comarca de natal
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Acórdão Nº 08076991620198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 01-03-2021
... COMARCA DE NATAL/RNAdvogado(s): Polo passivoJUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL ...
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Acórdão Nº 08000644220238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 25-04-2023
... Polo ativo ... JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... 2ª Vara Cível ...
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Acórdão Nº 08085297420228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-12-2022
... COMARCA DE NATAL/RN ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... 9a Vara Cível ...
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Acórdão Nº 08061267420188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-03-2019
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE A 22ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL E O 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA MESMA COMARCA ...
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Acórdão Nº 08091775920198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 26-03-2021
... Polo ativo JUIZ DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Advogado(s) : Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA ...
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Decisão Nº 08059627020228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 30-06-2022
... SUSCITANTE: Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal/RN ... SUSCITADO: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da ...
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Acórdão Nº 08108473020228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-12-2022
... Polo ativo ... JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... JUÍZO DE ...
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Acórdão Nº 08076321220238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 18-10-2023
... Polo ativo ... JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL- NATAL/RN ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN ... Advogado(s) : ... Normal 0 21 ...
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Acórdão Nº 08152166720228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 31-03-2023
... Polo ativo ... Juízo do 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... 4º JUIZADO DA ...
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Acórdão Nº 08129414820228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 12-05-2023
... Polo ativo ... JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... 4º JUIZADO DA ...
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Acórdão Nº 08045126320208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 10-07-2020
... Polo ativo JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Advogado(s) : Polo passivo JUÍZO DA 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA ...
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Acórdão Nº 08019646020238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-05-2023
... Polo passivo ... JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL ... Advogado(s) : ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL ...
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Acórdão Nº 08003578020208209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 09-11-2021
... Polo passivo ... 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL DE NATAL-RN ... Advogado(s) : ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... 2020.8.20.9000 JUÍZO SUSCITANTE: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal JUÍZO SUSCITADO: 14º Juizado Especial Cível Central da Comarca ...
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Acórdão Nº 08044034420238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 03-07-2023
... Polo ativo ... JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... Juíz de Direito ...
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Acórdão Nº 08051393820188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 23-01-2019
... SUSCITANTE : ... JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN ... Advogado(s) : ... SUSCITADO : ... JUIZO DE DIREITO ...
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Acórdão Nº 08093131720238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 06-11-2023
... Polo ativo ... Juízo do 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... JUÍZO DE DIREITO ...
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Decisão da Presidência nº 179551 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2019
... autoridade coatora o juízo da 17ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Natal/RN ... Colhe-se dos autos que na ação penal nº ...
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Decisões Monocráticas nº 179551 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2019
... autoridade coatora o juízo da 17ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Natal/RN ... Colhe-se dos autos que na ação penal nº ...
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Decisão monocrática Nº 236865 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-01-2024
... comarca de Natal prestou informações no Doc. 21, das quais extrai-se que “não ...
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Decisão monocrática Nº 237504 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2024
... da paciente, decretada pelo “Juízo da 4º Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, no Processo Criminal nº 0837952-48.2021.8.20.5001”, ou, ...
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Acórdão Nº 08049387020238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 16-06-2023
... NATAL ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA ... Suscitante: 7ª Vara Cível da Comarca de Natal ... Suscitado: 10ª Vara Cível da Comarca de Natal ...
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Acórdão Nº 08118049420238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 16-10-2023
... COMARCA DE NATAL/RN Advogado(s) : Polo passivo 1ª Vara da Comarca de Parnamirim ...
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Decisões Monocráticas nº 147188 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2018
... ções: O Juízo da Segunda Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal/RN, no processo nº 0021789-74.2010.8.20.0001, condenou o ...
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Acórdão Nº 08056872420228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 31-10-2022
... Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... 3ª VARA DA FAZENDA ...
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Acórdão Nº 08096259020238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 10-11-2023
... COMARCA DE NATAL/RN ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... JUIZ(A) DE ...