como calcular anuenio
- nº 1997.01.00.012394-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Marzo de 1999
- nº 1997.01.00.018109-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Marzo de 1999
- nº 1998.01.00.016447-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Marzo de 1999
- nº 1998.01.00.089020-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Marzo de 1999
- nº 1997.01.00.012394-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Marzo de 1999
- nº 1998.01.00.089020-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Marzo de 1999
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Acordão nº 0081300-98.2007.5.04.0002 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Marzo de 2012
... que considerou a remuneração global como sendo a soma do piso da categoria com o adicional ... Alega que calcular horas extras com base em remuneração global que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 209-16.2017.5.14.0403)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. ANUÊNIOS. DANO MORAL - ASSÉDIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA . Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Esclarecimentos acerca do fato de o Regional haver...
... da referida cláusula no ACTs posteriores, como ... fundamentado na sentença ora ... Aviso Circular nº84/282, em valores a calcular e requer ainda a ... condenação da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001031-29.2014.5.06.0016), 31-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. O Processo do Trabalho é regido pelos princípios da simplicidade e da informalidade, quanto à petição inicial, sendo necessária apenas uma breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio, nos termos do art. 840, § 1º, da CLT. TRABALHO EM DIA DE REPOUSO. PAGAMENTO DO VALOR EQUIVALENTE A 200%. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO...
... no sentido de que deve ser utilizado como parâmetro para admissão da remessa de ofício o ... , "a partir do ano de 2005, deveria calcular o valor dos trabalhos em dias de repouso com a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001707-25.2015.5.06.0021), 29-07-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. ERRO DE CÁLCULO. CONFIGURAÇÃO. Considerando que o anuênio (gratificação por tempo de serviço) integra o salário para todos os efeitos legais, a teor da Súmula n.º 203 do TST, e que não há disposição em contrário no título executivo judicial, deve compor a base de cálculo das horas de sobreaviso. O mesmo não ocorre em relação ao adicional de periculosidade, a teor...
... (artigo 71 da CLT) foram deferidas como extras, e as horas laboradas aos domingos são ... ção integral (R$ 10.787,89) para calcular as verbas do mês de dezembro de 2013 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 3371-03.2013.5.12.0019) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. FATO GERADOR DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. Diante da incidência dos óbices do art. 896, §1º-A, I e III, e §8º, da CLT, e da não demonstração de ofensa às normas invocadas, não há como acolher a pretensão do recorrente. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento. AGRAVO DE...
... como acolher a pretensão do recorrente. Agravo de ... ção, eis que quem deve declarar e calcular o valor do tributo é o contribuinte e não o ... - nº 1998.01.00.013098-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Marzo de 1999
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Acordão nº 0130800-41.2009.5.04.0301 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Marzo de 2012
... não decorreu de exigência da reclamada, como se verifica na prova oral. Ademais, a reclamante ... outubro de 2002 permitira à reclamada calcular os próximos anuênios de acordo com os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001059-92.2017.5.06.0015), 19-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DO POLO ATIVO. COISA JULGADA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não há como se reconhecer a coisa julgada, quando inexistente a comprovação da tríplice identidade, no que diz respeito às partes, causa de pedir e pedido, isto é, quando não se verifica a presença dos requisitos objetivos e subjetivos capazes de configurar, de forma inequívoca, a coisa julgada...
... NÃO CONFIGURAÇÃO. Não há como se reconhecer a coisa julgada, quando inexistente ... ção, eis que quem deve declarar e calcular o valor do tributo é o contribuinte e não o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007229820164058201), 20-08-2020
PROCESSO Nº: 0800722-98.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ROSALIE ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO: Charles Félix Layme RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA...
... o pedido inicial, para condenar a calcular o Adicional por Tempo de Serviço - ATS sobre o ... de trabalho de 20 horas/semanais, bem como a pagar as parcelas vencidas, devidamente ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... será o dia útil seguinte ao considerado como data da publicação. O novo CPC consagrou essa ... base no salário mínimo, essa forma de calcular não deverá ser modificada. O questionamento, no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001127-89.2014.5.06.0001), 20-04-2016
RECURSO ORDINÁRIO. CBTU. CONGELAMENTO DA PARCELA VPNI PASSIVO. As fichas financeiras juntadas demonstram que a parcela VPNI Passivo foi congelada em maio de 2010 e que a forma de cálculo adotada pela reclamada está incorreta, contrária às suas próprias alegações de defesa, no sentido de que a verba sofre os mesmos reajustes do salário do empregado. Recurso ordinário obreiro provido, no tema.
... a forma de um percentual fixo e, permanente, como uma vantagem pessoal denominada de VPNI PASSIVO, ... do PES/2010, a recorrida deixou de calcular o tempo de serviço não só do autor, mas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000276-87.2014.5.06.0021), 20-01-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. REMUNERAÇÃO DO DIA DE REPOUSO TRABALHADO. ADICIONAL PACTUADO DE 200%. INCLUSÃO DE ANUÊNIO E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO NA BASE DE CÁLCULO. APELO PROVIDO. As normas coletivas trazem previsão de adicional "equivalente a 200% (duzentos por cento), calculado sobre o valor pago no dia de jornada normal de trabalho". Indene à dúvida que o percentual incide sobre o valor do...
... todas as parcelas de cunho salarial, tais como o anuênio e a gratificação de função ... , ter alterado a regra e passado a calcular a remuneração do repouso semanal de seus ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000492-42.2014.5.06.0411), 18-06-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ANUÊNIO. INTEGRAÇÃO À BASE DE CÁLCULO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. Nos termos do art. 7º, "a" da lei 605/49, a remuneração do repouso semanal, para os empregados mensalistas, corresponde a um dia de serviço, de onde decorre que integram a sua base de cálculo todas as verbas de cunho salarial, dentre as quais o anuênio. Ademais, in casu, os Acordos Coletivos da...
... é prejudicial ao Recorrente e a categoria como um todo , para se declarar a sua nulidade, não ... , a partir do ano de 2005 deveria calcular o valor dos trabalhos em dias de repouso com a ... -
Remuneração e salário
... dessas acepções praticamente identifica, como visto, o conceito de remuneração ao de ... , etc.), é o elemento escolhido para se calcular a verba salarial. Por esse critério, ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10309 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
... da inativa Ftima Rejane de Menezes, bem como a repercusso financeira dessa parcela no ... ao VBC (VB + VBC) o valor base para se calcular o anunio recebido mensalmente pela aposentada ...
- ACÓRDÃO Nº 10391 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 05-09-2023