comercial compra contrato e ponto venda
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Acórdãos nº 1021639-30.2017.8.26.0562 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 5 de Julio de 2019
... ão contratual c/c cobrança Contrato de compra e venda de ponto ... de compra e venda do ponto comercial não prevê cláusula de faturamento ...
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Acórdãos nº 0009998-32.2013.8.26.0003 de 17ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... Emissão vinculada a contrato de compra e venda de ponto ... de compra e venda de ponto comercial que deu origem à emissão dos títulos ...
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Acórdãos nº 0003746-47.2012.8.26.0003 de 17ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... Emissão vinculada a contrato de compra e venda de ponto ... retomando o estabelecimento comercial, razão pela qual aponta que os títulos ...
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Acórdãos nº 1001214-45.2016.8.26.0326 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 14 de Diciembre de 2016
... extrajudicial que tem por objeto contrato de compra e venda de ponto comerci al ... dos bens do estabe lecimento comercial den ominado “Padaria e Sorve teria Pão de ...
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Acórdãos nº 1004300-24.2018.8.26.0562 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 31 de Julio de 2019
... Mendes Voto 15298-JV EMENTA Contrato de compra e venda de ponto comercial ...
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Acórdãos nº 1007808-36.2017.8.26.0554 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 7 de Diciembre de 2018
... OLIVEIRA Ação de cobrança (contrato de compra e venda de estabelecimento ... contrato de compra e venda de ponto e estabelecimento comercial que não ...
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Acórdãos nº 2037659-82.2018.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... IVANHOÉ PINHEIRO VOTO Nº 30.036 CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PONTO COMERCIAL ...
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Acordao N° 1601692 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Civil e processual civil. Ação de despejo. Aluguel. Cobrança. Locação comercial. Rescisão contratual. Alienação de ponto a terceiro. Falta de anuência do locador. Apelo improvido. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou procedentes os pedidos autorais em ação de cobrança cumulada com despejo e rescisão contratual. 1. 1. Em seu recurso, o réu pede a reforma da sentença. Alega a...
... APELADO(S) ... CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL BOULEVARD ... Desembargador JOAO EGMONT ... RESCISÃO CONTRATUAL. ALIENAÇÃO DE PONTO A TERCEIRO. FALTA DE ... ANUÊNCIA DO LOCADOR ... instância, haja vista a realização de contrato de compra e venda de ponto comercial com o ... -
Acórdãos nº 2219003-64.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 18 de Noviembre de 2016
... C ontrato de compra e venda de p onto comerci al. Demanda em que ... c ompra e venda de estabelecime nto comercial, estando os devedore s inadimpl entes com o ... parti cular de comp ra e venda de ponto come rcial fir mado pelas partes em ...
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Relatório e Voto com número 5073339-62.2020.8.09.0006 da 7ª Câmara Cível, 03-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA DE UTENSÍLIOS QUE GUARNECEM O ESTABELECIMENTO COMERCIAL. CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA. LOCAÇÃO CONFIGURADA. ÔNUS DA PROVA. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. MAJORAÇÃO. 1. À medida do grau de interesse das partes em comprovar seus fundamentos fáticos, o Código de Processo Civil dividiu o ônus probatório...
... existir contrato formalizado ... Passados cerca de 04 anos, por ... de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para compra, o qual não foi aceito ... Tribunal de Justiça ... -se comprovado que o contrato de compra e venda realizado com a Srª Rejane foi ... verbal, daí ... ponto comercial da panificadora como também dos ... -
Acórdãos nº 2210953-15.2017.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 2 de Febrero de 2018
... das parcelas vencidas do contrato e que determinou que o Cartório de ... Ação que discute contrato de compra e venda de ponto comercial Patrimônio ...
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Acórdãos nº 1001020-50.2015.8.26.0368 de 15ª Câmara de Direito Privado, 30 de Agosto de 2016
... ção de Título Extrajudicial (contrato de compra e venda de ponto comercial) ...
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Acórdãos nº 1006242-40.2015.8.26.0322 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 14 de Diciembre de 2016
... Ação fundada em contrato de compra e venda de ponto comercial ...
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Acórdãos nº 1014490-45.2015.8.26.0564 de 7ª Câmara de Direito Privado, 1 de Febrero de 2018
... Apelação Ação fundada em contrato de compra e venda de ponto comercial ...
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Acordao N° 1275858 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
I - apelação cível. Preliminar de não conhecimento do recurso. Ii - razões recursais. Impugnação da sentença. Núcleo essencial do princípio da dialeticidade. Preservação do contraditório. Preliminar rejeitada. Iii - contrato de compra e venda de ponto comercial. Transferência de posse efetivada sem comunicação à companhia de saneamento ambiental do df - caesb da alteração havida quanto ao usuário
... REJEITADA ... III - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PONTO COMERCIAL ... -
Acórdãos nº 0065254-91.2012.8.26.0100 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... VOTO 7.229 COBRANÇA Compra e venda de ponto comercial nadimplemento da compradora - O contrato aqui discutido foi celebrado entre ...
- Acórdãos nº 0018488-29.2012.8.26.0019 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 24 de Agosto de 2016
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Acórdãos nº 0057700-75.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 18 de Noviembre de 2016
... contrato de compra e venda de ponto comercial ...
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Acórdãos nº 0102239-93.2011.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PONTO COMERCIAL - ...
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Acórdão Nº 0006168-97.2013.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-10-2021
... do demandado, em razo da firmatura de contrato de compra e venda de ponto comercial, bem como do ...
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Decisão Monocrática N° 07352960420228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2024
Trata-se de apelação cível ajuizada por FRANCISCO MARCOS DAMASCENO ARAÚJO contra a sentença (ID 54513121) proferida pelo Juiz de Direito da 21ª Cível de Brasília nos autos da ação sob o procedimento comum nº 0735296-04.2022.8.07.0001, ajuizada por JOÃO PEDRO RODRIGUES em desfavor do ora apelante, por meio da qual foi julgada procedente a pretensão inicial (art. 487, I, do Código de Processo Civil)
... Civil), a fim de declarar a existncia do contrato de compra e venda do ponto comercial (trespasse) ... -
Decisão Monocrática N° 07061638820218070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-12-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. JULGAMENTO CONJUNTO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PONTO COMERCIAL. NULIDADE...
... EMBARGOS EXECUO. JULGAMENTO CONJUNTO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PONTO COMERCIAL. NULIDADE ... -
Decisão Monocrática N° 07061620620218070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-12-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. JULGAMENTO CONJUNTO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PONTO COMERCIAL. NULIDADE...
... EMBARGOS EXECUO. JULGAMENTO CONJUNTO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PONTO COMERCIAL. NULIDADE ... -
Acordao N° 1812906 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2024
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito processual civil e civil. Preliminar de inépcia da inicial. Rejeitada. Contrato de ?compra e venda? de ponto comercial. Forma verbal. Tratativas por meio de aplicativo de mensagens. Possibilidade. Inadimplemento comprovado. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré, nelson vasconcelos berberick, em face de sentença que julgou...
... REJEITADA. CONTRATO DE “COMPRA ... E VENDA” DE PONTO COMERCIAL ... -
Acórdãos nº 1010540-85.2017.8.26.0005 de 7ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
... ça fundada em inadimplemento de contrato verbal de venda e compra de ponto ... aquisição de um ponto comercial, pelo preço de R$ 30.000,00 (trinta ...