidas pelo empresário ou pela ...
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Acórdão Nº 0000538-16.2017.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 09-05-2022
... A palavra “bens” compreende ... coisas corpóreas e incorpóreas que reunidas pelo empresário ou pela ...
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Acórdãos nº 2188951-22.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015
... fundo de comércio outra coisa não é senão o conjunto de coisas corpóreas e incorpóreas que constitui o patrimônio do ...
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Acórdãos nº 1012588-72.2014.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2015
... comércio outra coisa não é senão o conjunto de coisas corpóreas e incorpóreas que constitui o patrimônio ...
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Acórdãos nº 1012588-72.2014.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2015
... 'fundo de comércio outra coisa não é senão o conjunto de coisas corpóreas e incorpóreas que constitui o patrimônio do ...