Com os autores
1474601 resultados para Com os autores
-
Acórdão nº 2007/0072352-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. FGTS. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DEPÓSITOS. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. AUTORES COM DOMICÍLIO EM LOCALIDADES DIVERSAS. FORO DO LUGAR ONDE A OBRIGAÇÃO DEVE SER SATISFEITA. APLICAÇÃO DO ART. 100, IV, "D", DO CPC ... 1. O ...
-
Acórdão nº 2015/0172313-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... em frente à residência dos autores", ora agravados ... III. Interposto Agravo Regimental com razões que não impugnam, especificamente, os ... fundamentos da decis\xC3" ...
-
Acórdão nº 2016/0118935-2 de T5 - QUINTA TURMA
... que ainda não haviam sido entregues e sob a vigilância de um ... dos autores" do delito , restrição esta que não era imprescindível ... para a execução do roubo, denotando não\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0029689-0 de T4 - QUARTA TURMA
... MANIFESTAMENTE ... INFUNDADO ... PROTELATÓRIO, A TORNAR FORÇOSA A APLICAÇÃO DE MULTA. ... 1. O fato de os autores, ora recorrentes, pretenderem, com o manejo ...
-
Acórdão nº EDcl no REsp 556368 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Sustenta o embargante ter havido erro material no julgamento da demanda, na medida em que considerou-se que o pedido de desistência dos autores populares teria sido feito com relação a apenas alguns dos demandados na ação, que é uma premissa jurídica adotada pela origem - e não uma ...
-
Acórdão nº 2014/0302701-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. MATÉRIA FÁTICA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. I. O Tribunal de origem, com fundamento nos elementos concretos da causa, concluiu pela ausência de comprovação da dependência econômica dos autores em relação à filha falecida,...
... autores em relação à ... filha falecida, afastando o direito à pensão por morte. Assim sendo, conclusão diversa ... -
Acórdão nº 2014/0013101-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... que foram punidos pela referida decisão. Este fato novo traz robustez aos ... argumentos dos autores, sendo forçoso reconhecer a existência de fumus boni ... iuris a autorizar a medida contestada (fls. 281) ...
-
Acórdão nº 2014/0197755-4 de T4 - QUARTA TURMA
... da razoabilidade, a fim de evitar o indesejado enriquecimento ... ilícito dos autores, sem, contudo, ignorar o caráter preventivo e ... repressivo inerente ao instituto da responsabilidade civil. Com ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-842400-28.2009.5.09.0673 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... Tal conduta teria culminado com a dispensa dos autores", \"como forma de demonstrar o ... 'poder diretivo' da ré, exercido, infelizmente, de forma abusiva e perversa\". Em razão disso, deferiu uma compensa\xC3" ...
-
Acórdão nº 2014/0269997-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MULTAS DE TRÂNSITO. DUPLA NOTIFICAÇÃO. SÚMULA 312/STJ. NOVO EXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, com base no substrato fático-probatório, asseverou que houve a dupla notificação das penalidades cometidas...
... asseverou que houve a dupla notificação das penalidades cometidas ... pelos autores, de sorte que a reforma de tal entendimento esbarraria na ... Súmula 7/STJ. ... 2. Agravo regimental a que se nega provimento ... -
Acórdão nº 2014/0299089-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. ACÓRDÃO QUE AFIRMA SER A SENTENÇA LÍQUIDA. REVISÃO. ÓBICE DA SÚMULA N. 7/STJ. A DISCORDÂNCIA DE VALORES DEVE SER DISCUTIDA EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. 1. O Tribunal de origem, com base nos elementos de prova, afirmou que a sentença é líquida, eis que os...
... prova, afirmou que a sentença é líquida, eis que os autores, ... vencedores na ação ordinária manejada contra o Estado do Rio ... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... títulos dessa natureza, atestados, certificados e quaisquer documentos exibidos para os fins de que trata esta Seção, incorrerão os seus autores e cúmplices nas penalidades estabelecidas em lei ... Parágrafo único - A falsificação de diploma ou outros quaisquer títulos, uma vez ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... objetivava a compensação pecuniária e a reparação material em razão do ... uso não autorizado da imagem da falecida irmã dos autores, Aída Curi, ... no programa Linha Direta: Justiça ... 2. Os precedentes mais longínquos apontados no debate sobre o ... chamado direito ao ... -
Acórdão nº 2012/0087041-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... com a questão sub judice, a saber, eventual aplicação, em favor dos autores, ora ... agravantes, da chamada teoria do fato consumado. Destarte, incide, na espécie, o ...
-
Acórdão nº 2009/0207437-5 de T6 - SEXTA TURMA
... dos valores pagos, no mês de dezembro de 1992, no percentual de 28,86%, ou seja a União foi condenada ao reajuste dos vencimentos dos autores, com base somente nas diferenças, determinando-se, inclusive, a correção monetária a partir da data de cada diferença mensal. Assim, nos termos ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1161875 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... dos valores pagos, no mês de dezembro de 1992, no percentual de 28,86%, ou seja a União foi condenada ao reajuste dos vencimentos dos autores, com base somente nas diferenças, determinando-se, inclusive, a correção monetária a partir da data de cada diferença mensal. Assim, nos termos ...
-
Acórdão nº 2006/0179857-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Precedentes ... 2. Diante disso, não se mostra correto o indeferimento da prova pericial solicitada pelos autores com o objetivo de comprovar o alegado anatocismo, sob o fundamento apenas de inexistência, abstratamente considerada, desse procedimento na Tabela ...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1151092 / DF de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. FUNCEF. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS ESTATUTÁRIAS. SÚMULA STJ/5. I - Consoante dispõe o artigo 535 do Código de Processo Civil, destinam-se os Embargos de Declaração a expungir do julgado eventuais omissão, obscuridade ou contradição, não se caracterizando via própria ao rejulgamento
... II - A conclusão assentada pelo Acórdão recorrido quanto à impossibilidade de reajuste anual da complementação de aposentadoria dos autores, com base no INPC, decorre da interpretação de cláusulas do Estatuto da Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, o que inviabiliza o ... -
Acórdão nº 2013/0355258-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... autores de reajuste ... nos termos da Lei 10.474/2002, aplicável aos juízes togados. Precedentes: AgRg no ...
-
Orçamento base zero: estudo bibliométrico dos artigos publicados no Congresso Brasileiro de Custos
O presente estudo teve como objetivo verificar o perfil dos artigos com o tema orçamento base zero publicados nos 25 Congressos Brasileiro de Custos realizados no período de 1994 a 2018. Para atender os objetivos do artigo, fez-se o uso da metodologia descritiva, com abordagem quantitativa e qualitativa, além de utilização de estudo bibliométrico. A análise dos artigos publicados engloba alguns...
... A análise dos artigos publicados engloba alguns aspectos, entre eles, a quantidade de artigos publicados, gênero dos autores, quantidade de autores por artigo, titulação dos autores, dentre outros. Os resultados demonstraram que foram publicados cinco artigos com o tema ... - Acórdão nº 2010/0017133-9 de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0242896-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... pois foi naquele momento em que houve a violação ao direito subjetivo dos ... autores e, consequentemente, o nascimento da pretensão resistida ", o fez em ...
-
Acórdão nº 2009/0041148-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. IMPOSTO DE RENDA. FÉRIAS NÃO GOZADAS. LICENÇA-PRÊMIO CONVERTIDA EM PECÚNIA. PRESCRIÇÃO. APLICAÇÃO TAXA SELIC E JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. LITISPENDÊNCIA. OMISSÃO. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 535 E 458 DO CPC CONFIGURADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. 1. Conquanto não esteja o magistrado obrigado a enfrentar todos os...
... 2. Hipótese em que a recorrente opôs embargos de declaração nos quais alegou a ocorrência de listispendência com relação a alguns autores da presente demanda, requerendo a extinção do feito, com fundamento no artigo 267, V e VI do CPC ... 3. Acórdão recorrido que se limitou a ... -
Acórdão nº 2011/0309249-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO DOS AUTORES. 1. Em que pese a existência de pedido declaratório na exordial, prevalece a eficácia condenatória da decisão...
... AUTORES ... 1. Em que pese a existência de pedido declaratório na ... -
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ARTIGO 150 ... Aos autores" de declarações falsas, prestadas em justificações processadas perante a previdência social, serão aplicadas as penas previstas no art. 299 do C\xC3" ...