Com os autores
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MILITAR. SERVIDOR PÚBLICO. URV. CONVERSÃO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. I - Hipótese em que o Tribunal de origem, com base no conjunto fático-probatório dos autos, concluiu que os autores não se desincumbiram do ônus de provar o efetivo prejuízo havido em função da suposta não concessão do reajuste devido em razão da distorção aritmética causada pela conversã
... autores" não se ... desincumbiram do ônus de provar o efetivo prejuízo havido em função ... da suposta não\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0137267-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS CUMULADA COM LUCROS CESSANTES - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DOS AUTORES. 1. Não há que se falar em omissão de julgamento ou negativa de prestação jurisdicional...
... DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO ... INSURGÊNCIA DOS AUTORES. ... 1. Não há que se falar em omissão de julgamento ou ... -
Controle do capital sobre o trabalho e o teletrabalho como nova forma de controle
O presente artigo analisa o controle do trabalho como uma dimensão inerente ao modo de produção capitalista e que se transforma nas diferentes fases do sistema burguês. Assim, o estudo problematiza o gerenciamento e o controle do trabalho na sociabilidade do capital, considerando as múltiplas determinações no contexto de transformações societárias, que integram uma nova dinâmica tecnológica-organi
... Para desvendar as contradições do tema proposto, as reflexões são fundamentadas no materialismo-histórico, com autores da tradição marxista que dialogam com o assunto, por meio de pesquisa bibliográfica ... Palavras-chave : Tecnologias; controle do trabalho; ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO CONTRA O ENTE PÚBLICO. SANEAMENTO BÁSICO. PAVIMENTAÇÃO. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL. 1. Para indeferir a pretensão dos autores, o Tribunal a quo concluiu que "o Poder Judiciário não pode invadir a esfera de...
... autores, o Tribunal a quo concluiu ... que "o Poder Judiciário não pode invadir a esfera de discricionariedade ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. PREVIDÊNCIA. PRIVADA. RESERVA DE POUPANÇA. MIGRAÇÃO DE PLANO DE BENEFÍCIOS. TRANSAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOS. REVISÃO DO CÁLCULO. NEGÓCIO JURÍDICO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. ANULAÇÃO. DECADÊNCIA. 1. Nos termos do art. 75 da LC 109/2001, assim como ocorria sob a égide da legislação anterior (Lei 3.807/60, Decreto 72.771/73 e Lei 8.213/91), a prescrição para reclamar o...
... ajuizamento da ação ... 2. Hipótese, todavia, em que os autores da ação não se limitam a pleitear ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/1973) - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA, DE PLANO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA DOS REQUERIDOS 1. A Corte de origem dirimiu a matéria submetida à sua apreciação, manifestando-se expressamente acerca dos temas necessários à integral solução da lide....
... autores na inicial ... 3. Na hipótese dos autos, o Tribunal de origem, com base ... -
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... abertura do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - Siop, indicação de beneficiários específicos e da ordem de prioridade pelos autores de emendas, para fins de avaliação dos impedimentos e da aplicação dos limites de execução; ... II – até 125 dias para divulgação dos ...
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Acórdão nº 2010/0140866-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR, COM PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO. POSTERIOR ABANDONO DO IMÓVEL POR PARTE DOS AUTORES. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM EXAME MÉRITO. LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO. ART. 804, DO CPC. OCORRÊNCIA. PREJUÍZO. RETENÇÃ
... POSSE. DEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR, COM PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO. ... POSTERIOR ABANDONO DO IMÓVEL POR PARTE DOS AUTORES. EXTINÇÃO ... DO PROCESSO SEM EXAME MÉRITO. LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO. ART. 804, DO ... -
Acórdão nº 2016/0126001-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade...
... prisão cautelar de seus respectivos autores", o que não se coaduna com ... a excepcionalidade da prisão preventiva, princípio que há de ser ... observado\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0136099-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da cautela (periculum
... prisão cautelar de seus respectivos autores", o que não se coaduna com ... a excepcionalidade da prisão preventiva, princípio que há de ser ... observado\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0319449-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO. HABEAS CORPUS DENEGADO EM RELAÇÃO AO SEGUNDO PACIENTE E CONCEDIDO EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de...
... tráfico ensejariam a prisão cautelar de seus respectivos autores, o que ... não se coaduna com a excepcionalidade da prisão preventiva, ... -
Acórdão nº 2015/0142912-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE SUSPENSÃO. DECISÃO QUE, ANTECIPANDO OS EFEITOS DA TUTELA, DETERMINA O PAGAMENTO DE VALORES PRETÉRITOS A ANISTIADOS POLÍTICOS. LESÃO À ECONOMIA PÚBLICA E EFEITO MULTIPLICADOR CARACTERIZADOS. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I - Causa grave lesão à economia pública a decisão que determina o pagamento de valores...
... anistiados políticos ... II - Existência de mais de 3.000 anistiados, que, assim como os autores, ... também fazem jus a indenizações retroativas desde 2002, com passivo da União da ... -
Acórdão nº 2015/0257432-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO ESTADUAL. NÃO ACOLHIMENTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ILEGALIDADE E EXCESSO DAS ESCUTAS TELEFÔNICAS. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO ACERVO PROBATÓRIO PARA INFIRMAR A CONCLUSÃO DA CORTE DE ORIGEM....
