como fazer um oficio
1099549 resultados para como fazer um oficio
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Em vigor
Estatuto da Terra
... e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias; ... b) mantém níveis ... , haverá, obrigatoriamente, recurso de ofício para o Tribunal Federal de Recursos. Verificado, ... ) meses antes do vencimento do contrato, fazer-lhe a competente notificação extrajudicial das ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ável a concessão da ordem de ofício ... condenação anterior como ... ordinárias para fazer ...
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Acórdão nº 2015/0153122-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES. CONDENAÇÃO. AUMENTO NA TERCEIRA FASE PELO NÚMERO DE MAJORANTES. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justi&#
... ofício, nos casos de ... 3/8 (três oitavos), sem fazer ... -
Acórdão nº 2015/0325254-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ofício, nos casos de ... suficientes da autoria, bem como a ... pública, para fazer ...
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Acórdão nº 2016/0112794-6 de T5 - QUINTA TURMA
... de droga apreendida, assim como as ... entendimento – a fim de fazer ... ofício ...
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... depositada, ou da que tiver reconhecido como legitimamente devida ... Da decisão do juiz ... § 4° Durante o processo, o juiz, de ofício ou a requerimento do credor, poderá ordenar o ... posteriormente, o juiz deve fixá-lo ou fazer a retificação até o oferecimento da ...
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Acórdão nº 2015/0177043-3 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO" ... 1. A jurisprudência desta Corte\xC2" ... bem como ... condenação anterior, fazer ...
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Acórdão nº 2015/0276262-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. EVENTUAL ILEGALIDADE SUPERADA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. REITERAÇÃO CRIMINOSA.
... A garantia da ordem pública, para fazer" cessar a reiteração ... criminosa, é \xC2" ... habeas corpus de ofício, apenas para determinar que o ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... relação ao paciente WILLIAN LACERDA, fazer ... bem como ...
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Acórdão nº 2014/0214238-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... de droga apreendida, assim como as demais ... entendimento – a fim de fazer ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... permitir a concessão da ordem, de ofício, nos casos de flagrante ... ilegalidade ... fazer ...
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Acórdão nº 2015/0089528-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - REDUÇÃO DO QUANTUM DE MULTA DIÁRIA - EXORBITÂNCIA - POSSIBILIDADE - SÚMULA 83/STJ - DECISÃO MONOCRÁTICA CONHECENDO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DA AGRAVANTE. 1. A...
... OBRIGAÇÃO DE FAZER - REDUÇÃO DO QUANTUM DE ... permite ao magistrado, de ofício ou a requerimento da parte, ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... a concessão da ordem, de ofício. ... (1.003,43g de crack ), assim como nos ... ção desse entendimento – a fim de fazer incidir a minorante da ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... a concessão da ordem, de ofício ... medidas no sentido de fazer" cessar o contrato e apurar as \xC2" ... 6. Hipótese em que não há como ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... corpus, de ofício ... como ... desse entendimento – para fazer incidir a ...
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Acórdão nº 2015/0046172-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO DO RECURSO EM LIBERDADE. APELO JULGADO. CONSTRIÇÃO PRESERVADA. CIRCUNSTÂNCIAS...
... 3. A necessidade de fazer cessar a reiteração criminosa ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ( ... ) Por meio do Ofício ... esclarece a forma como ... Em outras palavras, é possível fazer ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... , do então Governo Provisório, recepcionado como lei Constituição Federal de 1934, ... Art. 1º ... deverão solicitar autorização, em ofício dirigido ao Chefe do D. Log ou ao Comandante da ... á ser mencionada a fábrica em que pretende fazer a aquisição, justificando o fim a que se ...
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Acórdão nº 2014/0253111-5 de T5 - QUINTA TURMA
... a possibilidade atuação de ofício ... cocaína, bem como ... para fazer cessar tal prática delitiva ...
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Acórdão nº 2015/0157046-6 de T5 - QUINTA TURMA
... a possibilidade atuação de ofício ... bem como ... seria imprescindível, também, para fazer cessar ... tal prática delitiva ...
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Acórdão nº 2014/0310046-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. MODO DE AGIR. ACUSADO FORAGIDO. AMEAÇAS À VÍTIMA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste ...
... ofício, nos casos de ... autoria, bem como ... além de fazer ... -
Acórdão nº 2012/0175727-0 de T5 - QUINTA TURMA
... concessão de habeas corpus de ofício. ... como prova nos autos ... pública, em especial para fazer cessar a ... reiteração criminosa. ...
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Acórdão nº 2015/0112574-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ofício, nos casos de ... fazer ...
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Acórdão nº HC 232812 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... 1. Na esteira dos recentes precedentes do ... este Tribunal Superior de, ex officio, fazer cessar manifesta ilegalidade que importe no ... a prisão preventiva do ora paciente, assim como o acórdão denegatório da ordem de habeas ...
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Acórdão nº HC 155422 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... previstos na Constituição Federal há de fazer-se de modo integrativo, de acordo com as ... mediante a concessão de habeas corpus de ofício, evitando-se, assim, prejuízos à ampla defesa e ... embasar a sentença condenatória, não há como se reduzir a pena pela aplicação da atenuante ...