comarca de natal
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Decisão monocrática Nº 48596 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2021
... decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, nos autos da Ação Civil Pública 0800487-05.2021.8.20.5001, ...
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Decisão monocrática Nº 59024 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2023
... Melo da Costa contra atos do juízo da Décima Vara Criminal da comarca de Natal/RN e do juízo da Décima Segunda Vara Criminal da comarca de ...
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Acórdão nº 62021 de Primeira Turma, 8 de Noviembre de 1984
HABEAS CORPUS. REINCIDENCIA. CÓDIGO PENAL, ARTHIPÓTESE EM QUE NÃO INCIDE O PARAGRAFO ÚNICO, DO MESMO ARTIGO. MEDIDA DE SEGURANÇA, IMPOSTA NA DECISÃO CONDENATÓRIA, QUE NÃO VIOLA A LEI. NÃO SE CONHECE DOS PEDIDOS DE INDULTO DE NATAL E REMOÇÃO PARA PRESIDIO SITUADO EM COMARCA DIVERSA, POR COMPETIR AO JUÍZO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EXAMINA-LOS. HABEAS CORPUS DENEGADO.
... PENA, INDULTO, REMOÇÃO, PRESIDIO, COMARCA", ORIGEM, PEDIDO ... CONHECIMENTO, AUSÊNCIA, JUÍZO, EXECUÇÃO PENAL, MAT\xC3" ... -
Acórdão Nº 08143891620218205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 15-06-2023
... SUSCITANTE: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL ... SUSCITADO: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL ...
- Portaria nº 1630/2023 - Gadir Natal (rn), 28 de Novembro de 2023. O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – Detran/rn, No Uso de Suas Atribuições Legais e Tendo Em Vista do que Consta No Mandado de Notificação Urgente do 5º Juizado Da Fazenda Pública Da Comarca D
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Acórdão Nº 08055187620188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 13-03-2019
... SUSCITANTE : ... JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL ... Advogado(s) : ... SUSCITADO : ... JUÍZO DE DIREITO DA ...
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Relatório e Voto com número 5475261-18.2021.8.09.0110 da 4ª Câmara Cível, 10-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5475261-18.2021.8.09.0110 ... COMARCA DE MOZARLÂNDIA ... 4ª CÂMARA CÍVEL ... APELANTE : NEIVA CRISTINA RDES ASSIS ... APELADOS : OROZIMBO NATAL DE ASSIS E OUTROS ... RELATOR : GUSTAVO DALUL FARIA - Juiz de Direito ...
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Acórdão Nº 08021384520188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 13-03-2019
... JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL/RN ... Advogado(s) : ... SUSCITADO : ... JUÍZO DE DIREITO ...
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Acórdão Nº 08064087820198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-11-2019
... COMARCA DE NATAL/RN Advogado(s) : Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA ...
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Decisão Monocrática Nº 4009665-65.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-04-2019
... 4009665-65.2019.8.24.0000, Blumenau ... Agravantes : João Natal da Silva e outro ... Advogados : Ana Lídia de Lima Araújo (OAB: ... , contra a decisão proferida pelo Magistrado da 2ª Vara Cível da comarca de Blumenau, Dr. Clayton Cesar Wsandscheer, nos autos da Ação ...
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Acórdão Nº 47067 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... : JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA ... PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Ementa: CONSTITUCIONAL E ...
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Acórdão Nº 08034550520238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 26-05-2023
... COMARCA DE NATAL/RN ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... JUÍZO DE ...
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Acórdão Nº 08129483420208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 27-09-2021
... SUSCITANTE: JUÍZO DO 15 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL /RN ... SUSCITADO: JUÍZO DO 11 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA ...
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Acórdão Nº 08072959620188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 13-03-2019
... SUSCITANTE : ... JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN ... Advogado(s) : ... SUSCITADO : ... JUÍZO DE DIREITO ...
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Acórdão Nº 08090346520228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 31-10-2022
... COMARCA DE NATAL/RN ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... JUÍZO DE ...
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Acórdão Nº 08031728420208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 30-06-2020
... JOSE RIBAMAR LOPES Advogado(s) : Polo passivo 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Advogado(s) : ... EMENTA : DIREITO PROCESSUAL CIVIL ...
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Acórdão Nº 08002592620238205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 28-06-2023
... 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal ... Impetrante: Andressa Rêgo Galvão (OAB/RN 11.179) ...
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Acórdão Nº 08063048120228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 31-10-2022
... Polo ativo ... JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... JUÍZO DE ...
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Acórdão Nº 08055972120198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 17-07-2020
... COMARCA DE NATAL/RN Advogado(s) : Polo passivo 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ...
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Acórdão Nº 08052026320188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-02-2019
... SUSCITANTE : ... JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN ... Advogado(s) : ... SUSCITADO : ... JUÍZO DE DIREITO ...
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Acórdão Nº 08051073320188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-02-2019
... SUSCITANTE : ... JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN ... Advogado(s) : ... SUSCITADO : ... JUÍZO DE DIREITO ...
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Acórdão Nº 08063821720188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-02-2019
... SUSCITANTE : ... JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN ... Advogado(s) : ... SUSCITADO : ... JUÍZO DE DIREITO ...
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Acórdão Nº 08036006120238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-05-2023
... COMARCA DE NATAL/RN ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... JUÍZO DE ...
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Acórdão Nº 08029237020198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 22-01-2020
... COMARCA DE NATAL/RN Advogado(s) : Polo passivo JUIZO DE DIREITO DA 23ª VARA ...
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Acórdão Nº 08026641220188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 13-03-2019
... COMARCA DE NATAL/RN ... Advogado(s) : ... SUSCITADO : ... JUIZO DE DIREITO ...