Comores
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PORTARIA Nº 349, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
... Comores, Congo (Rep. Dem.), Congo, Costa do Marfim, Djibuti, Egito, Eritréia, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, ...
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Acórdão nº 1013676-49.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 15-02-2023
E M E N T AAGRAVO INTERNO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE ABSOLUTA “QUERELA NULLITATIS” – DECISÃO MONOCRÁTICA – INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL E EXTINÇÃO DA AÇÃO – REEDIÇÃO DAS MATÉRIAS TRAZIDAS NA AÇÃO – AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS – MULTA – § 4º DO ARTIGO 1.021 DO CPC/15 - INAPLICABILIDADE – QUESTÃO CONTROVERTIDA - DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.Se a parte agravante reeditou no agravo...
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Acórdão Nº 0004918-38.2014.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 03-04-2023
... Macedônia, Bósnia Herzegovina, Sudão, Síria, Costa do Marfim, Comores, ... França, Benin, Ilhas Reunião, Senegal, Estados Unidos, Mali, Burkina Faso, ... Austrália, Angola, Reino Unido, Alemanha, Canadá, San Marino, ...
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CONTINUAÇÃO RESOLUÇÃO 759 - PARTE 5
... Comores, Cuba, Djibuti, Egito, Emirados Árabes Unidos, Estônia, Finlândia, Irã (Rep. Islâmica do), Israel, Jordânia, Kuwait, Lituânia, Malásia, ...
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PORTARIA Nº 370, DE 29 DE JANEIRO DE 2020
... Comores ...
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FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE RORAIMA
... b) INTERNACIONAIS ... GRUPO PAISES VALORES ... Afeganistão, Armênia, Bangladesh, Belarus, Benin, Bolívia, Burkina-Fasso, Butão, Chile, Comores, República Popular ... Democrática da Coréia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Eslovênia, Filipinas, Gâmbia, Guiana, Guiné Bissau, Guiné, ...
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PORTARIA Nº 349, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 (*)
... Comores ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 558, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
... ÍSESCLASSEICLASSEIICLASSEIIICLASSEIVCLASSEVAAfeganistão, Armênia, Bangladesh, Belarus Benin, Bolívia, Burkina-Fasso, Butão, Chile, Comores, República Popular Democrática da Coréia Costa Rica, El Salvador, Equador, Eslovênia, Filipinas, Gâmbia, Guiana, Guiné Bissau, Guiné, ...
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DECRETOS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
... das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na União das Comores e na República de Seicheles, removendo-o, ex officio, da Missão do Brasil junto à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Viena, ...
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CONTINUAÇÃO RESOLUÇÃO 759 - PARTE 4
... territórios que estão a uma distância maior que 800 km da fronteira com Argélia, Arábia Saudita, Azerbaijão, Bahrein, Belarus, China, Comores, Djibuti, Egito, Emirados Árabes Unidos, Federação da Rússia, Irã (Rep. Islâmica do), Iraque, Jordânia, Cazaquistão, Kuwait, Líbano, Líbia, ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.915, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
... , República do 154 Catar 158 Chile 160 China, República Popular 161 Formosa (Taiwan) 163 Chipre 165 Cocos-Keeling, Ilhas 169 Colômbia 173 Comores, Ilhas 177 Congo 183 Cook, Ilhas 187 Coréia (do Norte), Rep. Pop. Democrática 190 Coréia (do Sul), República da 193 Costa do Marfim 195 Croácia, ...
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Gabinetes
... Grupos/Países ... Afeganistão, Armênia, Bangladesh, Belarus, Benin, ... Bolívia, Burkina-Fasso, Butão, Chile, Comores, República Popular Democrática da Coréia, Costa Rica, El ... Salvador, Equador, ... Eslovênia, Filipinas, Gâmbia, Guiana, Guiné Bissau, ...
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Presidência
... Grupos/Países ... Afeganistão, Armênia, Bangladesh, Belarus, Benin, ... Bolívia, Burkina-Fasso, Butão, Chile, Comores, República Popular Democrática da Coréia, Costa Rica, El ... Salvador, Equador, ... Eslovênia, Filipinas, Gâmbia, Guiana, Guiné Bissau, ...
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RESOLUÇÃO CFA Nº 635, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
... 350 330 320 310 300 D 460 420 390 370 350 GRUPO A: Afeganistão, Armênia, Bangladesh, Belarus Benin, Bolívia, Burkina-Fasso, Butão, Chile, Comores, República Popular Democrática da Coréia Costa Rica, El Salvador, Equador, Eslovênia, Filipinas, Gâmbia, Guiana, Guiné Bissau, Guiné, ...
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PORTARIA Nº 102, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
... I Classe II Classe III Classe IV Classe V A Afeganistão, Armênia, Bangladesh, Belarus, Benin, Bolívia, Burkina-Fasso, Butão, Chile, Comores, República Popular Democrática da Coréia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Eslovênia, Filipinas, Gâmbia, Guiana, Guiné Bissau, Guiné, ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.990, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
... , República do 154 Catar 158 Chile 160 China, República Popular 161 Formosa (Taiwan) 163 Chipre 165 Cocos-Keeling, Ilhas 169 Colômbia 173 Comores, Ilhas 177 Congo 183 Cook, Ilhas 187 Coréia (do Norte), Rep. Pop. Democrática 190 Coréia (do Sul), República da 193 Costa do Marfim 195 Croácia, ...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 249, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
... $ 324 CLASSIFICAÇÃO DE PAÍSES GRUPO PAÍSES A Afeganistão, Armênia, Bangladesh, Belarus, Benin, Bolívia, Burkina-Fasso, Butão, Chile, Comores, República Popular Democrática da Coréia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Eslovênia, Filipinas, Gâmbia, Guiana, Guiné Bissau, Guiné, ...
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Conselho Superior de Administração
... Afeganistão, Armênia, Bangladesh, Belarus, Benin, ... Bolívia, Burkina-Fasso, Butão, Chile, Comores, República Popular Democrática da Coréia, Costa Rica, El ... Salvador, Equador, ... Eslovênia, Filipinas, Gâmbia, Guiana, Guiné Bissau, ...