Companhia de seguros
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08035757420184050000), 22-06-2021
PROCESSO Nº: 0803575-74.2018.4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Claudia Virginia Teixeira De Carvalho Pereira AGRAVADO: ANTONIO JOSE CARDOSO SALES ADVOGADO: Fernanda Fentanes Moura De Melo EMBARGANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima -
... 2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Claudia Virginia Teixeira De Carvalho ... - DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO 1º TACONTRATO Nº156 2022PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
- SECRETARIAS - EXTRATO PUBLICAÇÃO 3º TERMO ADITIVOPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... § 1º A expressão "operações de seguro" compreende seguros de vida e congêneres, seguro de acidentes pessoais e do trabalho, seguros ... " do inciso I do § 1º aplica-se somente a seguro contratado por companhia aérea que tenha por objeto principal o transporte remunerado de ...
- SECRETARIAS - EXTRATO 2º TA AO CONTRATO Nº0802020 COMPANHIA EXCELSRIO DE SEGUROS
- AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS COMUNICADO IMPORTANTE Comunicamos aos Servidores Públicos Municipais da PREFEITURA DO RECIFE (RECIPREV/RECIFIN), que possuem seguro de Vida em Grupo com desconto em folha através do código nº 724 – AMERICAN LIFE CIA DE SEGUROS, que ratificando ao já comunicado à Diretoria da RECIPREV, em carta de 03.01.24, que em razão de atual déficit no resultado da apó...
- DECRETO Nº 40517, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1956. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia Seguros Maritimos e Terrestres União Dos Proprietarios.
- Balanço - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
- Balanço - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
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LEI 10303 de 31/10/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES, E NA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
... “Art. 4º Para os efeitos desta Lei, a companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão ... , a Secretaria da Receita Federal e Superintendência de Seguros" Privados manterão um sistema de intercâmbio de informações, relativas \xC3" ...
- EDITAIS - MARCIO R A JOSE GALHARDE ME E BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS SA
- EDITAIS - MARCIO R A JOSE GALHARDE ME E BRADESCO AUTORE COMPANHIA DE SEGUROS 06 02 2018
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Acórdão Nº 0021126-76.2017.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-06-2021
... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA. INEXISTÊNCIA ... Caso em que a reclamante ... robusta acerca da existência de subordinação jurídica à companhia de seguros, prevalecendo o contrato de corretagem autônoma celebrado e a ...
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Lei Complementar nº 109 de 29/05/2001. DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a legislação e a regulamentação da profissão de corretor de seguros ... CAPÍTULO III ... DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ... dos benefícios para entidade de previdência complementar ou companhia seguradora autorizada a operar planos de previdência complementar, com o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08058428220194050000), 10-12-2019
PROCESSO Nº: 0805842-82.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Eduardo José De Souza Lima Fornellos AGRAVADO: EDVALDO DA SILVA SOUZA e outro ADVOGADO: Eliel Santos Jacintho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FINANCIAMENTO HABITACIONAL. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO.
... -82.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Eduardo José De Souza Lima Fornellos ... - DECRETO Nº ., DE 02 DE FEVEREIRO DE 1996. Reconhece Como do Interesse do Governo Brasileiro a Transferencia do Controle Acionario da Nacional Companhia de Seguros.
- Balanço - Companhia de Seguros do Estado de Sao Paulo
- Balanço - Companhia de Seguros do Estado de Sao Paulo
- DECRETO Nº 97214, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1988. Autoriza a Meridional Companhia de Seguros Gerais a Aumentar Seu Capital Social.
- Outros. EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO N. 068-2022 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
- Outros. EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO N. 068-2022 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
- SECRETARIAS - EXTRATO DO 1º TA AO CONTRATO Nº 074 2017 SESPPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
- SECRETARIAS - EXTRATO DO 2º TA AO CONTRATO Nº 003 2017 SESPPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
- Extratos de Contratos. extrato de publicação do contrato nº 006.2019 - Companhia de Seguros Aliança do Brasil
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CONTRATON.13/2021 - CIA 0701938-71.2021.8.11.0001 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS