combate a aids
- Saliência com verba pública
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Escopo e limite da judicialização do direito constitucional à saúde na África do Sul: avaliação de casos com referência específica à justiciabilidade da saúde
... judiciary countermanding a democratic government’s own HIV/AIDS strategy for the country, thus encroaching on policy and economic issues ... ) em uma estratégia nacional, de um governo democrático, para o combate à AIDS e a uma invasão em assuntos econômicos e políticos que são ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... 1803 À exceção da cooperação bilateral em matéria de combate ao crime e à punição de criminosos, que remonta à antiguidade, bem ... 1827 O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS, que conta com o copatrocínio de dez agências especializadas do sistema ...
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Direito de propriedade intelectual - formas de proteção, seu impacto no desenvolvimento econômico e propostas para sua melhoria
O presente trabalho propõe fazer uma análise sobre os impactos causados pela proteção dos direitos de propriedade intelectual à vista da Análise Econômica Comportamental do Direito, as diferentes formas de proteção adotadas pela legislação tanto nacional quanto estrangeira e suas consequências, a ocorrência de vieses comportamentais, em especial da ocorrência do “efeito dotação”, bem como a adoção
... de tais direitos sob as alegações de que o país não combate a produção de produtos falsos de forma ... Rev. Direito Econ ... com relação aos medicamentos antirretrovirais usados no combate a AIDS. No ano de 1996 o Brasil promulgou a Lei nº 9.313/96 que determinava que ... -
Afirmação de gênero na tutela da pessoa com deficiência: um tabu a ser quebrado
... sexos e a autonomia das mulheres; a melhoria da saúde materna; o combate ao HIV/Aids, malária e outras doenças; e a redução da mortalidade ...
- Bolsonaro anuncia nova redução de impostos para importação de videogames
- Bolsonaro anuncia nova desoneração tributária para videogames, desta vez com o Imposto de Importação
- Bolsonaro anuncia nova desoneração tributária para videogames, desta vez com o Imposto de Importação
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- 'É devastador', diz Sharon Stone após morte de irmão e do sobrinho de 11 meses
- Por que não devemos colocar o travesseiro no sol? Especialista explica
- Bolsonaro anuncia nova desoneração tributária para videogames, desta vez com o Imposto de Importação
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Democracia, Constituição e Relações Exteriores: o papel do Direito e da Cidadania no Contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano
Estudos de Direito Constitucional apresentam o Constitucionalismo como um processo de evolução linear. Ora, nem sempre essa mesma evolução é encontrada nos países do terceiro mundo, como é o caso dos países da América Latina. A relação entre o Novo Constitucionalismo Latino- -Americano e democracia surge no centro dos debates acadêmicos suscitando a questão central de saber até que ponto a...
... 6 Um importante exemplo é a política pública brasileira de combate à AIDS é fruto do novo ambiente democrático, com a intensa ... -
Número de mortes por Aids cai 30,4% em sete anos
... à Aids foram drasticamente reduzidos graças à ampliação do acesso ao tratamento, segundo relatório da Unaids (agência da ONU para o combate à doença) divulgado ontem em Genebra. O vírus afeta atualmente cerca de 35,3 milhões de pessoas no mundo, e o número de mortes caiu 30,4% - foi ...
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Legislação
... a constituição e atuação do Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil — GMTI, (não publicada nesta obra) ... O ... 13.457, de 26.6.17, DOU 27.6.17) ... § 5º A pessoa com HIV/AIDS" é dispensada da avaliação referida no § 4º deste artigo. (NR) (Inclu\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5051799-86.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 29 de Noviembre de 2016
... Com efeito, o diagnóstico de uma doença como a AIDS, incurável até os dias de hoje, e fortemente estigmatizada pela ... ção da anterior e estabelecendo orientações outras para o combate à discriminação relacionada ao HIV e Aids nos locais de trabalho ...
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Dandara, projetos de lei, violência e exclusão da comunidade LGBTI+
... Por sua vez, acerca de ações efetivas para redução e combate à violência à comunidade LGBTI+, devemos frisar a eficiência da ... que não mais se restringiam ao universo do combate à epidemia de aids, como ocorria até então. Registra, como segunda iniciativa de impacto ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... Industrial (ABAPI), da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, ... Estimulam a inovação tecnológica mediante o combate à prática conhecida como freeriding [= aproveitamento por parte daquele ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... direitos humanos, temas sociais e democracia; b) saúde global; c) combate a ilícitos transnacionais; d) meio ambiente e desenvolvimento ... -americana de Saúde (OPAS), o Programa das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), o Fundo Global para o Combate ao HIV/AIDS, Tuberculose e ...
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Da dispensa discriminat ória por motivo de doença grave do empregado
... empregador a rescindir o contrato de trabalho com o empregado, são a AIDS, o câncer, a hanseníase, a hepatite e a cardiopatia grave, dentre ... 2.5.1 do combate à despedida discriminatória do empregado soropositivo ... No âmbito ...
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O que promove a participação política? Um estudo de caso com as prostitutas da rua Guaicurus
As prostitutas estão entre as mulheres mais vulneráveis da sociedade e, no Brasil, são majoritariamente mulheres negras e com baixa escolaridade. Por causa desse perfil, os estudos sobre o comportamento político previam que esse grupo social seria menos propenso à participação política. No entanto, as organizações de prostitutas têm crescido e se expandido por todo o Brasil. O que tem promovido o
... região, destaco que, entre 1980 e 1990, devido às políticas de combate à AIDS, diversas entidades do terceiro setor e universidades foram ... -
Os limites à efetivação da dimensão social do direito humano ao desenvolvimento sustentável
Os sentidos atribuídos ao "desenvolvimento", objeto do direito humano reconhecido na Declaração de 1986, sofreram significativas transformações nas últimas décadas. As mais recentes interpretações, incorporadas nos instrumentos de governança da Organização das Nações Unidas, vislumbram o fenômeno pela lente da sustentabilidade e do equilíbrio de diferentes dimensões. O presente artigo analisa a...
... Compunham a síntese da prioridade pública para o período: o combate à fome e à miséria (ODM 1), o acesso à educação (ODM 2), a igualdade ... e a garantia de saúde às gestantes (ODM 4, ODM 5), o combate à AIDS e outras doenças (ODM 6), a qualidade de vida e o respeito ao meio ... -
Legislação Complementar
... º contará com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ... Art. 6º As pessoas com deficiência terão direito ao ... 13.457, de 26.6.17, DOU 27.6.17) ... § 5º A pessoa com HIV/AIDS" é dispensada da avaliação referida no § 4º deste artigo. (NR) (Inclu\xC3" ...
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Portador assintomático de HIV deve ser reintegrado à Aeronáutica
Portador assintomático de HIV deve ser reintegrado à Aeronáutica
... HIV, não é acometido da síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids). Além disso, alegava que sua condição de saúde não era pior nem ... de saúde brasileiro consegue fornecer aos cidadãos meios de combate" ao HIV e à AIDS, o que lhes permite seguir, dentro do razoável e do poss\xC3" ... -
Carta aos leitores
... AIDS é apresentado por Julio C. Costa Navarro, Maria C. Cacciamali, Amaury P ... é o produto de um estudo comparativo que analisa o sistema de combate à AIDS no Brasil e no México, levando em conta o contexto do sistema ...