comissão de inquéritos
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Licença para compensar o fim dos triênios e correção anual sobre o teto de gastos: o que a Alerj deve mudar sobre o pacote de austeridade do Governo
... Para os membros da Comissão de Tributação da Alerj, o ano base do teto deve ser 2021, e não 2018, ... âmide financeira será intimado a prestar depoimento em dois inquéritos sobre fraude ... Segundo o presidente da Comissão de Tributação da ...
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Os Serviços de Interesse Geral no Quadro Jurídico-político da União Europeia
... "É legítimo esperar e exigir da Comissão que uma ou várias iniciativas legislativas venham trazer a clareza e as ... dos serviços que transcenda o mero âmbito das sondagens e inquéritos de opinião ... Não se comunga, portanto, do parecer da Comissão 35 ...
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Grupos extremistas driblam regras para manter acesso irrestrito a discurso de ódio no Telegram
... A Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP acompanha o caso e deve enviar um ofício à ... inquéritos abertos pela PF para investigar casos de apologia ao nazismo disparou em ...
- Grupos extremistas driblam regras para manter acesso irrestritro a discurso de ódio no Telegram
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OAB-RJ prepara ação civil pública contra abusos em delegacias da Polícia Civil
OAB-RJ prepara ação civil pública contra abusos em delegacias
... inquéritos. E a falta de uniformidade procedimental em cada delegacia cria um ... que ainda se acham donos das delegacias", afirma o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ, Marcello Oliveira ... Ao relatar violações ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... suspeição, 3 (três) delas relacionadas a inquéritos policiais em que o ... paciente figurou como investigado (Exceções de ... Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, destacando-se, por ... oportuno, ...
- Lista de fachin será dividida na corte
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0268066-79.2019.8.19.0001 (Criminal), 22-04-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0268066-79.2019.8.19.0001 Recorrente: MAICON AUGUSTINHO DA ROSA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. TEMA Nº 22 DO STF. CONCURSO PÚBLICO. REPROVAÇÃO NA FASE RELATIVA AO EXAME SOCIAL. BANCA EXAMINADORA QUE CONSTATOU CONDUTA INCOMPATÍVEL COM O CARGO DE...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0208572-55.2020.8.19.0001 (Cível), 13-07-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0208572-55.2020.8.19.0001 Recorrente: EDUARDO GARCIA SANTOS Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. TEMA Nº 22 DO STF. CONCURSO PÚBLICO. REPROVAÇÃO NA FASE RELATIVA AO EXAME SOCIAL. BANCA EXAMINADORA QUE CONSTATOU CONDUTA INCOMPATÍVEL COM O CARGO DE POLICIAL
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Decisões Monocráticas nº 113665 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2012
DECISÃO HABEAS CORPUS ... CONSTITUCIONAL ... COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO MISTA OPERAÇÕES VEGAS E MONTE CARLO, FATOS ... DE ABREU, contra ato do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquéritos Mista Operações Vegas e Monte Carlo, Sr ... Vital Rêgo, que ...
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Decisão da Presidência nº 113665 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2012
DECISÃO HABEAS CORPUS ... CONSTITUCIONAL ... COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO MISTA OPERAÇÕES VEGAS E MONTE CARLO, FATOS ... DE ABREU, contra ato do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquéritos Mista Operações Vegas e Monte Carlo, Sr ... Vital Rêgo, que ...
