Comores
-
Lula viaja hoje ao Japão para o G7, com escalas no México e no Alasca
... Alm do Brasil, estaro representados no evento India, Austrlia, Indonsia, Coreia do Sul, Vietn, Ilhas Cook e Comores ... A expectativa que os pases do G7 anunciem novas sanes contra Rssia, em defesa da Ucrnia em um documento final. Mas uma outra declarao, que est ...
-
Lula embarca para reunião do G7 no Japão
... Alm do Brasil, comparecero como convidados ao evento India, Austrlia, Indonsia, Coreia do Sul, Vietn, Ilhas Cook e Comores ... A expectativa de que os pases do G7 anunciem novas sanes contra Rssia, em defesa da Ucrnia, em um documento final. Mas uma outra declarao, que ...
-
Mais de 33% dos mortos em nice eram muçulmanos
... para imigrantes do Senegal e de outros pases do Oeste africano, onde tambm se fala francs, e h tambm uma comunidade de muulmanos das Ilhas Comores ... " Esperamos que isto envie uma mensagem global de que a barbrie atinge o mundo todo, e que as vtimas aqui no so aqueles que cometem os crimes na ...
-
A experiência de moçambique na gestão de calamidades e recuperação pós-desastres socioambientais (2019-2023)
Depois da ocorrência dos ciclones Idai e Kenneth, e apesar do nível de pobreza em que Moçambique se encontra, tem estado a recuperar-se a um ritmo aceitável, com ajuda de doadores e parceiros internacionais. Assim, Moçambique constitui um exemplo em matéria de recuperação pós-desastres socioambientais ou está longe disso? No primeiro caso, a que se deveria esse contraste? Em contexto de ocorrência
... os 220 km/h e chuvas torrenciais que afetaram não apenas a região norte de Moçambique, mas também os vizinhos Madagáscar, Seychelles, Comores, Tanzânia e Malawi. Até então, foi o pior ciclone que se abateu sobre o continente africano (PDNA, 2019) ... O rescaldo da passagem do ciclone ... -
DECRETO Nº 11.033, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... , DE 4 DE ABRIL DE 2022Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da União das Comores, firmado em Moroni, em 21 de novembro de 2011.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso IV, da ...
-
PORTARIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
... PORTARIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2023O EMBAIXADOR DO BRASIL NA REPÚBLICA UNIDA DA TANZÂNIA E, CUMULATIVAMENTE, NA UNIÃO DAS COMORES E NA REPÚBLICA DE SEICHELES, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, ...
-
PORTARIA DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
... , pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor DIAMIL MAHAMOUD, para exercer a função de Cônsul Honorário em Moroni, União das Comores.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.CARLOS ...
-
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na União das Comores e na República de Seicheles.Nº 602, de 17 de novembro de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor MIGUEL ...
-
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... questões de natureza política e macroeconômica e o desenvolvimento do diálogo diplomático com os seguintes países: Argélia, Burundi, Comores, República Democrática do Congo, Djibuti, Egito, Eritreia, Etiópia, Líbia, Marrocos, Quênia, Ruanda, Seicheles, Somália, Sudão, Sudão do Sul, ...
-
Mais de 30 dos 84 mortos no atentado de Nice eram muçulmanos
... muulmanos do Senegal e de outros pases do Oeste Africano, onde se fala francs, e h tambm uma comunidade considervel de muulmanos das Ilhas Comores ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproducciyoacute;n en ...
-
Direitos sexuais reprodutivos: uma crítica ao Artigo 14 do Protocolo dos Direitos das Mulheres da África
Este artigo aborda os diversos desafi os que os países africanos vêm enfrentando na implantação do Protocolo dos Direitos das Mulheres na Carta Africana dos Direitos Humanos, em particular com relação ao Artigo 14, o qual trata dos direitos reprodutivos e sexuais. Discute questões como os direitos das mulheres africanas para defi nir o número de fi lhos e o momento em que desejam tê-los, bem como
... São eles: Angola, Benin, Burkina Faso, Cabo Verde, Gana, Gâmbia, Mali, Mauritânia, Nigéria, Senegal,Ilhas Seychelles, Togo, Tanzânia, Comores, Djibouti, Ruanda, Lesoto, Zâmbia, Moçambique,Namíbia, África do Sul, Malauí, Libia, Uganda, República Democrática do Congo, Camarões, ... -
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... , para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na República Federal Islâmica das Comores e na República de Seicheles.Nº 359, de 27 de junho de 2018. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor SÉRGIO EDUARDO ...
-
DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... China (República Popular da) - (23) ... Chipre (República de) - (86, 92, 94) ... Colômbia (República da) - (37) ... Comores (República Federal Islâmica das) - (26) ... Coréia (República da) - (43) ... Costa Rica - (1) ... Côte d'Ivoire (República de) - (59, 80) ...
