comandita simples e comandita por ações
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Cenário atual das sociedades empresárias no Brasil
... implementada à lei das sociedades por ações e, principalmente, em função da promulgação ... (que se sobrepuseram às sociedades em comandita por ações) e às sociedades limitadas (que se ... coletivo e as sociedades em comandita simples), por razões que serão objeto de exposição no ...
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Lei, doutrina e jurisprudência sobre pessoas jurídicas influenciam-se na prática
Lei, doutrina e jurisprudência sobre PJs influenciam-se na prática
... das sociedades em nome coletivo e em comandita. Entretanto, o artigo 37 do Código Comercial de ... ária, havendo o reconhecimento puro e simples ... A jurisprudência francesa mudaria com a lei ... ção da sociedade e lugar da emissão de ações. Tudo isso na busca da sede real, efetiva e ... -
Legislação Complementar
... e Empresas de Pequeno Porte — Simples Nacional ... II — entidade sem fins ... , o auditor fiscal do trabalho promoverá ações destinadas a regularizar a situação, sem ... Anônima, Sociedade Empresária em Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ...
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Empresário individual
... da pessoa jurídica, por um motivo muito simples, essa não existe ... Book 1.indb 57 ... Cooperativa e às Sociedades por Ações, as quais serão oportunamente estudadas adiante, ... 1041, do Código Civil e a Sociedade em Comandita Simples, consoante artigo 1046, também do Novo ...
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Análise econômica do regime jurídico-constitucional da empresa no direito brasileiro
A Constituição Brasileira de 1988 cuidou da regulação jurídica da empresa sob seus dois aspectos fundamentais, que são a sua estrutura econômica e o ambiente no qual ela existe e funciona. No primeiro aspecto, há as normas que disciplinam os fatores de produção que, uma vez organizados, constituem o modo empresarial de atuação. Destacam-se e são analisadas aqui, portanto, as normas...
... : todo agrupamento social, por mais simples que seja, organizado ou não sob a forma de ... em nome coletivo, a sociedade em comandita simples e a sociedade em conta de participação ... ções se aplicam mesmo às sociedades por ações. Sua origem é remota e, como salientado, resulta ... -
Código Civil. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Principais dispositivos do Código Civil de 2002 relacionados com o direito e o Processo do Trabalho
... A obrigação solidária pode ser pura e simples para um dos co-credores ou co-devedores, e ... , considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa ... Art. 983. A ... @@@@Capítulo VI. Da sociedade em comandita por ações ... Art. 1.090. A sociedade em ...
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Legislação Complementar
... e Empresas de Pequeno Porte — Simples Nacional ... II — entidade sem fins ... , o auditor fiscal do trabalho promoverá ações destinadas a regularizar a situação, sem ... Anônima, Sociedade Empresária em Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ...
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LEI Nº 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
... artigo deverá contemplar o conjunto de ações a cargo dos órgãos e das entidades federais, ... 284. Não se aplica à sociedade em comandita por ações o disposto nesta Lei sobre voto ... ção de sortimentos de mercadorias ou simples diluições em água ou outra substância que ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI /ME Nº 88, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
... 84. No caso de conversão de sociedade simples ou associação em empresário individual, ... , capital social, número de quotas ou ações, nome e dados pessoais, inclusive de contato, dos ... de sociedade anônima ou sociedade em comandita por ações; c) qualificação completa dos ...
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Resumão de direito empresarial
... Elas se subdividem, por sua vez, em simples ou empresária. A sociedade empresária será ... A limitada, a nome coletivo e a comandita simples pode ser simples ou empresária, ... 1º); Seu capital social é dividido por ações, de modo que os sócios apenas podem ...
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Extinção do vínculo societário
... do CC/02, que permite, para as sociedades simples, a retirada imotivada da sociedade por mera ... REEMBOLSO. VALOR DAS AÇÕES. CRITÉRIO DE CÁLCULO. VALOR DE PATRIMÔNIO ... de sociedade, como as sociedades em comandita ...
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Acórdão Nº 0022750-33.2018.5.04.0000 (IRDR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Tribunal Pleno, 31-07-2020
... , revoga-se o decreto de suspensão das ações individuais emanado no acórdão embargado, ... simples cotejo entre as questões de direito fixadas nos ... "O fato de uma sociedade em comandita constituída no exterior deter uma única cota da ...
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Código Civil - CC - 2002
... A obrigação solidária pode ser pura e simples para um dos cocredores ou codevedores, e ... , reger-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto neste Capítulo, ... CAPÍTULO VI ... Da Sociedade em Comandita por Ações ... Art. 1.090. A sociedade em ...
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Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil de 2002)
... A obrigação solidária pode ser pura e simples para um dos cocredores ou codevedores, e ... , reger-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto neste Capítulo, ... Capítulo VI Da Sociedade em Comandita por Ações ... Art. 1.090. A sociedade em ...
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Código Civil 2002
... A obrigação solidária pode ser pura e simples para um dos cocredores ou codevedores, e ... , reger-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto neste Capítulo, ... CAPÍTULO VI ... Da Sociedade em Comandita por Ações ... Art. 1.090. A sociedade em ...
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Legitimidade
... é realizada de maneira extremamente simples, na execução trabalhista, adotando-se como ... de o juiz agir por sua iniciativa nas ações de alçada privativa dos órgãos de primeiro ... Nas sociedades em comandita , os sócios comanditários não se obrigam além ...
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Ministério Público
... cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia ... ações judiciais envolvendo o ... protesto. 7 Direito ... 7.13 Sociedade em ... comandita simples. 7.14 Sociedade em comandita por ações ...
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Ministério Público
... cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia ... modalidades, procedimentos, efeitos, ações judiciais envolvendo o protesto ... 7 Direito ... em nome coletivo. 7.13 Sociedade em comandita simples. 7.14 Sociedade ... em comandita por ...
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Ministério Público
... o cumprimento de prestações de ações e serviços; ... CONSIDERANDO que as ações e ... cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia ... 7.13 Sociedade em comandita simples ... 7.14 Sociedade em comandita por ...
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A dissolução parcial é adequada para as sociedades anônimas?
A dissolução parcial é adequada para as sociedades anônimas?
... é, de quem quer que fosse titular de suas ações: a) a expiração do seu prazo de duração; b) a ... ção pessoal, introduzida na ementa como simples reforço argumentativo, porque desnecessário ... desuso, aí se incluam as sociedades em comandita por ações ... [3] De conformidade com o art ... -
Leis Complementares
... I - promover as ações que lhe sejam atribuídas pela Constituição ... explicativo que descreva, em linguagem simples e precisa, as características do plano; ... III ... Anônima, Sociedade Empresária em Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 1000561-15.2018.5.02.0060)
AGRAVO INTERNO DA EXEQUENTE . RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA DE PROVIMENTO DO RECURSO DE REVISTA DA EXECUTADA AMADEUS. MATÉRIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. GRUPO ECONÔMICO (VARIG E AMADEUS BRASIL LTDA.). ACÓRDÃO REGIONAL QUE RECONHECE O GRUPO ECONÔMICO EM RAZÃO DA...
... "por coordenação", pela simples identidade de sócios ou pela participação ... Mas não se trata de uma sociedade em comandita, por ... exemplo, em que a figura do ... enquanto detendo grande parte das ações, as empresas mantiveram coligação, ... -
Jornada de Direito Civil (Enunciados em matéria empresarial)
... estabelecidas na Lei das Sociedades por Ações ... Enunciado 392: Nas hipóteses do art. 1.077 ... organizar-se sob a forma de sociedade simples", convencionando a responsabilidade limitada dos s\xC3" ... a forma de sociedade anônima ou de comandita por ações, porém ela será considerada ...
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Operações societárias
... ões como o número, espécie e classe das ações que serão atribuídas em substituição dos ... em LTDA; LTDA se transforma em S.A; Comandita Simples se transforma em S.A etc ... Como ...
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Acórdãos nº 2049202-48.2019.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2019
... em nome coletivo, em comandita simples e em conta de participação ... limitada às suas respectivas quotas/ações”. No caso, porque a empresa falida ...