coisas incorpóreas
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Herança digital: o direito sucessório na sociedade da informação
A sociedade evoluiu de uma economia industrial e, finalmente, para uma economia informacional, cujo processo de modificação é provocado pelo impacto das transformações tecnológicas sobre o conhecimento e o saber
... Atualmente, boa parte dessas coisas é armazenada em ... meio digital, seja no computador ou em ... há coisas corpóreas naturalmente intangíveis, e há coisas incorpóreas que abrangem bens tangíveis, como é o caso da herança, por exemplo, ... -
Sob domínio: o abuso de direito de registro de domínios na internet
... Ademais, limita-se aos tempos primitivos, em que a ocupação das coisas sem dono era o principal modo de aquisição do domínio, ao contrário do ... Para a propriedade se estender a coisas incorpóreas terá de se indagar se essa extensão é admissível. ( ... ) ... A obra ...
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O critério material das regras-matrizes de incidência do ICMS-Mercadoria e do ISS
... ção econômica, esta caracterizada como “a marcha que as coisas realizam desde a fonte de produção até o consumo”. Preleciona que ... sujeita ao ICMS, “fica difícil argumentar que as coisas incorpóreas tenham sido excluídas do conceito de merca-doria”: 392 [análise] pelo ...
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Acórdão nº 1.0145.13.014800-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA - DANOS MORAIS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXTINÇÃO DO FEITO - TRÂNSITO EM JULGADO - PRECLUSÃO - PERDAS E DANOS - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO - SENTENÇA MANTIDA.1. Descabe a rediscussão de matérias já decididas e transitadas em julgado, sob pena de prolongamento da lide, em desrespeito ao instituto da preclusão e da coisa julgada.2. Para o...
... expresso conjunto das relaes jurdicas, vale dizer, abrange no s as coisas corpreas, como a casa, o automvel, o livro, enfim, o direito de ... -
Responsabilidade civil por dano ambiental: dano moral e danos punitivos
... as medidas necessárias, tais como busca e apreensão, remoção de coisas e pessoas, desfazimento de obra, impedimento de atividade nociva, além de ... livro, enfim o direito de propriedade, mas também as coisas incorpóreas, como os direitos de crédito”. 24 Por outro lado, Lutzky leciona que ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... IV. Todos os bens poderão ser desapropriados, incluindo coisas móveis ou imóveis, corpóreas ou incorpóreas, públicas ou privadas ...
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Personae ? res ? actiones: direito romano e tradição romanística na construção do 'sistema do direito civil' de augusto Teixeira de Freitas
... ); o segundo livro principia com o direito concernente às coisas, como sua classificação, e matérias como servidões prediais, usufruto, ... (= Além disso, algumas coisas são corpóreas, outras incorpóreas. São corpóreas estas que podem ser tocadas, como um bem de raiz, um ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... como as coisas corpóreas ou incorpóreas existentes na natureza ou criadas pelo homem, ...
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Natureza jurídica da energia elétrica
... coisas corpóreas e incorpóreas, coisas materiais ou imponderáveis, fatos e ...
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Da Penhora
... Este não recebe a posse das coisas penhoradas, que continua no executado; apenas as detém por dever do cargo ... que tem por objeto coisas não fungíveis, não obstante incorpóreas, como é o caso das ações, dos direitos autorais etc; ... e) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001077-98.2018.5.07.0032), 2019-04-23
... ou humanos que tenham relevância na esfera jurídica, bem como as coisas corpóreas ou incorpóreas existentes na natureza ou criadas pelo homem, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000792-29.2018.5.07.0025), 2019-04-23
... ou humanos que tenham relevância na esfera jurídica, bem como as coisas corpóreas ou incorpóreas existentes na natureza ou criadas pelo homem, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000103-51.2018.5.07.0003), 2020-02-04
... ou humanos que tenham relevância na esfera jurídica, bem como as coisas corpóreas ou incorpóreas existentes na natureza ou criadas pelo homem, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000413-25.2017.5.07.0025), 2017-09-26
... ou humanos que tenham relevância na esfera jurídica, bem como as coisas corpóreas ou incorpóreas existentes na natureza ou criadas pelo homem, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001418-49.2016.5.07.0015), 2018-01-29
... ou humanos que tenham relevância na esfera jurídica, bem como as coisas corpóreas ou incorpóreas existentes na natureza ou criadas pelo homem, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001077-98.2018.5.07.0032), 2019-07-09
... ou humanos que tenham relevância na esfera jurídica, bem como as coisas corpóreas ou incorpóreas existentes na natureza ou criadas pelo homem, ...
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Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental
Os impactos ambientais da atual crise ecológica em escala planetária apontam para o provável colapso dos principais indicadores da sustentabilidade da vida no planeta. A resposta jurídica por meio do Direito Ambiental permitiu avançar, de um conjunto de normas administrativas, para um microssistema legal, com fundamentação constitucional. A Constituição Federal de 1988 elevou o meio ambiente...
... Portanto, podem ser objetos de relações jurídicas as coisas corpóreas e as coisas incorpóreas (bens da personalidade e bens ... -
Desdobramento da posse
Este estudo tem por objeto o desdobramento da posse em mediata e imediata, com o exame de sua origem, com análise do direito romano, onde era admitida a divisão entre duas pessoas das vantagens de só uma posse, até a coexistência de duas posses sobre a mesma coisa, que surge no século XX com o Código Civil alemão, bem como as diversas situações especiais que há no direito moderno, que não se...
... 42 ... 7 MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Direito Civil: Coisas. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. Cap. II-8.1, p. 35 - “Para que ... , ressalta que os romanos separaram as coisas em corpóreas e incorpóreas, considerando a propriedade como o único bem corpóreo e todos os demais ... -
Tributação sustentável no e-commerce: com ênfase no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Trata-se de estudo que verificou a aplicação da distribuição das receitas tributárias antes e após a Emenda Constitucional (EC) nº 87/2015, considerando a análise da divisão da tributação no e-commerce. Dessa forma, a pergunta que se fez foi: Como analisar a redefinição das receitas tributárias que foi implementada pela Emenda Constitucional (EC) nº 87/2015, levando-se em consideração o e-commerce
... Diante da conectividade inerente dos seres vivos e das coisas, pode-se concluir que há a necessidade do diálogo entre essas diversas ... , enquadrando-se, nesse conceito de mercadoria, as coisas incorpóreas, que à guisa de exemplo, pode-se citar o fornecimento de energia ... -
Bens públicos
... A) Em sentido amplo, bens públicos são todas as coisas corpóreas e incorpóreas que pertençam, a qualquer tí tulo, às ...
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Direito de acesso e herança digital
... Se o código protegia o proprietário e seu domínio sobre as coisas, só estaria amparado pela lei aquele que pudesse compor o status de ... de apropriação começam a dar lugar às experiências incorpóreas ligadas somente ao acesso, não seria um exagero pensar em uma tutela ...
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Do depósito
... Portanto, o objeto do contrato de depósito só pode consistir em coisas móveis, corpóreas, enfim, um bem suscetível de ser guardado e de ser ... Coisas incorpóreas ...
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Acórdão nº 1.0000.22.095028-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA CONCORRENTE - REQUISITOS DO DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PROCEDÊNCIA.1. Para que se configure a obrigação de indenização, é imprescindível a demonstração da ilicitude da conduta, da ocorrência de dano e o nexo de causalidade.2. A reparação por danos estéticos se...
... fsicas e nem psicolgicas, posto que o autor vem fazendo as mesmas coisas que fazia antes do acidente, levando uma vida normal, conforme expe em ...