-
DESPACHO de 28 DE AGOSTO DE 2023
... de Geociências.Data/Período: 21/09/2023 a 06/10/2023 .Evento: Participar da Escola Temática do projeto DIDEM .País de Destino: Ilhas Comores/Moçambique.Ônus: Não se Aplica.Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.Processo: 23066.054432/2023-76.Nome: DANIEL ...
-
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... ; desenvolvimento agrícola e rural; educação e formação técnica; e fortalecimento institucional, em Moroni, capital do país União de Comores, no período de 15 a 24 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado para este Ministério. (Processo nº ...
-
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
... Agência Brasileira de Cooperação (ABC) para discutir possibilidades de cooperação bilateral em Moroni, República Federal Islâmica de Comores, no período de 15 a 23.09.2023, com ...
-
Acordao Nº 140031 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-07-2020
CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE –DEMONSTRAÇÃO DA POSSE E COMPROVAÇÃO DA TURBAÇÃO. 1) Correta é a decisão monocrática que, nos autos de ação de manutenção de posse, julga procedente o pedido formulado na inicial, quando demonstrada a posse da autora e a turbação praticada pelo réu. 2) Apelo não provido.
... Transforma-se a coisa, nos dizeres de Pontes de Miranda em suas Instituies, em comores delicta, isto , coisa de ningum, e que estando desprezada, abandonada, enjeitada, pode vir a ser objeto de posse por parte de outrem.Messias ... -
Acórdão nº 1000399-23.2023.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 19-06-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito-RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO Nº 1000399-23.2023.811.0002 – Juizado Especial Cível do Jardim Glória da Comarca de Várzea Grande – MTRECORRENTE: ELENICE DE AMORIM DA SILVA.RECORRIDO: OI S/A.RELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida.SÚMULA DO JULGAMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE...
-
Acordao Nº 140031 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-07-2020
CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE –DEMONSTRAÇÃO DA POSSE E COMPROVAÇÃO DA TURBAÇÃO. 1) Correta é a decisão monocrática que, nos autos de ação de manutenção de posse, julga procedente o pedido formulado na inicial, quando demonstrada a posse da autora e a turbação praticada pelo réu. 2) Apelo não provido.
... Transforma-se a coisa, nos dizeres de Pontes de Miranda em suas Instituies, em comores delicta, isto , coisa de ningum, e que estando desprezada, abandonada, enjeitada, pode vir a ser objeto de posse por parte de outrem.Messias ... -
Acordao Nº 140031 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-07-2020
CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE –DEMONSTRAÇÃO DA POSSE E COMPROVAÇÃO DA TURBAÇÃO. 1) Correta é a decisão monocrática que, nos autos de ação de manutenção de posse, julga procedente o pedido formulado na inicial, quando demonstrada a posse da autora e a turbação praticada pelo réu. 2) Apelo não provido.
... Transforma-se a coisa, nos dizeres de Pontes de Miranda em suas Instituies, em comores delicta, isto , coisa de ningum, e que estando desprezada, abandonada, enjeitada, pode vir a ser objeto de posse por parte de outrem.Messias ... -
Acordao Nº 140031 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-07-2020
CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE –DEMONSTRAÇÃO DA POSSE E COMPROVAÇÃO DA TURBAÇÃO. 1) Correta é a decisão monocrática que, nos autos de ação de manutenção de posse, julga procedente o pedido formulado na inicial, quando demonstrada a posse da autora e a turbação praticada pelo réu. 2) Apelo não provido.
... Transforma-se a coisa, nos dizeres de Pontes de Miranda em suas Instituies, em comores delicta, isto , coisa de ningum, e que estando desprezada, abandonada, enjeitada, pode vir a ser objeto de posse por parte de outrem.Messias ... -
O lado sombrio dos Emirados Árabes
... No dia 16 de julho, ele foi deportado para Bangcoc, na Tailândia, usando um passaporte das Ilhas Comores. "Eu nunca viajei antes para fora do país na minha vida", disse o ativista de 35 anos ao jornal britânico "The Independent". "Eu não conheço ...
-
PORTARIA MCOM Nº 8.842, DE 29 DE MARÇO DE 2023
... Comores, Congo (Rep. Dem.), Congo, Costa do Marfim, Djibuti, Egito, Eritréia, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, ...
-
PORTARIA MCOM Nº 2697, DE 25 DE MAIO DE 2021
... Comores, Congo (Rep. Dem.), Congo, Costa do Marfim, Djibuti, Egito, Eritréia, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, ...
-
DESPACHOS
... ído na Portaria nº 2.772, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2023, é natural da ILHAS COMORES, e não como constou. Processo nº 08018.060133/2023-52A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL ...