como instruir carta precatória
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Igaporã - Vara cível
... AZEVEDO BRITO registrado(a) civilmente como EDILENE EMILIA AZEVEDO BRITO (OAB:BA673-B) ... IGAPORÃ DESPACHO 8000267-37.2022.8.05.0101 Carta Precatória Cível Jurisdição: Igaporã ... Havendo necessidade de instruir a carta precatória com a documentação ...
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Urandi - Vara c�vel
... RODRIGUES MORAIS registrado(a) civilmente como JANSEN RODRIGUES MORAIS (OAB:BA21821) SENTENÇA ... humana do benfeitor, um dos pilares da Carta da República e chave hermenêutica para leitura ... ÇÃO 8000541-48.2023.8.05.0268 Carta Precatória Cível Jurisdição: Urandi Requerente: M. H. S ... Havendo necessidade de instruir a carta precatória com a documentação ...
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Paramirim - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ): LIZ ALVES COSTA registrado(a) civilmente como LIZ ALVES COSTA (OAB:BA72336), RAMON RIBEIRO ... Expeça-se Carta Precatória ao Conjunto Penal de Vitória da ... imprimo força de MANDADO e de OFÍCIO, instruir, juntamente com as peças de praxe, eventual ...
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Belmonte - Vara cível
... É o breve e suficiente relatório ... Como é cediço, para que seja concedida decisão ... já definida, CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE por carta com aviso de recebimento (AR), ou outro meio ... ÇÃO 8000130-14.2020.8.05.0023 Carta Precatória ... Havendo necessidade de instruir ...
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Belmonte - Vara c�vel
... Confiro ao presente força de mandado, carta (AR) e ofício. Cumpra-se BELMONTE/BA, data do ... SALES SOUZA registrado(a) civilmente como JAQUELINE SALES SOUZA (OAB:BA43248) REU: EMPRESA ... 8000856-35.2023.8.05.0023 Carta Precatória ... Havendo necessidade de instruir ...
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Andaraí - Vara cível
... ANDARAÍ DESPACHO 8000793-20.2021.8.05.0010 Carta Precatória Cível Jurisdição: Andaraí ... presente Carta Precatória, servindo a mesma como mandado ... 2 - Notifique-se, o Juízo ... Em caso positivo deverá o mesmo instruir o processo com informações pertinentes, acaso ...
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Belmonte - Vara c�vel
... e inciso I, CPC), se não houver acordo, bem como dos efeitos da não contestação (art. 344, ... 5º, incisos Ve X da Carta Magna ... 3. Requerida a condenação do ... 8000267-43.2023.8.05.0023 Carta Precatória ... Havendo necessidade de instruir ...
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Urandi - Vara c�vel
... SILVA CARVALHO registrado(a) civilmente como PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO (OAB:BA44123) REU: ... JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, Publique-se e intimem-se. URANDI-BA, ... sobre a devolução da carta precatória, requerendo o que de direito. Publique-se ... Havendo necessidade de instruir ...
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... nomeados pelo juiz, expedindo-se precatória quando os livros forem de credor domiciliado em ... 9º devem instruir o pedido com a prova da sua qualidade e com a ... depositada, ou da que tiver reconhecido como legitimamente devida ... Da decisão do juiz ... á passada, para executarem o seu devedor, carta de sentença que contenha, além da íntegra da ...
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Urandi - Vara c�vel
... SILVA CARVALHO registrado(a) civilmente como PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO (OAB:BA44123) REU: ... Havendo necessidade de instruir a carta precatória com a documentação ...
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Belmonte - Vara c�vel
... 15 (quinze) dias, apresentar réplica, bem como informar se pretende a produção de prova em ... à presente decisão força de mandado, carta (AR) e ofício. Belmonte, data do sistema. CARLOS ... ÇÃO 8000130-14.2020.8.05.0023 Carta Precatória Cível Jurisdição: Belmonte Deprecante: 1ª ... Havendo necessidade de instruir a carta precatória com a documentação ...
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Esplanada - Vara c�vel e de fam�lia
... sentença tem força de mandado/ofício/carta precatória. P.R.I. Esplanada, datado e assinado ... /OFÍCIO/EDITAL, CABENDO À SECRETARIA INSTRUIR O DOCUMENTO COM A DATA E O HORÁRIO DA AUDIÊNCIA ... ÃO DO ÔNUS DA PROVA, estabelecendo-se como regra de produção probatória, a fim de ...
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Acordao N° 1337395 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Agravo de instrumento. Processual civil. Cumprimento de sentença. Laudo pericial contábil. Homologação. Erro de cálculo. Não comprovação. Multa. Embargos de declaração. Recurso protelatório. Inocorrência. Indeferimento de plano e em abstrato de providência eventualmente necessária ao cumprimento da obrigação. Não cabimento. Observados os termos da sentença exequenda, bem como as cláusulas do...
... os termos da sentença exequenda, bem como as cláusulas do pacto ... celebrado, impõe-se ... para qual juízo deve ser remetida a carta precatória de avaliação de ... cada imóvel ... ós a expedição, compete ao interessado instruir a carta precatória com os documentos ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... como dissemos, de confrontar-se com a realidade e com ... Carta Magna e de ser estabelecido um efetivo ... , ao dirigir-se à Suprema Corte, deverá instruir o seu pedido com os motivos da recusa das partes ... deve recusar cumprimento à carta precatória, devolvendo-a com despacho fundamentado (CPC, ...
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Acórdão Nº 0000075-25.2020.8.01.0005 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 04-08-2020
... instruir os autos da carta precatória ... Intime-se a ... adolescente ... abordagens policiais, bem como confessou os fatos expostos na representação, ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... DE DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO DAS PARTES BEM COMO OAB DOS PROCURADORES.É de inteira ... ).Sirva o presente despacho como Mandado, Carta ou Ofício.Publique-se. Cite-se. Intimem-se ... ÇÃO 8002290-54.2022.8.05.0036 Carta Precatória Cível Jurisdição: Caetité Deprecante: Vara ... Havendo necessidade de instruir a carta precatória com a documentação ...
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Acórdão Nº 0039531-09.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 30-11-2022
... 0039531-09.2022.8.16.0000, ... como agravante , como agravado, e, como ... Enio de ... tentativa de citação da executada, por carta ... precatória, no endereço dos representantes ... respeito da necessidade de preparo para instruir a carta ... precatória, a municipalidade nada ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001653-10.2011.5.07.0009), 2012-02-14
... carta precatória inquiritória para uma das Varas do ... , inclusive, juntado documentos para instruir a ... referida carta precatória às folhas ... independentemente de notificação, assim como as demais testemunhas da ... empresa Reclamada ...