combate as drogas
-
Ao decretar prisão preventiva de Belo, juíza frisou objetivo de 'evitar outros eventos desta natureza em plena pandemia'
... , o cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, acusado pela Delegacia de Combate s Drogas (DCOD) de associar-se a Jorge Luiz Moura Barbosa, o Alvarenga, ...
-
DECRETO Nº 11.634, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
... Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de ... direcionados à redução do uso abusivo de álcool e de outras drogas no âmbito da rede de acolhimento; V - articulação entre as políticas e ...
-
Homens de classe média suspeitos de vender drogas pelo WhatsApp são preso
RIO Dois homens de classe mdia foram presos por agentes da Delegacia de Combate s Drogas (Dcod), nesta quinta-feira, quando faziam a entrega de haxixe na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Caio Barcellos Calisto e Douglas ...
-
Homens de classe média suspeitos de vender drogas pelo WhatsApp são presos
RIO Dois homens de classe mdia foram presos por agentes da Delegacia de Combate s Drogas (Dcod), nesta quinta-feira, quando faziam a entrega de haxixe na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Caio Barcellos Calisto e Douglas ...
-
Homens de classe média suspeitos de vender drogas pelo WhatsApp são presos no Rio
RIO Dois homens de classe mdia foram presos por agentes da Delegacia de Combate s Drogas (Dcod), nesta quinta-feira, quando faziam a entrega de haxixe na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Caio Barcellos Calisto e Douglas ...
-
Homens de classe média suspeitos de vender drogas pelo WhatsApp são presos
Agncia O Globo -Dois homens de classe mdia foram presos por agentes da Delegacia de Combate s Drogas (Dcod), nesta quinta-feira, quando faziam a entrega de haxixe na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Caio Barcellos Calisto e Douglas ...
-
Delegado citou tuíte para indicar ligação entre show de Belo e chefe do tráfico: 'Gestão inteligente do mano'
... , o delegado Gustavo de Mello de Castro, titular da Delegacia de Combate s Drogas (DCOD), usou uma mensagem postada no Twitter para atestar a ligao ...
-
Na ONU, Santos pede mudança de política contra drogas
... NOVA YORK O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, alertou nesta tera-feira, na sede das Naes Unidas, que a atual poltica de combate s drogas s causar mais mortes e mais prises. Durante uma conferncia sobre a manuteno da paz, Santos insistiu que a proibio e represso aos ...
-
Polícia apreende armas, eletrônicos e R$ 130 mil em operação contra Belo
Agncia O Globo -Agentes da Delegacia de Combate s Drogas (DCOD) apreenderem duas pistolas, munio, celulares, computadores, ...
-
Policiais civs do Rio prendem no Recife acusado na morte de inspetor da Decod
... ), Felipe de Abreu de Souza, o Abelha, um dos chefes do trfico de drogas na Favela de Acari, acusado de envolvimento no assassinato do inspetor ery de Ramos Lemos, da Delegacia de Combate s Drogas (Decod), na semana passada. Abelha foi localizado na rua Jacauna ...
-
Acórdão nº 0002743-91.2012.8.05.0213 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 30 de Enero de 2018
... AÇÃO ... INDENIZATÓRIA. OPERAÇÃO POLICIAL DE COMBATE ÀS ... DROGAS. EQUÍVOCO NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE ... PRISÃO E ...
-
Decisão Monocrática Nº 0052579-84.2020.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 25-04-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA, TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ACESSÓRIOS DE PARA PISTOLA. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. POSSIBILIDADE. PRELIMINAR DE NULIDADE SUSCITADA. ILEGALIDADE DE OBTENÇÃO DAS PROVAS QUANTO AOS CRIMES PREVISTOS NAS LEIS DE COMBATE ÀS DROGAS E QUE VISA O DESARMAMENTO. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO SEM JUSTA CAUSA. NO QUE DIZ
... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA ARMADA, TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ACESSÓRIOS ... DE PARA PISTOLA. RECURSO DEFENSIVO ... OBTENÇÃO DAS PROVAS QUANTO AOS CRIMES PREVISTOS NAS LEIS DE ... COMBATE ÀS DROGAS E QUE VISA O DESARMAMENTO. VIOLAÇÃO DE ... DOMICÍLIO SEM ... -
Polícia quer ouvir clientes de preso por tráfico que atuava em hotéis
A Delegacia de Combate s Drogas (DCOD) comeou a verificar as agendas apreendidas com o italiano ...
