Coletas
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Acórdão Nº 0308736-53.2016.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 06-06-2019
... RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FORTUITO INTERNO INCAPAZ DE AFASTAR O NEXO CAUSAL. CONTROVÉRSIA IRRELEVANTE ACERCA DOS DIAS DAS COLETAS. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECLAMO DESPROVIDO ... O serviço de segurança e transporte de dinheiro, contratado por casa ...
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Decisão Monocrática Nº 4015496-94.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 31-05-2019
... Afirma que como único laboratório prestador de serviço ao Hospital do Coração não pode estar sujeito a realizar coletas e encaminhar para laboratório externo do plano agravado, pois a demora no resultado e diagnóstico de exame pode levar o paciente a óbito ou a ter ...
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Acórdão nº 1000100-05.2023.8.11.0048 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 23-10-2023
RECURSO INOMINADO Nº 1000042-02.2023.8.11.0048ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUSCIMEIRARECORRENTE: AGIL SERVICOS DE COLETAS E ENTREGAS DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDARECORRIDO: MAXWELL FERNANDES CABRALJUIZ RELATOR: ARISTEU DIAS BATISTA VILELLADATA DO JULGAMENTO: 23 a 26/10/2023 (PLENÁRIO VIRTUAL)E M E N T ARECURSO INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ACIDENTE...
... VALDECI MORAES ... [JOAO AQUINO TORRES RIBEIRO - CPF: 405.768.091-87 (RECORRENTE), ... AGIL SERVICOS DE COLETAS E ENTREGAS DE CARGAS E ... ENCOMENDAS LTDA - CNPI: 26,754.555/0001-12 (RECORRENTE), ... MAYARA GARCIA DOS SANTOS CASTRO RIBEIRO - CPF: 046.409.141-13 ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ( ... ) c) As coletas organizadas pela reclamante por motivos religiosos c aritativos e o anúncio no pú lpito por ela realizado fazem parte do ...
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Acordão nº 0049500-84.2009.5.04.0292 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Enero de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. A responsabilidade do tomador dos serviços pelos créditos decorrentes do contrato de trabalho mantido entre o trabalhador e a empresa prestadora de serviços deriva do fato de ter sido beneficiário das atividades prestadas pelo reclamante, cujos direitos trabalhistas devem ser assegurados. A...
... Embora realizasse coletas e entregas, trabalhando no âmbito externo da empresa, tinha seus horários de entrada e saída controlados, seja pelo retorno à empresa para a ... -
Sentença com número 0221182-40.2014.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 10-07-2023
... pessoas; que uma vez foram seguidas por caminhões; que após as ... denúncias os abastecimentos cessaram imediatamente; que essas coletas ... de água ocorreram por mais de um mês; que pegavam água todos os dias, ... sendo a grande maioria no período matutino, mas as coletas ...
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Acordao N° 1756108 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-09-2023
Juizados especiais da fazenda pública. Direito administrativo. Servidor público. Gratificação de incentivo às ações básicas de saúde (gab). Servidor lotado na gerência de planejamento, monitoramento e avaliação. Vigilância em saúde. Requisitos preenchidos. Gratificação devida. Lei nº 318, de 23/09/1992. Portaria n. 2. 436 do ministério da saúde. Súmula 27 da turma de uniformização de jurisprudênci
... Descrição de atividades – ID. 148928027), verifica-se que as pesquisas e coletas de dados a fim de ... monitorar informações para análise e planejamento posterior caracterizam ações de vigilância em ... saúde.Com efeito, ... -
Acordao N° 1382937 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2021
Juizados especiais cíveis. Processual civil. Preliminar de ausência de dialeticidade recursal, arguida em contrarrazões, rejeitada. Preliminar de nulidade por cerceamento de defesa rejeitada. Condomínio residencial. Verificada a obrigação de realocar contêineres de resíduos sólidos. Observância das orientações do serviço de limpeza urbana - slu. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada. Improvido.
... separação e acondicionamento dos resíduos domiciliares e sua disponibilização para as coletas, em ... habitações multifamiliares: os residentes, proprietários ou não, e o condomínio ... 7. O gerador de resíduos sólidos domiciliares tem ... -
Black box e o direito face à opacidade algorítmica
... 23/02/2021 14:54:40 ... ANA FRAZãO E CARLOS GOETTENAUER ... tivos, limitarem as hipóteses de coletas de dados e diminuírem, ao im, a possibilidade de alimentação dos sistemas de maneira eiciente 46 ... E é a partir desse ponto que o regime de ...
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Padrões de Confronto
... São diversas as anomalias técnicas que podem viciar as coletas de materiais gráficos procedidas por leigos, podendo-se relacionar as limitações gráficas, as divergências técnicas, os ana- ... cronismos, os ...
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Custos periciais
... — Tempo gasto no deslocamento do profissional às juntas ... — Tempo gasto em compromisso, coletas de dados nos Autos (nome das partes, endereços, elementos tais como função, Equipamentos de Proteção Individual, motivo da perícia e outros) ...
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Acordão nº (RO)0193900-33.2008.5.06.0144 (01939.2008.144.06.00.7) de 1º Turma, 30 de Junio de 2009
... CARACTERIZAÇÃO. Em se tratando de motorista cuja atividade (trabalho de coletas e entregas de mercadorias em veículo próprio), executada com uso de fardamento, era monitorada pela tomadora dos serviços por meio de celular e ...