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Existência de inquérito ou ação penal não implica eliminação em concurso
Existência de inquérito ou ação penal não implica eliminação em concurso
... civil de Mato Grosso do Sul, decorrente da existência de oito inquéritos policiais e uma ação penal contra ele ... A comissão examinadora do ... -
STJ vai avaliar se ação penal originária só deve existir após recebimento da denúncia
Contra estigma, STJ avalia se muda classificação das ações penais
... inquéritos em ações penais a partir do oferecimento — e não do recebimento — ... Presidente da comissão de regimento interno do STJ, ministro Mauro Campbell vai levar o tema a ... -
Acórdão nº 2913 de Tribunal Pleno, 29 de Junio de 2012
INQUÉRITO. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. PARLAMENTAR. NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES INCOMPATÍVEIS COM O CARGO EM COMISSÃO OCUPADO. POSSIBILIDADE, EM TESE, DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE PECULATO DESVIO (ART. 312, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO DE OFÍCIO, SEM OITIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO ACUSATÓRIO. DOUTRINA. PRECEDENTES. AGRAVO
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O Direito do Trabalho no Brasil
... , não se observam os entes que nos rodeiam, não se abrem inquéritos acerca de sorte do povo. Queixava-se Bastiat ( ... ) de que os jornais ... com ameaça de tomada do poder e de greve geral, sob pressão, a Comissão de Legislação Social, na Câmara, em virtude de requerimento firmado ...
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Acórdão nº RMS 37331 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
... o relatório de vida pregressa de candidato, elaborado por comissão de sindicância, tem amparo não só nos inquéritos policiais em ...
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DECRETO LEI Nº 459, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1969. Cria a Comissão Geral de Inquerito Policial Militar e da Outras Providencias.
... Art. 6º. O Presidente da Comissão Geral de Inquérito encaminhará os relatórios de inquéritos concluídos ao Presidente da República, que poderá desde logo aplicar aos indiciados as punições previstas no Ato Institucional nº 5, de 13 de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0287525-72.2016.8.19.0001 (Criminal), 16-12-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0287525-72.2016.8.19.0001 RECORRENTE: PEDRO RODRIGUES MARTINS RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA Nº 22 DO STF. CONCURSO PÚBLICO. REPROVAÇÃO DO CANDIDATO EM FASE DE EXAME SOCIAL. OMISSÃO DELIBERADA DO AUTOR. ATO INCOMPATÍVEL COM A...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0351614-12.2013.8.19.0001 (Fazendária), 16-12-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0351614-12.2013.8.19.0001 RECORRENTE: LEONARDO PORTO CRUZ RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA Nº 22 DO STF. CONCURSO PÚBLICO. REPROVAÇÃO DO CANDIDATO EM FASE DE EXAME SOCIAL. OMISSÃO DELIBERADA DO AUTOR. ATO INCOMPATÍVEL COM A...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0352390-41.2015.8.19.0001 (Cível), 16-12-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0352390-41.2015.8.19.0001 RECORRENTE: ALEXANDRE MOFACTO PENA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA Nº 22 DO STF. CONCURSO PÚBLICO. REPROVAÇÃO DO CANDIDATO EM FASE DE EXAME SOCIAL. OMISSÃO DELIBERADA DO AUTOR. ATO INCOMPATÍVEL COM A
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0424735-73.2013.8.19.0001 (Fazendária), 16-12-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0424735-73.2013.8.19.0001 RECORRENTE: THIAGO DA COSTA DUARTE RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA Nº 22 DO STF. CONCURSO PÚBLICO. REPROVAÇÃO DO CANDIDATO EM FASE DE EXAME SOCIAL. OMISSÃO DELIBERADA DO AUTOR. ATO INCOMPATÍVEL COM A...
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Supremo julga ações penais e inquéritos mais rapidamente
Observatório Constitucional: STF julga ações penais e inquéritos mais rapidamente
... do STF (RISTF) para passar a competência de processar e julgar parte dos inquéritos e ações penais para as turmas, como sugerido pela Comissão de Regimento Interno no Processo Administrativo 353.117; (ii) o emprego de videoconferência para a oitiva de testemunhas residentes fora do Distrito ... -
Decreto nº 61.975 de 27/12/1967. DECLARA EXTINTO O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL (S A P S), CRIA COMISSÃO LIQUIDANTE DO ORGÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 1º Enquanto fôr julgado conveniente pelo INPS a Assessoria de Inquéritos Administrativos do SAPS, com a composição e competência atuais, será mantida como órgão auxiliar do Instituto, ficando os funcionários que a ...
- 'Perseguição e aparelhamento': entenda a denúncia de jornalistas contra o governo do MT, que motivou decisão do STF
- Tse: ataque hacker expôs dados de 2020, mas sem afetar eleições