Com os autores
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Acórdão nº 2006/0250890-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. AÇÃO AJUIZADA CONTRA A UNIÃO. LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATIVO. AUTORES COM DIFERENTES DOMICÍLIOS. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ... 1. A Primeira Seção do STJ firmou o entendimento de que, quando há litisconsórcio ...
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Em vigor
Regimento de Custas da Justiça Federal
... III- o Ministério Público; ... IV- os autores nas ações populares, nas ações civis públicas e nas ações coletivas de que trata o Código de Defesa do Consumidor, ressalvada a hipótese de ...
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Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as empresas para a ... -
Tensões e desafios na intervenção com homens autuados pela lei maria da penha: o caso dos grupos reflexivos no coletivo feminista sexualidade e saúde
... Partindo da experiência dos grupos reflexivos e de responsabilização para homens autores de violência contra mulheres desenvolvidos na ONG Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, em São Paulo (SP), buscamos apresentar o contexto no ...
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Acórdão nº 2006/0270074-3 de T5 - QUINTA TURMA
... processo administrativo disciplinar, que teria ele concedido tutela antecipada em ações de substituição de garantia, com pluralidade de autores e réus oriundos de outros municípios, aceitando pedras preciosas, assim como títulos da dívida pública sem valor de mercado em substituição a ...
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Acórdão nº 2014/0297354-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... legitimidade ativa dos recorridos para figurar como autores na presente ação de cobrança de ...
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Acórdão nº 2007/0164838-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... produção da prova pericial determinada pela sentença, com vistas à apuração dos danos materiais e dos lucros cessantes sofridos pelos autores, decorreu de vários motivos: i) a análise dos elementos de prova coligidos ao processo, cujo reexame é vedado em âmbito de Recurso Especial ...
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Acórdão nº 2006/0262314-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LEI Nº 7.394/85, ARTIGO 2º. VIOLAÇÃO CARACTERIZADA ... I - A ação originária foi ajuizada com o objetivo dos autores se inscreverem como Técnicos em Radiologia, nos quadros do respectivo Conselho Regional, e apesar do acórdão recorrido ter deliberado, de forma ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00036871820124058300), 01-12-2020
PJE 0003687-18.2012.4.05.8300 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. SFH. SUPOSTOS VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. FINANCIAMENTOS EXTINTOS, EXTINGUINDO-SE TAMBÉM, DECORRENTEMENTE, OS CONTRATOS DE SEGURO QUE VISAVAM A APARELHÁ-LOS (RAMO 66). AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. SENTENÇA REFORMADA. 1. Apelação interposta pela Caixa Econômica Federal, no bojo de ação ordinária...
... Jorge Silva Ferreira e Josué Pedro de Lima , contra sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial, para: a) indenizar os Autores" em valor suficiente para reparar os danos advindos aos seus imóveis em face de vícios de construção. Tudo a ser apurado em liquidação de senten\xC3" ... -
Ética, política e valores
... autores clássicos e atuais, com a finalidade de se compreender o significado dos termos em análise, no passado e no presente, e ainda esclarecer aspectos ...
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Um olhar pós-moderno sobre a juridicidade administrativa
... da “sociedade anônima” – e pelo triunfo do utilitarismo, da racionalidade calculada; e essas análises foram retomadas por diversos autores, notadamente da Escola de Frankfurt, para quem a modernidade produziu três males essenciais: o individualismo conduziu à perda do sentido, ...
- Justiça como princípio, virtude ou vida? Uma análise a partir do liberalismo, comunitarismo e franciscanismo
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Pensar o direito: uma análise das correlações entre o raciocínio jurídico e a estrutura estatal
... De acordo com estes dois autores, mecanismos mais sofisticados precisam integrar a interpretação e aplicação do direito e seria a retórica jurídica, bem próxima ao estilo de ...
- Acórdão nº REsp 980461 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0170956-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FGTS. LEGITIMIDADE DAS TRANSAÇÕES FIRMADAS PELOS AUTORES, SEM A PARTICIPAÇÃO DE SEUS ADVOGADOS, VISANDO AO PAGAMENTO, PELA CEF, DOS COMPLEMENTOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 573806 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... Posteriormente, o TJ-SP reformou a sentença, mantendo a verba, mas em favor dos autores. Com o acolhimento do Recurso Especial (acórdão embargado), surgiu o interesse do Estado em rediscutir o montante, reputando-o irrisório ... 2 ...
- Acórdão nº 2014/0209532-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0256207-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... beneficiados com a permissão de uso de quiosques em praça pública. No ... entanto, não são autores do ato de improbidade administrativa supostamente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-713200-93.2002.5.12.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Septiembre de 2012
... Decisão da Turma que mantém a prescrição total da pretensão dos autores, com aplicação da Súmula 326 do TST, ao fundamento de que a ação foi ajuizada após a fluência do biênio prescricional posterior à ...
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Acórdão nº 2011/0139259-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REGIMENTAL IMPROVIDO ... I. Cuida-se de "Ação de Arbitramento de Honorários", em que os autores", ora ... agravantes, pleiteiam a condenação do Estado do Mato Grosso do Sul ao pagamento ... de honorários advocatícios,\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0138287-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... autores, ora ... recorridos, no Nível Intermediário, de acordo com a classe e o padrão em que se ...
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Acórdão nº 2007/0201844-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. FGTS. LEGITIMIDADE DAS TRANSAÇÕES FIRMADAS PELOS AUTORES, SEM A PARTICIPAÇÃO DE SEUS ADVOGADOS, VISANDO AO PAGAMENTO, PELA CEF, DOS COMPLEMENTOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS. MULTA ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... ARTIGO 48 ... A queixa contra qualquer dos autores do crime obrigará ao processo de todos, e o Ministério Público velará pela sua indivisibilidade ... ARTIGO 49 ... A renúncia ao ...
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Acórdão nº 2006/0145630-3 de T5 - QUINTA TURMA
... 100, IV, b), cabendo ao demandante a escolha do foro competente ... 2. Deste modo, em havendo dois ou mais autores com diferentes domicílios, a União Federal e suas Autarquias, poderão ser demandadas em qualquer um deles, à escolha do autor, hipótese em que a ...
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Acórdão nº 2006/0022531-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FGTS. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. LEGITIMIDADE DAS TRANSAÇÕES FIRMADAS PELOS AUTORES, SEM A PARTICIPAÇÃO DE SEUS ADVOGADOS, VISANDO AO PAGAMENTO, PELA CEF, DOS COMPLEMENTOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS ...