como fazer um oficio
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Acórdão nº 2016/0328261-8 de T5 - QUINTA TURMA
... a concessão da ordem, de ofício. ... relação as demais, tenho como ... de fazer ...
- Acórdão nº 2011/0260349-2 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS DE OFÍCIO. NÃO CABIMENTO. ... RECURSO IMPROVIDO ... desta Corte, o relator deve fazer um estudo ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... OFÍCIO ... quantidade de droga apreendida, assim como ... fazer incidir a causa especial de ...
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Acórdão nº 2013/0377156-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. CRIME DE TRÁFICO. NULIDADE. OITIVA DAS TESTEMUNHAS. LEITURA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE. INEXISTÊNCIA DE NORMA PROIBITIVA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. 3. AGRAVAMENTO DA PENA. PATAMAR SUPERIOR A 1/6 (UM SEXTO)....
... ofício, nos casos de ... Como ... fazer" o decote na via eleita, haja vista ... a\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ofício, nos casos de ... requerimento ou reclamação a fazer"\", o que ... deve constar em ata.\xC2" ... paciente. Como ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO ... PEDRA DE TOQUE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL ... abusou do poder judicante ao realizar, de ofício, a juntada e ... o levantamento do sigilo dos ... Sergio Moro decidiu fazer parte do Governo que se elegeu em oposição ...
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Acórdão nº 2015/0266786-1 de T4 - QUARTA TURMA
... OFÍCIO ... recursos para fazer ... -se a incapacidade financeira. Como não há ...
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Acórdão nº 2016/0182456-6 de T5 - QUINTA TURMA
... NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... entendimento – a fim de fazer ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... OFÍCIO. ... de droga apreendida, assim como as demais ... dosimetria da pena, para fazer ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... de droga apreendida, assim como as demais ... da dosimetria da pena, para fazer" incidir a minorante em 1/3, o \xC2" ... não conhecido. Ordem concedida, de ofício, para reconhecer ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... , concedida, de ofício, para fazer ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CONCEDIDA DE OFÍCIO ... concedida, de ofício, para fazer ...
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Acórdão nº 2016/0189373-5 de T5 - QUINTA TURMA
... OFÍCIO. ... fazer" incidir a minorante da Lei de \xC2" ... regime semiaberto como ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. ... de droga apreendida, assim como as demais ... fazer ...
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Acórdão nº 2016/0230654-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCEDIDA DE OFÍCIO ... de droga apreendida, assim como as demais ... dosimetria da pena, para fazer ...
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Acórdão nº 2016/0311742-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCEDIDA DE OFÍCIO ... de droga apreendida, assim como as demais ... etapa da dosimetria da pena, para fazer incidir a minorante no patamar ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... de droga apreendida, assim como as demais ... fazer ... Ordem concedida, de ofício ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... concedida, de ofício, para fazer ... ão mais 166 dias-multa, bem como ...
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Acórdão nº 2016/0283171-7 de T5 - QUINTA TURMA
... OFÍCIO ... de droga apreendida, assim como as demais ... fazer ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... OFÍCIO. ... de droga apreendida, assim como as demais ... pena, para fazer" incidir a minorante em 3/4, o \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0253481-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCEDIDA DE OFÍCIO ... de droga apreendida, assim como as demais ... etapa da dosimetria da pena, para fazer incidir a minorante em 1/6 ...
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Acórdão nº 2015/0260165-5 de T5 - QUINTA TURMA
... OFÍCIO ... de drogas apreendidas, bem como nas demais circunstâncias ... ção desse entendimento – a fim de fazer incidir a minorante da Lei de ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CONCEDIDA DE OFÍCIO ... concedida, de ofício, para fazer ... ão mais 166 dias-multa, bem como" para estabelecer o regime aberto \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CONCEDIDA DE OFÍCIO ... concedida, de ofício, para fazer ... ão mais 291 dias-multa, bem como"\xC2" ...