... tráfico ensejariam a prisão cautelar de seus respectivos autores, o que ... não se coaduna com a excepcionalidade da prisão preventiva, ... -
Acórdão nº 2015/0156392-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade...
... tráfico ensejariam a prisão cautelar de seus respectivos autores, o que ... não se coaduna com a excepcionalidade da prisão preventiva, ... -
Acórdão nº 2009/0043658-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE COMPRA E VENDA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COZINHAS PLANEJADAS CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO - INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUE JULGARAM PROCEDENTE A AÇÃO PARA DECLARAR RESCINDIDOS OS CONTRATOS E CONDENAR OS RÉUS (LOJISTA,...
... OS CONTRATOS E CONDENAR OS RÉUS (LOJISTA, ... FABRICANTE E BANCO), SOLIDARIAMENTE, A DEVOLVER ... AOS AUTORES AS QUANTIAS DESPENDIDAS, COM ... ACRÉSCIMO DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS ... MORATÓRIOS ... CONFIGURAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0261658-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. IPTU. PROGRESSIVIDADE. EC 29/2000. LEIS MUNICIPAIS 1.279/2002, 1.424/2002 E 1.604/2003. CONSTITUCIONALIDADE. PRINCÍPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DA ISONOMIA. OBSERVÂNCIA. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF. ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO ESTADUAL. SÚM
... fotografias acostadas a fls. 358/368, que os imóveis de propriedade dos ... autores são de alto padrão e se localizam em loteamento horizontal fechado, ... -
Lágrimas na chuva: reflexão epistemológica sobre desumanização e desperdício da tecnologia educacional
Este ensaio apresenta um trabalho de pesquisa que focaliza a descrição, o estabelecimento e a compreensão das relações entre o ilme Blade Runner, dirigido por Ridley Scott e lançado em 1982, e a circunscrição epistemológica da técnica educacional com base na ilosoia da ciência de Bachelard e de uma aproximação teórica do problema da tecnologia no âmbito da educação de acordo com autores como...
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Em vigor
Código Penal
... § 1º- Excetuados os casos dos incisos V e VI deste artigo, a interrupção da prescrição produz efeitos relativamente a todos os autores do crime. Nos crimes conexos, que sejam objeto do mesmo processo, estende-se aos demais a interrupção relativa a qualquer deles ...
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A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... autores. O avanço da direita com novas formas de organização, que culmina com a eleição de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios para ... -
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... § 3º Equiparam-se aos autores do projeto as empresas integrantes do mesmo grupo econômico ... § 4º O disposto neste artigo não impede a licitação ou a contratação de obra ...
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Acórdão nº 2012/0100779-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. REEXAME DO JULGADO PARA SEU SUPRIMENTO. TETO REMUNERATÓRIO APLICÁVEL AOS SERVIDORES DOS TRIBUNAIS DE CONTA. SITUAÇÃO DIFERENTE DAQUELA DOS MEMBROS DAS MESMAS CORTES. SUBMISSÃO AO TETO DO PODER LEGISLATIVO. EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS...
... afastar ato do Presidente daquela Corte, que reduziu a remuneração dos ... autores", em atenção ao subteto remuneratório instituído pela Lei Estadual ... 13.463/2004, que fixou como limite\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0088141-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR - DEFERIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR POR SE VERIFICAR A PRESENÇA CONCOMITANTE DOS CORRELATOS REQUISITOS. INSURGÊNCIA DOS REQUERIDOS. 1. É possível, em circunstâncias excepcionais, a concessão de efeito suspensivo a recurso especial por meio de medida cautelar inominada, quando satisfeitos concomitantemente os...
... 2.1. Ressai evidente o risco de dano, porquanto proposta execução ... provisória do julgado pelos autores da ação reivindicatória, perante a 2ª Vara ... Cível da Comarca de Nova Mutum/MT, com pedido de reintegração de posse ... -
A função ecológica da propriedade na perspectiva dos direitos de terceira dimensão: um necessário resgate da fraternidade
O artigo realiza uma reflexão a partir da propriedade dominial moderna, e contrapondo postulados constitucionais como a função social, princípios originários da Revolução Francesa, como a Fraternidade, propõe, com amparo em autores contemporâneos, um novo paradigma jurídico de resgate dos bens coletivos, com reorientação da proprie dade na linha da função social, da solidariedade e da...
... constitucionais como a função social, princípios originários da Revolução Francesa, como a Fraternidade, propõe, com amparo em autores contemporâneos, ... 1 Professora da UFSC, Doutoranda do PPGD/UFSC ... 2 Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. MORTE POR ATROPELAMENTO DE TREM. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 282 E 284 DO STF. RAZÕES DE RECURSO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. PRETENDIDA ...
... indenização por danos morais e materiais, decorrentes da morte da filha e irmã dos ... autores, em razão de atropelamento, por trem, em via férrea ... -
Acórdão nº 2013/0331265-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. GRATIFICAÇÃO DE LOCALIDADE ESPECIAL. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85/STJ. REVISÃO DO JULGADO QUE DEMANDA A ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO LOCAL. SÚMULA 280 DO STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. ...
... Gratificação de Localidade, recebida por mais de 5 anos pelos autores, deve ... ser incorporada aos seus proventos, uma vez que não se pode confundir ...