acórdão 649 05 tse
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... formulado por CARLOS AVELINO DA SILVA, em 05/07/2012, sendo ele o responsável pelo memorial ... Nesse sentido acórdão relatado pelo percuciente Desembargador Federal ... 649 do CPC, impondo a manutenção do bloqueio. 2 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... mantido pela Corte regional, acabou o acórdão rescindendo do STJ, em sede aclaratória (fls ... Recurso especial interposto em 30/05/2017 e atribuído à Relatora em 16/04/2018. 2- O ... (STJ; EDcl--REsp 1.649.658; Proc. 2017/0013910-3; MT; Segunda Turma; ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... necessário, por força da dicção do artigo 649 66 e parágrafo único do diploma civil, o que a ... Neste acórdão, Pontes de Miranda e Aguiar Dias, não divergem, ... Votou o Presidente. Brasília, 05 de maio de 2011. MINISTRO AYRES BRITTO - RELATOR ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... EBOOK CPC JURISPRUDENCIA_3ED.indb 21 11/05/2023 10:41:00 ... 11/05/2023 10:41:00 ... fato de esta Corte Superior reformar o acórdão recorrido após a vigência do novo CPC, incidem, ... ( ... ). (STJ; EDcl-REsp 1.649.658; Proc. 2017/0013910-3; MT; Segunda Turma; ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Brasília, DF, 05 de outubro de 1988 ... Ministro Celso de Mello, relator do acórdão, apontou que o modelo de federalismo adotado pelo ... 649 ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... João Otávio de Noronha. j. 27.05.2014, maioria, DJE 16.06.2014) ... Parte da ... acórdão regional, o qual se consumou com o favorecimento ... Manual de prática eleitoral 649 ... Assim, sua inclusão no polo passivo da ...
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Ação de impugnação de mandato eletivo
... BOOK-DireitoEleitoral-11ED.2022.indb 649 ... BOOK-DireitoEleitoral-11ED.2022.indb ... , tendo em vista que, conforme consta do acórdão regional, a diplomação do recorrido ocorreu em ... 76455 - NOVA ESPERANA – PR, Ac. de 06/05/2021, Rel. Min. Alexandre de Moraes. ELEIÇÕES ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... Jorge Schaefer Martins. j. 08.05.2014) ... Não se cogita de cerceamento de ... Paulo anulou o julgamento, constando do acórdão, como fundamento da decisão, o seguinte tópico: ... nº 18/237; TJSP, ACrim nº 71.889, RT nº 649/251 ... 302 | ... Francisco Dirceu ...
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Direito constitucional
... 24.001, Relator MAURÍCIO CORREA, DJ 20.05.2002. - A especificação da autoridade coatora ... ário parcialmente provido para anular o acórdão recorrido e determinar o retorno dos autos ao ... Súmula 649": É inconstitucional a criação, por Constituiç\xC3" ...
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Ações constitucionais
... Min. Ribeiro Dantas, julgado em 05.10.2017. 5. STF, HC 143.641, Rel. Min. Ricardo ... 649, do CPP, segundo o qual “o juiz ou o tribunal, ... Orig. Min. Teori Zavaski, Red. p/ o Acórdão Min. Edson Fachin. 85. STF, RE 669.367, Rel ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... b) acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo ... não ficassem imunes a ataques futuros ." 649 ... Enfim, tal qual reforçado no item 32, ... Nefi Cordeiro, julgado em 25/02/2015, DJe 05/03/2015 - dest.) ... 403.9. Ação rescisória: ...
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Estudo Específico dos Recursos Eleitorais Criminais
... Joaquim Barbosa. j. 05.03.2009, unânime, DJe 23.10.2009 ... b) É ... 4.703. Este último acórdão está publicado na RT 545/448, contendo o ... [ ... ]” (Ac. de 5.6.2007 no AAG n. 8.649, rel. Min. José Delgado.) ... Com espeque ...
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Decisão Monocrática nº 060056778 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2018
... 5. No mbito do TRE-CE, a Resoluo n 649/2016 determinou que, ... biomtrico ordinrio ocorreu de 17/08/2015 a 05/02/2017 e o perodo oficial da Reviso Biomtrica ...
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Decisão Monocrática nº 10688 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Septiembre de 2018
... 649 a 685-Vol. 05). No ...
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Decisão monocrática Nº 0600325-79.2019.6.17.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-10-2023
... ôs recurso especial em desfavor de acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ... 833 o que dispunha o revogado art. 649, excluindo o advérbio de negação de tom ... 0602726–21.2018.6.05.0000/BA, ministro Alexandre de Moraes, DJe de 21 ...
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Processo Penal
... 46, caput, do CPP (05 dias, estando o indiciado preso e 15 (quinze) ... Acórdão respectivo transitou formalmente em julgado ... O art. 649 ... CPC alinha quais bens móveis que não ...
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Decisão monocrática Nº 0600205-42.2019.6.06.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... O acórdão ficou assim ementado (ID 157535946): ... Jorge Mussi, DJe 31/05/2019). 7. O parcelamento de dívida gerada ... 833 o que dispunha o revogado art. 649, excluindo o advérbio de negação de tom ...
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Decisão Monocrática nº 24585 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Abril de 2017
... fl. 649, o PTB apresentou informaes e juntou documentos ... 05/05/2011 856411 Anexo 3 300-301 049/2011/025 R$ ...
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Decisão monocrática Nº 0000061-74.2012.6.20.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-06-2023
... eleitoral (ID 158387376) em face de acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do ... 649 do Código de 1973 dispunha que a –A ... Min. Tarcisio Vieira De Carvalho Neto, DJE 19/05/2020; Prestação de Contas nº 98742, rel. Min ...
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Decisão monocrática Nº 0000061-74.2012.6.20.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-06-2023
... eleitoral (ID 158387376) em face de acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do ... 649 do Código de 1973 dispunha que a –A ... Min. Tarcisio Vieira De Carvalho Neto, DJE 19/05/2020; Prestação de Contas nº 98742, rel. Min ...
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Decisão monocrática Nº 0000148-28.2013.6.26.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 18-12-2022
... de efeito suspensivo, interposto contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – ... (PRESTACAO DE CONTAS n 0602382–40.2018.6.05.0000, ACÓRDÃO de 30/07/2020, Relator (aqwe) ... 833 o que dispunha o revogado art. 649, excluindo o advérbio de negação de tom ...
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Decisão Monocrática nº 89217 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Abril de 2016
... recolhimento ao Errio do valor de R$ 7.013.722,05, a ser ... pago com recursos ... 649).Ao verificar as alegaes ...
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Decisão Monocrática nº 649 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Septiembre de 2019
... Intimem-se. Braslia, 05 de setembro de 2019.Ministro Og ...
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Decisão da Presidência nº 4412 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2019
... O acórdão que referendou a medida cautelar restou assim ... Precedentes e súmula 649 ... Inaplicabilidade ao caso ...
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Decisão monocrática Nº 0002576-25.2014.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-10-2023
... ôs recurso especial eleitoral contra acórdão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do ... VIOLAÇÃO DO ART. 649, IV, DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. PENHORA ...