Companhia de seguros
- DECRETO Nº 38643, DE 24 DE JANEIRO DE 1956. Concede Autorização a Sud America Terrestre e Maritima Sa Companhia de Seguros Generales, para Funcionar Na Republica, Operando em Seguros e Resseguros Dos Ramos Elementares.
- DECRETO Nº 40587, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1956. Concede a Companhia Sol de Seguros Autorização para Funcionar e Aprova os Seus Estatutos.
- DECRETO Nº 38170, DE 31 DE OUTUBRO DE 1955. Concede a 'vera Cruz Companhia Brasileira de Seguros' Autorização para Funcionar e Aprova os Seus Estatutos.
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... exercício do poder de polícia atribuído à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP ... ARTIGO 51 ... São contribuintes da Taxa ... aos produtores, mediante apresentação da nota fiscal à Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, comprovando a venda da cana-de-açúcar ...
- Decreto nº 39.575 de 13/07/1956. CONCEDE A 'PLANALTO' - COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR E APROVA SEUS ESTATUTOS
- Decreto nº 38.457 de 28/12/1955. CONCEDE A ESPERANÇA, COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR E APROVA OS SEUS ESTATUTOS.
- DECRETO Nº 33909, DE 25 DE SETEMBRO DE 1953. Concede a Companhia Espirito Santo de Seguros Autorização para Funcionar e Aprova os Seus Estatutos.
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Acórdão nº 2007/0159231-1 de T4 - QUARTA TURMA
... ADVOGADO :OTÁVIO PINHEIRO DE FREITAS AGRAVANTE:SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO :VIVIANE CALIFANI MERINO E ...
- Decreto nº 31.567 de 09/10/1952. CONCEDE A COMPANHIA HUMAITA DE SEGUROS GERAIS AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR E APROVA OS SEUS ESTATUTOS.
- Decreto nº 38.392 de 23/12/1955. CONCEDE A COMPANHIA PATRIMONIAL DE SEGUROS GERAIS AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR E APROVA SEUS ESTATUTOS.
- Decreto nº 43.500 de 07/04/1958. CONCEDE A REGENTE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR E APROVA OS SEUS ESTATUTOS.
- Decreto nº 46.412 de 13/07/1959. CONCEDE A COMPANHIA ANCHIETA DE SEGUROS GERAIS AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR E APROVA OS SEUS ESTATUTOS.
- Decreto nº 46.720 de 25/08/1959. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS INCLUSIVE AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA VERA CRUZ - COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS.
- Decreto nº 43.047 de 15/01/1958. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS, INCLUSIVE AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA BANDEIRANTES DE SEGUROS GERAIS.
- Decreto nº 40.588 de 26/12/1956. CONCEDE A COMPANHIA HEMISFERICA DE SEGUROS AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR E APROVA OS SEUS ESTATUTOS.
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-127200-92.2009.5.03.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. COMPANHIA DE SEGUROS. CONTRATO DE SEGUROS CONTRATO PELO EMPREGADOR EM BENECÍCIO DE SEUS EMPREGADOS. Para a aferição das condições da ação, nosso ordenamento jurídico adota a Teoria da Asserção, segundo a qual a legitimidade passiva é constatada com base nos fatos narrados na inicial. No caso, esse aferição se extrai da afirmação feita pelo reclamante, que assinalou
... 2ª Turma GMJRP/nj ... LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. COMPANHIA DE SEGUROS. CONTRATO DE SEGUROS CONTRATO PELO EMPREGADOR EM BENECÍCIO DE ... - DECRETO Nº 27710, DE 19 DE JANEIRO DE 1950. Concede a Corcovado Companhia de Seguros de Vida Autorização para Funcionar e Aprova Seus Estatutos.
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... IV - condições de aquisição, de seguros, de garantias e de pagamento compatíveis com as condições do setor ... oriundos do grupo Rede, Rede Ferroviária Federal (RFFSA), da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da Empresa de Trens Urbanos de Porto ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08127707820214050000), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0812770-78.2021.4.05.0000 - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Eduardo José De Souza Lima Fornellos AGRAVADO: MARIA LUZINETE DA SILVA e outros ADVOGADO: Arthur De Melo Toledo e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Eduardo José De Souza Lima Fornellos ... - Decreto nº 43.730 de 21/05/1958. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A COMPANHIA ST. PAUL DE SEGUROS CONTRA INCENDIO E MARITIMOS, (ST PAUL FIRE AND MARINE INSURANCE (CO.), COM SEDE NA CIDADE DE ST PAUL, ESTADO DE MINESOTA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA OPERANDO EM SEGUROS E RESSEGUROS DOS RAMOS ELEMENTARES.
- DECRETO Nº 38168, DE 31 DE OUTUBRO DE 1955. Concede a Solidez, Companhia Nacional de Seguros Autorização para Funcionar e Aprova os Seus Estatutos.
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Acórdão nº 2007/0216906-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. COMPANHIA DE SEGUROS. MULTA APLICADA PELO PROCON. LEGITIMIDADE ... 1. As ...
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Acórdão nº HC 144407 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... óveis que estejam em nome das empresas SEGURANÇA INDUSTRIAL - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e ORION MILÊNIO COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S⁄A e ...