como se faz uma errata
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... ção, do suporte usado inicial ou posteriormente para fixá-lo, bem como dos meios utilizados para sua veiculação; ... IX - fonograma - toda ... -se de publicação gráfica ou fonográfica, mediante inclusão de errata nos exemplares ainda não distribuídos, sem prejuízo de comunicação, ...
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Acórdão nº 2011/0107769-4 de T4 - QUARTA TURMA
... comento, por se caracterizar como de fundamentação ... vinculada. ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08115418320214050000), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0811541-83.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ARARIPINA ADVOGADO: Natalie Aragone De Albuquerque Mello e outros AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO ADVOGADO: Eduardo Vasconcelos Dos Santos Dantas e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO...
... o piso salarial e jornada de trabalho desses profissionais, bem como para esclarecer se a vaga ofertada na seleção simplificada (EDITAL Nº ... findou em 10/05/2021 ID 4058309.18653674 - página 11 do arquivo/Errata ... Satisfeitos, pois, todos os requisitos exigidos em lei, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08043077920214058300), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0804307-79.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: EDJANE DOMINGOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Wanessa Cristina Souza Gomes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joana Carolina Lins Pereira EMENTA: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MILITAR...
... , na primeira lista divulgada, no 4º (quarto) lugar, mas após errata, ficou na 13.ª (décima terceira) colocação ... A justificativa das ... não comprovou o item 5.4.7.1 que trata da experiência profissional como advogada autônoma, em relação aos cinco atos privativos em relação ... -
Acórdão nº0022715-09.2017.8.17.2001 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 29-01-2023
... eram nulas e declarou a primeira r (Paola Viana de Souza Melo Braga) como sndica eleita; iii) que a alterao realizada impediu o sndico eleito pela ... a documentao necessria para tanto no lhe foi repassada e que que a errata foi realizada pelo presidente da assembleia, Roberto Dornelas Falcone de ...
- Processo nº 0003979-29.2016.8.19.0058 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 10 de Noviembre de 2017
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20453-68.2014.5.04.0008) 12-09-2018
... de trabalho, sala onde eram prestados os serviços e refeitório, bem como o fato de não haver uma mesa de trabalho ou banheiro adaptados ao ... 199/2015, DEJT divulgado em 24, 25 e 26.06.2015. Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 ... - Não se conhece de ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
... dos licitantes e demais interessados, que se faz necessário uma ERRATA, com o intuito de RETIFICAR a ATA DA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO do dia ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... 893 da CLT 2 ) ... Como a Lei não define o conceito de recurso, esta árdua tarefa cabe à ... n. 199/2015, DEJT divulgado em 24, 25 e 26.6.2015. Com errata publicado no DEJT divulgado em 1 o .7.2015. I – Não se conhece de ...
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Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção - a cópia de obra literária, científica ou artística bem como de fonograma; ... V - contrafação - a reprodução não autorizada; ... de publicação gráfica ou fonográfica, mediante inclusão de errata nos exemplares ainda não distribuídos, sem prejuízo de comunicação, ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
... nº 123/06; e legislação5 pertinente, torna pública a presente errata para esclarecer que: no subitem 5.3 alínea b, onde se lê: o prazo para a ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... estável o quanto possível ; logo, sem caráter absoluto, sob pena, como dissemos, de confrontar-se com a realidade e com a dinâmica das ... 199/2015, DEJT divulgado em 24, 25 e 26.06.2015. Com errata publicado no DEJT divulgado em 1º.07.2015. I — Não se conhece de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804181-95.2022.8.19.0208 (Fazendária), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0804181-95.2022.8.19.0208 Recorrente (autor): ARIELE VALE DA SILVA Recorrido (réu): CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA (PREZUNIC) Origem: 12º Juizado Especial Cível - Méier - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram por conhecer do...
- Errata, ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/23 PREGÃO PRESENCIAL 27/23 Onde lê-se: O Prefeito Mun
- Errata pregão eletrônico nº 03/2022, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA ERRATA PREGÃO ELETRÔNIC
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Dos Pressupostos Recursais
... Os pressupostos recursais também são denominados pela doutrina como requisitos de admissibilidade dos recursos, pois constituem requisitos ... n. 199/2015, DEJT divulgado em 24, 25 e 26.6.2015. Com errata publicado no DEJT divulgado em 1º.7.2015 ... I - Não se conhece de ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... 893 da CLT 2 ) ... Como a Lei não define o conceito de recurso, esta árdua tarefa cabe à ... n. 199/2015, DEJT divulgado em 24, 25 e 26.6.2015. Com errata publicado no DEJT divulgado em 1 o .7.2015. I – Não se conhece de ...
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Coordenador de núcleo lgbt deixa campanha de marina
... Cada um tem sua posição, como o Pastor Everaldo e outros, mas deve se criminalizar. A homofobia é algo ... seu programa de governo, a candidatura de Marina Silva publicou uma errata suprimindo trechos do documento, que defendia a aprovação de lei que ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... 893 da CLT 2 ) ... Como a Lei não define o conceito de recurso, esta árdua tarefa cabe à ... n. 199/2015, DEJT divulgado em 24, 25 e 26.6.2015. Com errata publicada no DEJT divulgado em 1º.7.2015 ... I - Não se conhece de ...
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Relatório e Voto com número 5738677-22.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 21-06-2023
... 4.8. Portanto, como não há lei do Estado de Goiás com previsão de concessão do abono de ... Posteriormente, houve publicação de uma errata, no Diário Oficial em 02/01/2020, ... acrescentando-se o artigo 5º, com ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 8-34.2017.5.05.0222)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . LEI Nº 13.467/2017. PETROBRÁS. HORAS IN ITINERE . REGIME ADMINISTRATIVO. LEI Nº 5.811/1972. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADO. NORMATIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PRINCÍPIOS DA DIALETICIDADE E SIMETRIA.
... como importante filtro para a imensa gama de apelos que tendem a desvirtuar a ... em 24, 25 e 26.06.2015. Com errata" publicada no DEJT divulgado em 01.07.2015 ... I – N ... \xC3" ... -
Súmulas da jurisprudência do TST
... 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 ... Ao empregado admitido como pessoal de obras , em caráter permanente e não amparado pelo regime ... 199/2015, DEJT divulgado em 24, 25 e 26.6.2015. Com errata publicado no DEJT divulgado em 1º.7.2015 ... I - Não se conhece de ...
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Princípios dos Recursos Trabalhistas
... Princípios são verdades fundantes de um sistema de conhecimento, como tais admitidas, por serem evidentes ou por terem sido comprovadas, mas ... n. 199/2015, DEJT divulgado em 4, 25 e 26.6.2015. Com errata publicado no DEJT divulgado em 1º.7.2015 I - Não se conhece de recurso ...
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Recurso Ordinário
... , a apelação encontra símile em diversas legislações ocidentais, como é o caso da apelação portuguesa; da apelación do direito espanhol ... n. 199/2015, DEJT divulgado em 24, 25 e 26-6-2015. Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015. I – Não se conhece de ...
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Capítulo XI ?Dos Recursos na Execução Trabalhista
... Como destaca José Augusto Rodrigues Pinto 1 , o agravo de petição é ... n. 199/2015, DEJT divulgado em 24, 25 e 26.6.2015. Com errata publicado no DEJT divulgado em 1º.7.2015 ... I – Não se conhece de ...