Com os autores
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO, RECEPTAÇÃO E TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. A prisão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal, poderá ser decretada para garantia da ordem pública, da ordem...
... conduta delituosa, pois, segundo consta, após denúncia de que ele e outros três ... indivíduos seriam autores" de diversos roubos, foi surpreendido com a chave de ... um automóvel roubado e, no interior da residência, foram\xC2" ... - Acórdão nº 2016/0116621-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0160584-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR DUAS VEZES E HOMICÍDIO TENTANDO POR DUAS VEZES. PRISÃO PREVENTIVA. NEGATIVA DE AUTORIA. VIA INADEQUADA. EXCESSO DE PRAZO. ENCERRADA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO. GRAVIDADE CONCRETA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA...
... reflete uma ação audaz, possivelmente influenciada por rixa existentes entre ... uma das vítimas e um dos autores" ... 4. A questão do excesso de prazo na formação da culpa está superada com o ... término da instrução criminal, já que\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0070750-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AUTORES", FALECIDO EM TIROTEIO. ... PROCEDÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO, ... FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO E\xC2" ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... das respectivas provas, motivo pelo qual descabido o argumento dos ... autores" de que teria havido a supracitada inovação no âmbito da ... apelação manejada contra a sentença de proced\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... " ... ARTIGO 63 ... #Revogado pela Lei nº 11.033, de 2004 ... ARTIGO 64 ... Responderão como co-autores de crime de falsidade o gerente e o administrador de instituição financeira ou assemelhadas que concorrerem para que seja aberta conta ou ...
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Acórdão nº 2007/0076355-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... prossiga no julgamento da apelação dos autores, exclusivamente no ... que respeita à viabilidade do pleito indenizatório fundado na ...
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Acórdão nº 2016/0016646-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos ...
... prisão cautelar de seus respectivos autores", o que não se coaduna com ... a excepcionalidade da prisão preventiva, princípio que há de ser ... observado\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0118842-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a...
... prisão cautelar de seus respectivos autores", o que não se coaduna com ... a excepcionalidade da prisão preventiva, princípio que há de ser ... observado\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0172026-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade...
... prisão cautelar de seus respectivos autores", o que não se coaduna com ... a excepcionalidade da prisão preventiva, princípio que há de ser ... observado\xC2" ... -
Acórdão nº 2017/0002779-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da cautela (peric
... transcrita, todos os crimes de roubo ensejariam a prisão cautelar de ... seus respectivos autores, o que não se coaduna com a ... excepcionalidade da prisão preventiva, princípio que há de ser ... -
Acórdão nº 2016/0021701-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da cautela (periculum libertatis)
... prisão cautelar de seus respectivos autores", o que não se coaduna com ... a excepcionalidade da prisão preventiva, princípio que há de ser ... observado\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0125280-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... condomínio horizontal como querem fazer crer os autores. Nota-se que o ... laudo está correto, de acordo com o que foi acima transcrito. O laudo ...
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Acórdão nº 2016/0187989-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... do crime de estupro, mas apenas repassaram o conteúdo recebido (e ... registrado por um dos autores" do delito sexual) via mensagem ... privada. Nesse particular, tanto o relatório da Polícia Civil quanto\xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... § 6o deste artigo não se estende a clientes do advogado averiguado que estejam sendo formalmente investigados como seus partícipes ou co-autores pela prática do mesmo crime que deu causa à quebra da inviolabilidade ... #Incluído pela Lei nº 11.767, de 2008 ... #(VETADO) ...
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Acórdão nº 2008/0052392-4 de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATIVO. AÇÃO INTENTADA CONTRA A UNIÃO E SUAS AUTARQUIAS. AUTORES DOMICILIADOS EM ESTADOS-MEMBROS DIVERSOS. ESCOLHA DO FORO. POSSIBILIDADE. 1. Nos casos de litisconsórcio ativo facultativo, com autores domiciliados em diferentes Estados-Membros, em ação intentada contra a União e suas autarquias, é possível o...
... SERVIDOR PÚBLICO. LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATIVO. AÇÃO INTENTADA CONTRA A UNIÃO E SUAS AUTARQUIAS. AUTORES DOMICILIADOS EM ESTADOS-MEMBROS DIVERSOS. ESCOLHA DO FORO. POSSIBILIDADE ... 1. Nos casos de litisconsórcio ativo facultativo, com autores ... -
Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... VIII - as obras de escultura, quando vendidas por seus autores; ... #Sumprimido pelo Decreto-Lei nº 34, de 1966 ... #Revogado pela Lei nº 9.532, de 1997 ... #Revogado pela Lei nº 9.532, de 1997 ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. FALTA DE SIMILITUDE FÁTICA. QUESTÃO TRAZIDA POR AMBAS AS ALÍNEAS. CAUSA DE AUMENTO. EMPREGO DE ARMA. CONTROVÉRSIA NÃO DELIMITADA. SÚMULA 284/STF. PROVAS. SUFICIÊNCIA. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. CRIME ÚNICO. RECONHECIMENTO. MATÉRIAS DE NATUREZA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. REGIME MAIS GRAVOSO....
... demonstrar que teria sido ele um dos autores do delito, inclusive ... ameaçando as vítimas com o emprego de arma de fogo. Sendo ... - Acórdão nº 2007/0046446-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0028221-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR E FAZER. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. PERMUTA DE IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. INÉPCIA DA INICIAL. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO...
... direito, qual a sua relevância para a solução da controvérsia. Súmula ... 2. Os autores ajuizaram ação de reparação de danos com fundamento em ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos (Súmula n. 7 do STJ). 2. No caso concreto, o
... comprovaram o alegado fato impeditivo do direito dos autores, de modo que ... a rescisão contratual, com a condenação ao pagamento da multa, era mesmo ... -
Acórdão nº 2012/0241350-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DE ADOLESCENTE. ATROPELAMENTO POR ÔNIBUS. PREPARO RECURSAL. AUSÊNCIA DE GRU. QUANTUM INDENIZATÓRIO DOS DANOS MORAIS. PEDIDO DE PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DA PENSÃO POR MORTE. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. 1. Morte de adolescente, com 17 anos, em acidente de trânsito, deixando os
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MILITAR. SERVIDOR PÚBLICO. URV. CONVERSÃO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. I - Hipótese em que o Tribunal de origem, com base no conjunto fático-probatório dos autos, concluiu que os autores não se desincumbiram do ônus de provar o efetivo prejuízo havido em função da suposta não concessão do reajuste devido em razão da distorção aritmética causada pela conversã
... autores" não se ... desincumbiram do ônus de provar o efetivo prejuízo havido em função ... da suposta não\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0137267-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS CUMULADA COM LUCROS CESSANTES - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DOS AUTORES. 1. Não há que se falar em omissão de julgamento ou negativa de prestação jurisdicional...
... DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO ... INSURGÊNCIA DOS AUTORES. ... 1. Não há que se falar em omissão de julgamento ou ... -
Acórdão nº 2009/0017142-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... autores ...