comissão permanente de processos seletivos
-
Ilh�us - 1� vara da fazenda p�blica
... transporte coletivo municipal seja da Comissão de Avaliação e Controle da Gratuidade no ... Quanto a suspensão dos processos em decorrência do manejo de ACP, a própria ... à sua própria locomoção, de forma permanente e que as tornem incapacitadas a qualquer ... E SEMI-URBANOS, EXCETO NOS SERVIÇOS SELETIVOS E ESPECIAIS, QUANDO PRESTADOS PARALELAMENTE AOS ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000401-31.2015.5.06.0341), 05-07-2017
EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. FRAUDE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. CONFIGURAÇÃO. Na seara do Direito do Trabalho, impera o princípio da primazia da realidade, de modo que não podem prevalecer documentos meramente formais quando constatada a intenção de se encobrir a verdadeira função exercida pelo trabalhador, aplicando-se à espécie o item I da Súmula 331 do TST.
... referidas neste artigo, de forma permanente ou eventual" ... Desse modo, a despeito de EKT ... conhecida deste Regional, com inúmeros processos apreciados ... Assim, a situação trazida à ... de salário fixo, sem percepção de comissão ... O juiz sentenciante entendeu, em vista dos ... , em praticamente todos os processos seletivos que promove, exige dos candidatos, além de ... - Resolução de Tribunal Regional Eleitoral de Goías, 5 de Abril de 2021
-
DEC 6653 de 18/11/2008 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL CONTRA O DOPING NOS ESPORTES, CELEBRADA EM PARIS, EM 19 DE OUTUBRO DE 2005.
... 2. Moduladores seletivos de receptores de estrógeno (SERMs) incluindo, ... de resultados. No momento, há muitos processos diferentes, embora igualmente eficazes para a ... doping credenciados pelo COI e da Sub-Comissão para Doping e Bioquímica dos Esportes do COI ... Revogação: A retirada permanente de um credenciamento de um Laboratório pela ...
-
Livro I - Das normas processuais civis
... § 1º A lista de processos" aptos a julgamento deverá estar permanentemente \xC3" ... legislativo, constituir o Senado a Comissão de Juristas encarregados da elaboração de um ... A teoria processual deve manter permanente ligação com o modelo constitucional do processo ... a subordine a critérios de tratamento seletivos ou discriminatórios ... OLIVEIRA, Carlos ...
-
Acórdão Nº 0020826-56.2017.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-06-2020
... Quanto à ingerência do município nos processos seletivos realizados, bem assim na realização ... realizados por um servidor do quadro permanente, a exigência de concurso público e os ... e da Transparência instituirá comissão com a finalidade de atestar a regularidade do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000405-36.2016.5.06.0017), 14-06-2018
I-RECURSO ORDINÁRIA DA RECLAMADA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. O reconhecimento da equiparação salarial pressupõe o preenchimento dos requisitos previstos no art. 461 da CLT, de modo que exercido o trabalho com a mesma produtividade e de igual valor, na mesma localidade, desde que a diferença do tempo de serviço na função não seja superior a 02 anos, é garantida a equiparação entre...
... ; ( ... ) que a reclamante cuidava dos processos seletivos de cargos com salários acima de R$ ... R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e a comissão pactuada e contratada deveria ser no valor médio ... INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A cobrança permanente para o alcance de metas é característica das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0080377-16.2015.5.07.0000), 2016-02-19
... Em certames seletivos com tal propósito, não há falar em ... ou transitória de pessoal regular e permanente e/ou para atender a acréscimo extraordinário e ... Com efeito, embora se cuide de processos seletivos que, em regra e em princípio, ... do concurso público - seja mediante comissão, terceirização ou contratação temporária -, ...
-
Acórdão Nº 0020773-30.2019.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 16-06-2021
EMENTA INTERVALOS ENTRE JORNADAS. É devido o pagamento das horas trabalhadas com o adicional da hora extraordinária, na forma da Orientação Jurisprudencial da SDI-I nº 355 do TST, quando não observado o período de intervalo de 11 horas de descanso previsto no art. 66 da CLT.
... determinada a suspensão de todos os processos que versem sobre a validade de cláusula de ... nas classes" dos docentes pela Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento e de ... análise foram instituídos processos seletivos" para promoção apenas nos anos de 2001 e 2004, n\xC3" ... -
EDITAL Nº 1363/2021/PROGRAD-DPS-UFMG PROCESSOS SELETIVOS
... BIOLOGIA EM REDE NACIONAL (PROFBIO) 2022.O Conselho Gestor e a Comissão Nacional de Pós-graduação do PROFBIO (Mestrado Profissional em Ensino ... Ensino do Brasil, regularmente admitido como efetivo (do quadro permanente de servidores) ou contratado;c) estar ministrando aulas de Biologia em ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000694-73.2016.5.07.0038), 2016-11-23
... de que a ocupação precária, por comissão, terceirização ou contratação temporária, ... V- A atividade de docência é permanente e não temporária. Ou seja, não se poderia ... Unidade; instruir, relatar e acompanhar processos administrativos e operacionais de sua Unidade; ... , publique editais de processos seletivos para provimento de cargos cujas vagas inexistem, ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000802-05.2016.5.07.0038), 2016-11-23
... de que a ocupação precária, por comissão, terceirização ou contratação temporária, ... V- A atividade de docência é permanente e não temporária. Ou seja, não se poderia ... Unidade; instruir, relatar e acompanhar processos administrativos e operacionais de sua Unidade; ... , publique editais de processos seletivos para provimento de cargos cujas vagas inexistem, ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000677-37.2016.5.07.0038), 2016-11-23
... de que a ocupação precária, por comissão, terceirização ou contratação temporária, ... V- A atividade de docência é permanente e não temporária. Ou seja, não se poderia ... Unidade; instruir, relatar e acompanhar processos administrativos e operacionais de sua Unidade; ... , publique editais de processos seletivos para provimento de cargos cujas vagas inexistem, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001459-43.2016.5.06.0015), 05-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE MOTORIZADO (M), PAGA PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, COM BASE NO PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA. Os autos evidenciam que o Reclamante exerceu, ininterruptamente, por 09 (nove) anos, 06 (seis) meses e 07 (sete) dias a função gratificada de Motorizado (M), e que não teria completado os 10 (dez)...
... a redução da capacidade laborativa permanente do Obreiro, para o exercício regular de suas ... confunde com manutenção no cargo em comissão, razão pela qual é absolutamente inaplicável o ... que a Reclamante não se inscreveu em processos seletivos internos, pois o Banco admite que ... -
Acórdão Nº 0020844-54.2018.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-08-2021
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. É competente a Justiça do Trabalho para julgar a matéria relativa à intermediação ilícita de mão de obra que vem sendo praticada por parte da administração pública, por meio de contratação de organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP, no presente caso, o Instituto Sócio Educacional da Biodiversidade, para assunção das tarefas do Município...
... se enquadram como atividade essencial permanente e atividade-fim da área de saúde de ... e pela anulação do termo de parceria, processos nº 072/1.15.0002074-0 e 072/1.14.0001210-1 que ... qualquer participação nos processos seletivos que eram realizados pela OSCIP, em obediência ... as metas e indicadores avaliados pela comissão do Termo de Parceria e amplamente aprovados por ... -
Decreto nº 83.989 de 18/09/1979. DISPÕE SOBRE OS GRUPOS OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, SERVIÇOS AUXILIARES, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO E ARTESANATO, A QUE SE REFERE O ARTIGO 2 DA LEI 6.550, DE 05 DE JULHO DE 1978, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... relacionados com a aplicação dos processos de fabricação e manutenção da qualidade da ... , e enquadrados em símbolos de cargo em comissão ou função gratificada, de atribuições ... de nível médio e de natureza permanente, principais e auxiliares, relacionadas com ... Dos Critérios Seletivos ... Art. 26 - Os critérios seletivos para a ...
-
DECRETO Nº 71901, DE 14 DE MARÇO DE 1973. Dispõe Sobre o Grupo-policia Federal, a que Se Refere o Artigo 2 da Lei 5.645, de 10 de Dezembro de 1970, e da Outras Providencias.
... presidência de inquéritos policiais e processos contravencionais; II) Atividades, de nível ... , e enquadrados em símbolos de cargo em comissão ou de função gratificada de atribuições ... Capítulo III ... Dos Critérios Seletivos ... Art. 8º Os critérios seletivos para efeito ... pelo Órgão Central do SIPEC, em permanente articulação com a Academia Nacional de Polícia ...
-
Acórdão Nº 0021485-83.2017.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-10-2020
... de emprego (incluindo validade dos processos seletivos, nulidade da intermediação por parte ... ício de trabalho de forma habitual e permanente em condições insalubres, acima dos limites de ... No mesmo sentido o Enunciado 1 da Comissão 7, I Jornada sobre a Reforma Trabalhista do TRT4: ...
- Acórdão Nº 0900070-16.2016.8.24.0057 do Quinta Câmara de Direito Público, 27-09-2022
-
Decisao Nº 8002990-89.2020.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 23-09-2021
... existindo a necessidade de contração permanente de enfermeiros ... Defendeu que o Supremo ... de que a ocupação precária, por comissão, terceirização, ou contratação temporária, ... Saúde da Família, realiza vários Processos Seletivos Simplificados para a contratação de ...
-
Os desafios do Antitruste no Setor Portuário Brasileiro: as inovações da Lei nº 12.815/13 e seus reflexos concorrenciais
... Casos como esses foram objeto de processos administrativos, tanto no âmbito do Cade quanto ... Os trabalhos da comissão resultaram na Resolução nº 2.389/12, que ... caracterizado no Brasil como de permanente estado de excesso de demanda, a redução na ... ão de arrendatários em novos processos seletivos de contratação pública ... 3.3 – A ...
-
Acórdão Nº 0100023-86.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno, 02-08-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO. COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E REGIMENTO INTERNO. PROPOSTAS DE RESOLUÇÕES. 1 - DISCIPLINA E IMPLEMENTA AS DIRETRIZES SOBRE USO DE FORÇA E ARMAS DE FOGO PELOS AGENTES DE SEGURANÇA. 2 – CRIA O NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA INSTITUCIONAL. 3 – INSTITUI O PROCEDIMENTO PADRÃO N.º 001 RELATIVO AOS MAGISTRADOS, SERVIDORES OU FAMILIARES. ÂMBITO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
... Permanente ... Evangelista, Des. Pedro Ranzi, Des. Luiz ... força com arma de fogo ... 13. Os processos seletivos para ingresso na ... carreira de Agente ... -
Acórdão, Processo nº 0005811-76.2005.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-03-2020
... em vigor, teve aplicação imediata aos processos em curso. Consequentemente, havendo processo ... ão funcionais obedecerão a critérios seletivos, a serem estabelecidos pelo Poder Executivo, ... qualificação destinado a assegurar a permanente atualização e elevação do nível de ... avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade", razão pela ...
-
Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... ão de dar conta da complexidade dos processos em curso, propusemo-nos a avaliar as possíveis ... desonerações fiscais e financiamentos seletivos e subsidiados, através do BNDES, para diversos ... ão primitiva do capital”, tornando-a permanente (OLIVEIRA, 2007), o que vem impactando ... suas posses, conforme registrou a Comissão Pastoral da Terra (2015) ... No conjunto, ...