compensação ambiental
- Extrato de termo aditivo ao termo compromisso de compensação ambiental, PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIE
- Termo de quitação ao termo de compromisso de compensação ambiental, MUNICÍPIO DE CANDIOTA CNPJ: 94.702.818/0001-08 TERMO DE QUITAÇÃO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPEN
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... VI - a restituição em dinheiro e a compensação serão preservadas, nos termos dos arts. 86 e 122 desta Lei; e ... natureza, incluídas, mas não exclusivamente, as de natureza ambiental, regulatória, administrativa, penal, anticorrupção, tributária e ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... também, sobre o valor do crédito objeto de declaração de compensação não homologada, salvo no caso de falsidade da declaração apresentada ... I - regularização e adequação ambiental dos estabelecimentos rurais, reflorestamento, recuperação ou ...
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Em vigor
Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004. Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais; institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO; altera as Leis números 10.865, de 30 de abril de 2004, 8.850, de 28 de janeiro de 1994, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 10.925, de 23 de julho de 2004; e dá outras providências.
... as operações ou entidade responsável pela liquidação e compensação das operações, na forma regulamentada pela Secretaria da Receita Federal ... III - proteção ambiental; ... #Incluído pela Lei nº 12.715, de 2012 ... IV - sistemas ...
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Em vigor
Decreto nº 5.975 de 30 de novembro de 2006. regulamenta os arts. 12, parte final, 15, 16, 19, 20 e 21 da lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 4º, inciso III, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, o art. 2o da Lei no 10.650, de 16 de abril de 2003, altera e acrescenta dispositivos aos Decretos nºs 3.179, de 21 de setembro de 1999, e 3.420, de 20 de abril de 2000, e dá outras providências.
... A aprovação do PMFS, pelo órgão ambiental competente, confere ao seu detentor a licença ambiental para a prática ... ARTIGO 13 ... A reposição florestal é a compensação do volume de matéria-prima extraído de vegetação natural pelo volume ...
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Acórdão nº 2014/0125193-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO QUALIFICADO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. GRAVAÇÃO AMBIENTAL REALIZADA POR UM DOS INTERLOCUTORES. LEGALIDADE. VIOLAÇÃO SIGILO PROFISSIONAL. INOCORRÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A extinção da ação penal...
... AMBIENTAL ... REALIZADA ... INTERLOCUTORES. ... compensação" das dívidas tributárias junto à Receita Federal. Na\xC2" ... -
Acórdão nº 2009/0197645-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... :MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS ... PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE COISA JULGADA. VIOLAÇÃO DO § 3º ... a 15% do valor comercial dos imóveis, para fins de compensação ambiental, bem como à ciência dos adquirentes ... 7. Nesse contexto, o ...
- Certidões. CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL nº 7
- Certidões. CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL nº 9
- Certidões. CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL nº 8
- Certidões. CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL nº 6
- Certidões. CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 4
- Certidões. CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 10
- Certidões. CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL nº 5
- Certidões. CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 3
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH Câmara Técnica de Compensação Ambiental Extrato de Publicação A Câmara Técnica de Compensação Ambiental resolve fixar o Grau de Impacto (GI) de 1,5563% a incidir sobre o Valor de Referência (VR) do empreendimento Barragem Gatos. Recife, 06 de dezembro de 2023. José de Anchieta dos Santos – Diretor-Presidente. Extrato de Termo de Compromisso T...
- Outros. CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 1.2021. PUBLICAÇÃO
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH Câmara Técnica de Compensação Ambiental Extrato de Publicação A Câmara Técnica de Compensação Ambiental resolve fi xar o Grau de Impacto (GI) de 1,521% a inci dir sobre o Valor de Referência (VR) do empreendi mento Condomínio Praia de Guadalupe. Recife, 11 de setembro de 2020. Djalma Paes Júnior - Diretor Presidente....
- EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
- SECRETARIAS - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
- SECRETARIAS - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - PCH JESUÍTA
- SECRETARIAS - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - IE MADEIRA
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