-
Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... ão das ações do Governo e do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas nos aspectos relacionados com as atividades de prevenção, repressão ao ... do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, o Conselho ...
-
DECRETO Nº 95650, DE 19 DE JANEIRO DE 1988. Regulamenta a Lei 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, que Criou o Funcab, e da Outras Providencias.
... Art. 1° O Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso FUNCAB, criado pela Lei n° 7.560, de 19 de dezembro ...
-
Polícia prende funcionário de hotel da Zona Sul acusado de tráfico de drogas
Agncia O Globo - ... Rio - Policiais civis da Delegacia de Combate s Drogas (DCOD) prenderam, no fim da tarde desta quarta-feira, um alto funcionrio do Hotel Fasano, em Ipanema. Segundo a polcia, ele acusado de ser ...
-
Acórdão Nº 0000802-23.2018.8.24.0034 do Primeira Câmara Criminal, 04-11-2021
... no valor de R$ 400,00 para a realizao de falsa campanha de combate s drogas, afirmando que a "Associao da Polcia Rodoviria Federal de Salete ...
-
Polícia prende funcionário de hotel da Zona Sul acusado de tráfico de drogas
Agncia O Globo - ... Rio - Policiais civis da Delegacia de Combate s Drogas (DCOD) prenderam, no fim da tarde desta quarta-feira, um alto funcionrio de um hotel, em Ipanema. Segundo a polcia, ele acusado de ser ...
-
Polícia prende funcionário de hotel da Zona Sul acusado de tráfico de drogas
Agncia O Globo - ... Rio - Policiais civis da Delegacia de Combate s Drogas (DCOD) prenderam, no fim da tarde desta quarta-feira, um alto funcionrio de um hotel, em Ipanema. Segundo a polcia, ele acusado de ser ...
-
Acórdão Nº 0003906-90.2017.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
... 131 havia chegado drogas; no local encontraram o denunciado Jaison Rodrigo Nicanor Kirch no ... a residncia do apelante aps informaes repassadas pelaDelegacia de Combate s Drogas (DECOD) no sentido de que o mesmo havia recebido, instantes ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0074707-33.2020.8.19.0001 (Criminal), 06-07-2022
APELAÇÃO. RÉU PRESO. ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06. CONDENAÇÃO: 05 ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO, E AO PAGAMENTO DE 500 DIAS-MULTA. RECURSO DEFENSIVO PUGNANDO, PRELIMINARMENTE, PELO RECONHECIMENTO DA NULIDADE DAS PROVAS COLHIDAS EM RAZÃO DA VIOLAÇÃO À GARANTIA DA INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO. NO MÉRITO, REQUER-SE A ABSOLVIÇÃO DA IMPUTAÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA UM ÉD
... munidos de informes do setor de inteligência da ... Delegacia de Combate às Drogas acerca da mercancia ... de drogas em um prédio na rua do ... - Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Acordao N° 1626375 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Civil e administrativo. Apelação. Ação de ressarcimento ao erário. Acidente de trânsito. Uso provisório de veículo apreendido pelo distrito federal. Interesse público configurado. Proprietário do véiculo. Responsabilidade civil objetiva e solidária. Sentença mantida. 1. A incorporação de bens apreendidos, ou mesmo o uso provisório no curso de processo judicial, é regulado na portaria nº 1, de 10...
... ária, pela Polícia Civil do Distrito Federal, especificamente, no combate às drogas. 1.1. Assim, o ... uso do veículo já estava afetado ao ... -
Surgem novas denúncias contra Marcos Pereira
... ça-feira, pelo menos três pessoas já procuraram a Delegacia de Combate às Drogas (Dcod) para denunciar terem sido vítimas do pastor ou ...
-
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003528-04.2016.8.19.0058 (Criminal), 30-07-2019
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVOS: PRELIMINAR DE CONCESSÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. REJEIÇÃO. MÉRITO: TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO DO 2º APELANTE. NECESSIDADE. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DÚVIDA QUE MILITA EM FAVOR DO ACUSADO. MANTIDA A CONDENAÇÃO DO 3º RECORRENTE. CONFISSÃO CORROBORADA PELOS DEMAIS ELEMENTOS...
... APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E ... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RECURSOS MINISTERIAL E ... DEFENSIVOS: ... perante à Delegacia Especializada de Combate às Drogas, o que, ... somado ao contexto acima exposto, apenas confirma a ...