Com os autores
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Titanomachia - oposições epistemológicas entre Kelsen e Schmitt
... , bem como suas aporias e limitações, buscam-se, aprioristicamente, as ferramentas, conhecimentos e categorias mobilizadas pelos autores" em comento ... Tal estratégia parte de um entendimento específico quanto ao papel de Kelsen e Schmitt na Ideengeschichte 4 , qual seja, ambos s\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0250822-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. ACESSO A DADOS DE APLICATIVO CELULAR 'WHATSAPP' SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. ILEGALIDADE. NULIDADE DA PROVA. DESENTRANHAMENTO DOS AUTOS. 1. A extração de dados de aparelho celular sem autorização judicial viola o artigo 157 do Código de Processo Penal, devendo a prova ser...
... com a identificação do fato e de seus autores, bem assim como o ... indiciamento do recorrente, não resta contaminado pelo posterior acesso ... -
DEC 8428 de 02/04/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE A SER OBSERVADO NA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES OU ESTUDOS, POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, A SEREM UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
... Art. 18. Os autores ou responsáveis economicamente pelos projetos, levantamentos, investigações e estudos apresentados nos termos deste Decreto poderão participar ...
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Acórdão nº 2015/0110177-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. MÉDICO. JORNADA DE QUARENTA HORAS. DUPLA JORNADA. GRATIFICAÇÕES GDASST E GDPST. INCIDÊNCIA SOBRE VENCIMENTOS RELATIVOS ÀS DUAS JORNADAS. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AUSÊNCIA. SÚMULA 12
... com o adicional de tempo de serviço ... 2. O direito dos autores foi reconhecido pela Corte de origem com ... fundamento no princípio da irredutibilidade salarial e na ... -
Acórdão nº 2012/0186308-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... soldo, transformando-os em parcela autônoma, razão pela qual o direito ... pretendido pelos autores" encontra-se prescrito. Desse modo, aplica-se à ... espécie, por analogia, o óbice contido na Súmula 283/STF ... 2. \xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0274067-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AUTORES" QUE POSTULAM \"A MAIS AMPLA INDENIZAÇÃO\". ... V) DIREITO A PENSÃO PARA IRMÃOS DAS VÍTIMAS QUE ... NÃO FOI \xC2" ...
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Toda poesia será publicada:Autores lançam livros com poemas confessionais
RIO — Pandemia, capítulo 1. Logo nos primeiros meses do advento do coronavírus, o poeta e jornalista Christovam de Chevalier viu-se numa situação insólita: sem trabalho, sem dinheiro e triste pela perda de pessoas queridas. Encontrou refúgio em um sí...
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Dívida pública com vários autores de processo pode ser paga em RPV, diz STF
Dívida pública com vários autores de processo pode ser paga em RPV
Quando um processo de execução tem vários autores que se unem por conta própria — os chamados litisconsortes ativos facultativos —, é possível que os valores devidos pela Fazenda Pública sejam divididos e pagos por meio de requisição de pequeno va... -
Acórdão nº 2015/0097736-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRISÃO E DETENÇÃO ILEGAIS. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA CONFIGURAÇÃO DOS DANOS MORAIS, TENDO EM VISTA A AÇÃ
... autores não ... cometeram o crime perpetrado", e que restou "demonstrada a prática de ato ilícito por ... -
Acórdão nº 2016/0072423-6 de T4 - QUARTA TURMA
... ré firmou instrumento que discriminasse com antecedência as ... obrigações dos autores relativamente à corretagem e ao SATI, e que ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... II- pela sentença condenatória recorrível ... 6º A interrupção da prescrição produz efeito relativamente a todos os autores do crime; e nos crimes conexos, que sejam objeto do mesmo processo, a interrupção relativa a qualquer dêles estende-se aos demais ...
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Em vigor
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
... IX - não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas no inciso anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 3 (três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos; ...
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Acórdão nº 2005/0146305-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA AÇÃO. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DOS AUTORES E DO ESTADO. RECURSO DO ESTADO NÃO CONHECIDO. RECURSO DOS AUTORES PARCIALMENTE PROVIDO. RETORNO AO TRIBUNAL PARA REAVALIAÇÃO DA PARCELA ...
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Acórdão nº 2016/0101779-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... com os seguintes argumentos: "o vertente caso permite-nos concluir que os ... prejuízos sofridos pelos autores tiveram como causa a deficiência do serviço, ...
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Acórdão nº 2016/0181078-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COMINATÓRIA C/C COMINAÇÃO DE MULTA. PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. OFENSA AOS ARTS. 458 E 535 DO CPC/73. OMISSÃO E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO INEXISTENTES. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 131 E 517 DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMU
... FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211 DO STJ. ... MÉRITO. TRIBUNAL LOCAL QUE RECONHECEU AOS AUTORES ... O DIREITO À OUTORGA DA ESCRITURA DEFINITIVA DOS ... RELATIVOS ... HABITACIONAL ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... diretrizes, assentadas constitucionalmente, garantem aos autores de obras ... artísticas, com exclusividade, o direito fundamental de uso, reprodução e ... publicação ...
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Em vigor
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
... #Redação dada pela Lei nº 10.303, de 31.10.2001 ... VI - aplicar aos autores das infrações indicadas no inciso anterior as penalidades previstas no Art. 11, sem prejuízo da responsabilidade civil ou penal ... § 1º ...
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LEI 12153 de 22/12/2009 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PUBLICA NO AMBITO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS TERRITORIOS E DOS MUNICIPIOS.
... 3o, somente será admitido recurso contra a sentença ... Art. 5o Podem ser partes no Juizado Especial da Fazenda Pública: ... I - como autores, as pessoas físicas e as microempresas e empresas de pequeno porte, assim definidas na Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006; ... II - ...
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Acórdão nº 2016/0052687-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DA UNIDADE IMOBILIÁRIA. 1. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. INEXISTÊNCIA. 2. INDENIZAÇÃO DOS LUCROS CESSANTES E DANO MORAL. COBRANÇA INDEVIDA DOS VALORES RELATIVOS AOS JUROS QUE INCIDIRAM SOBRE O SALDO DEVEDOR. CONCLUSÕES DO AC
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Os rumos da teoria do direito: os conceitos de autopoiese e cismogênese como condição de compreensão do processo eletrônico
... 9 A pesquisa reconhece a força do modelo racionalista e a herança que permeia toda uma tradição de pensamento e, embora muitos autores e filósofos venham adotando uma postura de oposição ao domínio da filosofia racional, acabam com suas produções, prestando homenagens a uma ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no CC 120717 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO COM FALECIMENTO DE PARENTE DOS AUTORES. AUSÊNCIA DE COMBATE AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182⁄STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO, COM APLICAÇÃO DA MULTA DO ART ...
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Acórdão nº 2011/0297144-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA AGRAVANTE. PRODUÇÃO DE PROVAS INDEFERIDA. DESNECESSIDADE. ART. 130 DO CPC. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. ART. 131 DO CPC. DUAS AÇÕES COM AS MESMAS...
... com o mesmo fundamento, agora figurando como autores", além da empresa com ... nova denominação, os seus sócios em litisconsórcio ativo\", e que, \"sob o\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0044700-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... PARA ASSINAR O AGRAVO E O NOME DOS ADVOGADOS INDICADOS ... AO FINAL DA PEÇA DE AGRAVO COMO SEUS AUTORES". SIGNATÁRIA ... DIGITAL COM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. ASSINATURA REGULAR. ... NÃO APLICAÇÃO DA SÚMULA 115/STJ. IRRELEV\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0315060-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. DECISÃO GENÉRICA. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o r
... prisão cautelar de seus respectivos autores", o que não se coaduna com ... a excepcionalidade da prisão preventiva, princípio que há de ser ... observado\xC2" ... -
Em vigor
Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010. Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.
... 1 No caso do inciso VII deste artigo, persistindo a diferena de pontuao prevista aps a reavaliao do quesito, os membros da subcomisso tcnica, autores das pontuaes consideradas destoantes, devero registrar em ata as razes que os levaram a manter a pontuao atribuda ao quesito reavaliado, que ser ...