comarca de porto alegre
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Decisão Monocrática nº 50027931420198210028 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 15-01-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... da Fazenda Pública foram instalados na comarca de Porto Alegre em 23JUN10, através da ...
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Decisão Monocrática nº 51368319120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 15-08-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Fazenda Pública foram instalados na comarca de Porto Alegre em 23JUN10, através da ...
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Decisão Monocrática nº 50653226620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 29-03-2023
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Fazenda Pública foram instalados na comarca de Porto Alegre em 23JUN10, através da ...
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Acórdão nº 51678181320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-02-2023
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... ória que declinou da competência para a Comarca de São José dos Campos, nos autos da ação ...
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Decisão Monocrática nº 50282409820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 09-02-2023
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COMARCA DE PORTO ALEGRE. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DE ...
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Acórdão Nº 0021823-74.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 30-08-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. DOMICÍLIO DO AUTOR. POSSIBILIDADE. ACESSO À JUSTIÇA. As regras de competência relativa, em que se enquadra a territorial, devem ser interpretadas atentando à sua finalidade e à garantia constitucional de acesso à Justiça (art. 5º, XXXV), desde que preservados os direitos constitucionais ao contraditório e à ampla defesa (5º, LV)....
... Competência da Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS, cidade em que o demandante mantém ... , em detrimento da tramitação junto à comarca de São José da Boa Vista/SP, em que prestados ... -
Acórdãos nº 2064481-69.2022.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2022
... nº 2064481-69.2022.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em qu e é agravante BANCO ... da competência para comarca de Porto Alegre/RS. Residência em São Caetano do ...
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Acórdão nº 1000229-45.2021.8.11.0059 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 16-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito-RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO – nº 1000229-45.2021.8.11.0059.JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT.RECORRENTE: RED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL LP.RECORRIDO: EUCLIDES ERNANI HORN.RELATOR: Dr. Sebastião de Arruda...
... PODER JUDICIÁRIO ... COMARCA DE CUIABÁ ... Turma Recursal Única ... Dr ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT ... RECORRENTE: RED FUNDO ... -
Decisão Monocrática N° 07527332720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2024
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ALCEU APRIGIO PEREIRA DE CARVALHO contra decisão de ID 177097279 (autos de origem), proferida em ação indenizatória ajuizada em face do BANCO DO BRASIL S.A., que declinou da competência para o juízo cível da comarca de Porto Alegre/RS. Afirma, em suma, que o artigo 53, III, ?a?, do Código de Processo Civil atrai a competência territorial do lugar...
... da competncia para o juzo cvel da comarca de Porto Alegre/RS. Afirma, em suma, que o artigo ... -
Decisão Monocrática nº 50010358520208210053 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-02-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... da Fazenda Pública foram instalados na comarca de Porto Alegre em 23JUN10, através da ...
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Decisão Monocrática nº 50009474720208210053 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 28-03-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... da Fazenda Pública foram instalados na comarca de Porto Alegre em 23JUN10, através da ...
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Decisão Monocrática nº 50010513920208210053 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 05-04-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... da Fazenda Pública foram instalados na comarca de Porto Alegre em 23JUN10, através da ...
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Decisão Monocrática nº 51655577520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 16-09-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Fazenda Pública foram instalados na comarca de Porto Alegre em 23JUN10, através da ...
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Decisão Monocrática nº 50567623820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-03-2023
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Fazenda Pública foram instalados na comarca de Porto Alegre em 23JUN10, através da ...
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Decisão Monocrática nº 50475283220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 10-03-2023
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... : 2º JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO ...
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Decisão Monocrática N° 07057754620248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-02-2024
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por DELMA SALVI (autor), tendo por objeto a r. decisão do i. Juízo da 21ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação sob o procedimento comum n.º 0741098-51.2020.8.07.0001, proposta pelo agravante em desfavor do Banco do Brasil S.A, declinou da competência para a comarca de Porto Alegre, nos seguintes termos (ID 182137892 dos...
... Brasil S.A, declinou da competncia para a comarca de Porto Alegre, nos seguintes termos (ID ... -
Decisão Monocrática nº 52150684220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 22-11-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRESUSCITADO: 1º JUÍZO DO 1º ...
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Acórdãos nº 2083088-38.2019.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 16 de Julio de 2019
... nº 2083088-38.2019.8.26.0000, da Comarca de Santos, em que é agravante ASIA SHI ... eram as Comarcas de Guarulhos e Porto Alegre. Consideração, no entanto, ...
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Acórdão nº 52318410220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 31-01-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Conflito de ... da Vara de Curatelas do Foro Central da Comarca de Porto Alegre em face do 1º Juízo da 10ª ...
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Decisão Monocrática nº 50217618920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 29-03-2023
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... 5.04.0006, DA 6ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE ... provido, em decisão ...
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Acórdão Nº 0083333-23.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 25-09-2023
... PACIENTE CUMPRINDO PENA TAMBÉM EM PORTO ... ALEGRE/RS. AUSÊNCIA DE QUALQUER ILEGALIDADE ... DO MANDADO DE PRISÃO À COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS ... PRETENDIDO RECOLHIMENTO ...
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Decisão Monocrática nº 50049267420228219000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 30-08-2022
... : JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRA DO SUL ... (4ª Vara CÍVEL) e Vara da COmarca de PORTO ALEGRE, em que se formalizou o crédito ...
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Acórdão nº 1003363-63.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 23-03-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 1003363-63.2021.8.11.0000 IMPETRANTE: KAREN LEE BELMONT TEIXEIRA PACIENTE: KAMILA DOS SANTOS ELEUTERIO IMPETRADO: JUIZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE EMENTA HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O...
... ), JUIZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE (IMPETRADO), K. V. R. S ... -
Decisão Monocrática Nº 4005274-33.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 14-07-2020
... Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da comarca de Tubarão que, nos autos da carta precatória ... do agravante e que tramita na comarca de Porto Alegre/RS; a carta precatória restou expedida ...
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Decisão Monocrática nº 51823486720228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 29-05-2023
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE porto alegre. apelo PREJUDICADO ...