como fazer um oficio
1099549 resultados para como fazer um oficio
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... a concessão da ordem, de ofício. ... entendimento – para fazer" incidir a minorante da Lei de \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. LESÃO CORPORAL. AUMENTO DA PENA-BASE. POSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS NEGATIVAS. EMPREGO DE VIOLÊNCIA QUE EXTRAVASA O TIPO PENAL. ALEGADA PRÁTICA DELITIVA SOB VIOLENTA EMOÇÃO, APÓS INJUSTA PROVOCAÇÃO DA VÍTIMA. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. REGIME ABERTO. INVIABILIDADE. PENA INFERIOR A 4 ANOS, CONTUDO, PENA-
... de ofício ... da vítima a ponto de fazer" o ... acusado agir sob domínio\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0190615-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E RECEPTAÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. NATUREZA DA SUBSTÂNCIA TÓXICA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO....
... a ordem poderá ser concedida de ofício ... fins de tráfico, - bem como" a apreensão de uma ... motocicleta\xC2" ... 4. A necessidade de fazer cessar a prática delitiva é ... -
Acórdão nº 2015/0105424-7 de T5 - QUINTA TURMA
... a concessão da ordem, de ofício. ... como" circunstância judicial preponderante, \xC2" ... fim de fazer" incidir a minorante da Lei de \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ofício, nos casos de ... como é o caso do tráfico ilícito ... fazer cessar a atividade ...
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Acórdão nº 2016/0227773-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO ACUSADO. REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de...
... não pode ser utilizado como ... concede a ordem de ofício ... fazer" cessar a reiteração criminosa ... 4. \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... a concessão da ordem, de ofício. ... dos entorpecentes encontrados, assim como nos demais elementos ... entendimento – a fim de fazer" incidir a minorante da Lei de \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... a concessão da ordem, de ofício. ... como ... ção desse entendimento – para fazer incidir a ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... a concessão da ordem, de ofício. ... como nos ... ção desse entendimento – para fazer incidir a minorante da ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... a concessão da ordem, de ofício. ... entorpecentes encontrados, assim como nos ... ção desse entendimento – a fim de fazer incidir a minorante da ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... a concessão da ordem, de ofício. ... entorpecentes apreendidos, assim como nos ... desse entendimento – para fazer incidir a ...
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Acórdão nº 2016/0158757-7 de T5 - QUINTA TURMA
... a concessão da ordem, de ofício". ... 2. Nos termos do art. 33, \xC2" ... de droga apreendida, assim como as demais ... fazer ...
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Acórdão nº 2016/0227236-1 de T5 - QUINTA TURMA
... corpus não pode ser utilizado como substitutivo de ... agente, evidenciada (i) por fazer" parte de ... estruturada organização\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... a concessão da ordem, de ofício. ... como ... ção desse entendimento – para fazer incidir a ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... a concessão da ordem, de ofício. ... embora não possam configurar como ... entendimento, a fim de fazer" incidir a minorante da Lei de \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... a concessão da ordem, de ofício. ... entorpecentes encontrados, assim como ... entendimento – a fim de fazer ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... de droga apreendida, assim como as demais ... etapa da dosimetria da pena, para fazer incidir a minorante em 1/5, o ... ofício, para fixar o regime intermediário como ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... a concessão da ordem, de ofício. ... criminosa, tendo como ... fazer" incidir a minorante da Lei de \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0300902-7 de T5 - QUINTA TURMA
... não pode ser utilizado como" ... substitutivo de recurso próprio, a\xC2" ... concede a ordem de ofício ... fazer" cessar constrangimento à liberdade \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... a concessão da ordem, de ofício. ... de crack (49g) –, assim como ... entendimento – para fazer" incidir a minorante da Lei de \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0143140-1 de T5 - QUINTA TURMA
... NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... de droga apreendida, assim como ... entendimento – a fim de fazer ...
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Acórdão nº 2016/0158625-2 de T5 - QUINTA TURMA
... NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. ... estabelecimento de ensino, a fim de fazer incidir ... de droga apreendida, assim como ...
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Acórdão nº 2015/0134006-8 de T5 - QUINTA TURMA
... DE QUALIFICADORAS REMANESCENTES COMO ... CIRCUNSTÂNCIA ... DESFAVORÁVEL. ... OFÍCIO ... ão torna-se inconteste ao fazer ...
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Acórdão nº 2014/0260352-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCEDIDA DE OFÍCIO. ... de droga apreendida, assim como as demais ... entendimento – a fim de fazer incidir a ...
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Acórdão nº HC 146200 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OFÍCIO ... 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de ... previstos na Constituição Federal há de fazer-se de modo integrativo, de acordo com as ... como regra excepcional, cabível somente quando não ...