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Redes Sociais Informais e Desempenho de Empresas Incubadas
Objetivando explorar e analisar a relação entre redes e desempenho empresarial, este estudo de multicasos longitudinais foi desenvolvido em cinco empresas selecionadas por acessibilidade e conveniência, em diferentes estágios de incubação, na Softville, incubadora de base tecnológica de Joinville-SC. Gestores e empregados dessas empresas responderam ao questionário sociométrico, em três momentos...
... A primeira constitui-se de um estudo multicaso longitudinal, com aplicação de questionário em três coletas, ao longo de um ano ... Revista de Ciências da Administração • v. 15, n. 37, p. 22-36, dez. 2013 ... Elisabeth Loiola • Gerson Volney ... -
Processo Nº 2433/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Febrero de 2004
... Que Os Contratos De Emergencia Decorreram De Situa$@o Adversa, Bem Como, Apos O Devido Procedimento Licitatorio, Firmou Contrato Para As Coletas De Lixo. $$ A Contrata$@o De Advogado, Dr. Dalmo De Abreu Dallari, Foi Para Objeto Singular, Portanto, Regular. $$ Ainda, Os Resultados Contabeis E ...
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Sentença nº 1000935-23.2023.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... do período, multa prevista no artigo 467 da CLT, multa prevista no artigo 477, § 8º da CLT, cesta básica, diferenças dos valores das coletas, horas extras, intervalo intrajornada, adicional de periculosidade, adicional de insalubridade, reembolso das despesas da motocicleta, indenização ...
- Acordão nº (RO )0001355-62.2010.5.06.0144 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 1 de Diciembre de 2011
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Súmula, Departamento de Gestão de Contratos TERMO ADITIVO N 062/23 - DEGEC/SUSUC - 2º Termo Aditivo ao Con
... Contrato: Contratação de serviço para realização de ensaios em amostras de água bruta e coletas em barragens da CORSAN; ... Objeto do Aditivo: a renovação do contrato pelo período de 180 dias a contar de 11/02/2023; Valor : R$ ...
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Aviso de chamamento público, AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 003/2023 - O Município de Santo Antônio da Patrulha-RS comunica aos
... saúde do município de Santo Antônio da Patrulha, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h para coletas de exames, conforme ... agendamento prévio e com pagamento de procedimentos de acordo com o valor da tabela SUS, conforme relação de exames ...
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Decisão monocrática Nº 47520 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2021
... O reclamante se ativava em fazer coletas e entregas de mercadorias, e recebimento de fretes (fato incontroverso, não negado pela defesa), em clientes da reclamada nas cidades, porta a ...
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Acordão nº 00735-2008-292-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Diciembre de 2009
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. MOTORISTA DE CAMINHÃO. ARTIGO 62, INCISO I, DA CLT. Não se aplica a norma de exceção do artigo 62 da CLT ao empregado que, embora realize atividades externas, não dispõe livremente de seu tempo, não detendo autonomia para organizar seu horário de trabalho como melhor lhe convém. A organização da empresa em relação às coletas e entregas - utilização...
... ão de check-list, a adoção de sistema de rastreamento e o registro de entrada e saída de caminhões, dando conta também de que “para as coletas na região, a viagem normalmente é feita no mesmo dia, e as demais levam de dois a três dias”. Essas informações são suficientes para que se ... -
Medidas de controle para gases e vapores
... O monitoramento dos contaminantes deverá ser realizado por Grupo Homogêneo de Exposição — GHE, utilizando-se metodologias e coletas estabelecidas pelo NIOSH ou OSHA e com estratégia de amostragem bem deinida. O ideal é que seja realizado tratamento estatístico dos dados em ...
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Direito à informação, proteção de dados do consumidor e utilização de reconhecimento facial para a publicidade comportamental
O desenvolvimento tecnológico que ocorreu nas sociedades no início do século XXI foi acompanhado do aprimoramento dos sistemas de vigilância e controle que incidem diretamente nas práticas do mercado. Nesse contexto, a coleta, o processamento, e o armazenamento de dados dos consumidores passaram a desempenhar um papel fundamental no setor comercial, sobretudo devido a utilização das informações...
... No entanto, o que gera controvérsias é que essas coletas que parecem ter um fim benéfico dificilmente são autorizadas, isto é, geralmente são realizadas de uma maneira obscura, sem apresentar a ... -
Apêndice
... Corresponde à concentração de Benzeno obtida pelo somatório das concentrações ponderadas pelos respectivos tempos de duração das coletas, dividido pelo somatório dos tempos ... k) Distribuição log-normal ... Signiica que a distribuição de variáveis aleatórias tem a propriedade ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 355/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... 2º - No Programa Monitora Alimentos AMR, Municípios e Laboratórios estão classificados conforme percentual de ... participação nas coletas em relação ao plano amostral, número e tipos de ensaios a serem realizados, respectivamente, em: ... participação inicial, participação ...
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Acordão nº 00430-2003-003-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Noviembre de 2004
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. COMISSÃO POR ENTREGA E COLETA. INTEGRAÇÃO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS "POR FORA". A prova oral produzida demonstra que o salário mensal do autor era constituído de uma parte fixa, anotada na CTPS e constante dos recibos salariais, e outra variável paga diretamente "por fora" mediante depósito em conta bancária, a qual remunerava as entregas e as...
... uma quantia variável, mediante depósito em conta bancária e sem registro nos recibos de salário, quantia essa resultante das entregas e coletas realizadas no mês ... Por outro lado, o próprio preposto da reclamada deixa claro que este valor variável resultante das entregas e coletas ...