combate a aids
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Varíola dos macacos: Brasil não tem estratégia coordenada para a doença, dizem especialistas
... varola dos macacos (ou monkeypox) no Brasil, o pas est deriva no combate doena, declarada como emergncia de sade pblica internacional neste sbado, ... OMS: Combate varola dos macacos no pode cometer o mesmo erro que na Aids ... Segundo o diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse em reunio ...
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Varíola dos macacos: Brasil não tem estratégia coordenada para a doença, dizem especialistas
... varola dos macacos (ou monkeypox) no Brasil, o pas est deriva no combate doena, declarada como emergncia de sade pblica internacional neste sbado, ... OMS: Combate varola dos macacos no pode cometer o mesmo erro que na Aids ... Segundo o diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse em reunio ...
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Decisão nº 2008.02.01.004673-8 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 2 de Abril de 2008
... a Parte Autora-Agravada, portadora de do vís HIV e doente de Aids, que lhe fosse garantida a entrega de medicamentos necessáos àua ... estatal no fornecimento gratuito de medicamentos no combate àIDS, éonjunta e solidáa com a da Uniãe do Municío. Como a Lei nº ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000288-34.2013.8.19.0083 (Criminal), 27-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXAME DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓGRFA. Sentença de procedência para condenar os réus, solidariamente, na obrigação de realizar o exame de colangiopancreatografia retrógrada na autora, bem como o Município ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 500,00. .Apelação do município réu pretendendo a exclusão ou redução da verba honorária,...
... conforme ementa que segue: ... E M E N T A: PACIENTE COM HIV/AIDS - PESSOA ... DESTITUÍDA DE RECURSOS FINANCEIROS - DIREITO À ... VIDA E ... estatal no fornecimento gratuito de medicamentos no combate a ... AIDS, é conjunta e solidária com a da União, aos Estados, ao ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0093329-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AIDS (CF, art. 196) ... 3. Incidência da Súmula 83/STJ ... Cuida-se de ... estatal no fornecimento gratuito de medicamentos no combate à AIDS, é conjunta e solidária com a da União e do Município. Como a ...
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Da rescisão
... 25) Portador da AIDs e dispensa arbitrária. Presunção relativa ou iuris tantum: O ... ério do Trabalho e Emprego, estabelece orientações sobre o combate à discriminação relacionada ao HIV e a AIDS nos locais de trabalho e ...
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Decisão nº 2008.02.01.001998-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 13 de Febrero de 2008
... FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS. AIDS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁIA DO ESTADO E MUNICÍIO. DECISÃ UNA DE RELATOR ... estatal no fornecimento gratuito de medicamentos no combate àIDS, éonjunta e solidáa com a da Uniãe do Municío. Como a Lei nº ...
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Decisão nº 2008.02.01.009882-9 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 25 de Junio de 2008
... FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS. AIDS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁIA DO ESTADO E MUNICÍIO. DECISÃ UNA DE RELATOR ... estatal no fornecimento gratuito de medicamentos no combate àIDS, éonjunta e solidáa com a da Uniãe do Municío. Como a Lei nº ...
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nº 2008.02.01.004630-1 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 19 de Agosto de 2008
... FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS. AIDS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁIA DO ESTADO E MUNICÍIO. DECISÃ UNA DE RELATOR ... estatal no fornecimento gratuito de medicamentos no combate àIDS, éonjunta e solidáa com a da Uniãe do Municío. Como a Lei nº ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... º contará com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ... Art. 6º As pessoas com deficiência terão direito ao ... íte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids) ou contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina ...
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Processo nº 0032326-29.2015.8.19.0213 de Primeira Câmara Cível, 25 de Abril de 2017
Ementa: Direito À Saúde. Obrigação Do Poder Público Em Fornecer Os Medicamentos Necessários Ao Tratamento Da Doença que Acomete a Autora - Cidadã Hipossuficiente, Portadora de Osteoporose. Direito Aos Medicamentos Pleiteados. Comprovação Da Necessidade. Honorários Advocatícios que Devem Ser Mantidos, Pois, Fixados Em Consonância Com O Especificado Na Súmula N.º 182 Do Tjrj. Devida. Apresentação...
... ADMINISTRATIVO. MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DA AIDS. ... gratuito de medicamentos no combate à AIDS, é conjunta ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... MUNICIPAL, PARA UTILIZAÇÃO NOS EXAMES LABORATORIAIS DE COMBATE" A DST/AIDS. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletr\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0303947-6 de Superior Tribunal de Justiça
... administrativa de combate às endemias e epidemias. Agora é ... diferente, trata-se de um direito ... "ADMINISTRATIVO. MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DA AIDS. FORNECIMENTO PELO ESTADO. OBRIGATORIEDADE. AFASTAMENTO DA DELIMITAÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0259570-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... administrativa de combate às endemias e epidemias. Agora é ... diferente, trata-se de um direito ... "ADMINISTRATIVO. MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DA AIDS. FORNECIMENTO PELO ESTADO. OBRIGATORIEDADE. AFASTAMENTO DA DELIMITAÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0101869-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... administrativa de combate às endemias e epidemias. Agora é ... diferente, trata-se de um direito ... "ADMINISTRATIVO. MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DA AIDS. FORNECIMENTO PELO ESTADO. OBRIGATORIEDADE. AFASTAMENTO DA DELIMITAÇÃO ...
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Processo nº 0048900-53.2016.8.19.0000 de Setima Câmara Cível, 20 de Marzo de 2017
... ADMINISTRATIVO. ... MEDICAMENTOS ... TRATAMENTO DA AIDS. FORNECIMENTO PELO ... gratuito de medicamentos no combate à AIDS, é conjunta ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0091638-2 de Superior Tribunal de Justiça
... administrativa de combate às endemias e epidemias. Agora é ... diferente, trata-se de um direito ... "ADMINISTRATIVO. MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DA AIDS. FORNECIMENTO PELO ESTADO. OBRIGATORIEDADE. AFASTAMENTO DA DELIMITAÇÃO ...
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Processo nº 0043599-28.2016.8.19.0000 de Setima Câmara Cível, 2 de Diciembre de 2016
Ementa: Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamentos. Decisão deferitória da tutela de urgência. Arbitramento de multa diária. Pedido de revogação da medida ou redução da multa cominatória. A saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme enuncia o art. 196 da Constituição
... ADMINISTRATIVO. ... MEDICAMENTOS ... TRATAMENTO DA AIDS. FORNECIMENTO PELO ... gratuito de medicamentos no combate à AIDS, é conjunta ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0103172-7 de Superior Tribunal de Justiça
... administrativa de combate às endemias e epidemias. Agora é ... diferente, trata-se de um direito ... "ADMINISTRATIVO. MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DA AIDS. FORNECIMENTO PELO ESTADO. OBRIGATORIEDADE. AFASTAMENTO DA DELIMITAÇÃO ...
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Decisão nº 2001.51.01.000459-4 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 23 de Agosto de 2005
... de medicamentos para portadores do vís do HIV e para o tratamento da AIDS ... Alega o recorrente que o acóo recorrido violou o disposto nos ... estatal no fornecimento gratuito de medicamentos no combate àIDS, éonjunta e solidáa com a da Uniãe do Municío. Como a Lei nº ...
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Processo nº 0052031-58.2015.8.19.0004 de Nona Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2016
... ADMINISTRATIVO. ... MEDICAMENTOS ... TRATAMENTO DA AIDS. FORNECIMENTO PELO ... combate à AIDS, é conjunta e solidária com a da União ...
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Processo nº 0009417-79.2017.8.19.0000 de Setima Câmara Cível, 19 de Junio de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Fazer. Tutela de Urgência. Decisão Agravada que Impõe Ao Agravado O Fornecimento Do Medicamento Revolade - 50 Mg, para Tratamento de Síndrome Mielodisplasica, Conquanto Registrado Na Anvisa para Outra Patologia. Alegação de Aplicação Off Label (não Indicada Na Bula Do Medicamento) para Justificar a Recusa de Fornecimento Liminar. Descabimento. a
... ADMINISTRATIVO. ... MEDICAMENTOS ... TRATAMENTO DA AIDS. FORNECIMENTO PELO ... gratuito de medicamentos no combate à AIDS, é conjunta ... -
Processo nº 0031275-43.2013.8.19.0054 de Primeira Câmara Cível, 29 de Agosto de 2017
Ementa: Acórdão Recurso de Apelação. Saúde Pública. Fornecimento de Medicamentos. Munícipio de São João de Meriti. Preservação Da Vida. Sistema Único de Saúde. Decisão Correta, Na Forma e No Conteúdo, que Integralmente Se Mantém. Desprovimento Do Recurso.
... “ADMINISTRATIVO. MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DA ... AIDS. FORNECIMENTO PELO ESTADO. OBRIGATORIEDADE. ... combate à AIDS, é ... -
Processo nº 0005058-24.2015.8.19.0011 de Setima Câmara Cível, 10 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelações Cíveis. Ação de Obrigação de Fazer Com Pedido de Antecipação de Tutela. Estado Do Rio de Janeiro e Município de Cabo Frio. Autora Menor de Idade Portadora Esotropia Alternante Com Perda Gradativa Da Visão. Necessidade de Internação Urgente Em Hospital Especializado. Sentença que Confirmou a Antecipação de Tutela Anteriormente Concedida e Julgou Procedente O Pedido para Condenar...
... AIDS. FORNECIMENTO PELO ... ESTADO. OBRIGATORIEDADE. AFASTAMENTO ... combate" à AIDS, é ... conjunta e solidária com a da \xC2" ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005203-13.2018.8.19.0064 (Criminal), 16-06-2020
Apelação Cível. Saúde pública. Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência. Autora hipossuficiente diagnosticada como portadora de Trombose Venosa Profunda (TVP). Necessidade de realização de exame de pesquisa de mutação G2021O no gene de proteína para estimar o risco trombótico. Sentença de procedência. Recursos do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Valença....
... ADMINISTRATIVO. MEDICAMENTOS PARA ... TRATAMENTO DA AIDS. FORNECIMENTO PELO ... ESTADO. OBRIGATORIEDADE. AFASTAMENTO ... DA ... medicamentos no combate à AIDS, é conjunta e ... solidária com a da União e do Município ...