competencia sustação protesto
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Acórdãos nº 1000296-88.2017.8.26.0299 de 34ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... (DUPLICATA), COM PEDIDO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. COMPETÊNCIA DAS E ...
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Acórdãos nº 1013610-92.2017.8.26.0011 de 9ª Câmara de Direito Privado, 24 de Enero de 2019
... Ação de cancelamento de protesto. Sustação de protesto e semelhantes: ...
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Acórdãos nº 0048329-53.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 27 de Noviembre de 2017
... ência - ações cautelares de sustação de protesto propostas em juízos ...
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Acórdãos nº 0001762-90.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 13 de Febrero de 2019
... ência Medida cautelar de sustação de protesto movida contra a Fazenda ...
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Acórdãos nº 3001174-11.2013.8.26.0366 de 12ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... Medida cautelar de sustação de protesto ajuizada por Município. Ação ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.12.156420-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUSTAÇÃO DE PROTESTO - DUPLICATA - ANULATÓRIA - COMPETÊNCIA.
... de nulidade de duplicata e suspensão de protesto para a comarca de Brasília/DF ... a nulidade do título e respectiva sustação dos efeitos do protesto pretendida, é a ... -
Acórdãos nº 1041662-91.2018.8.26.0002 de 15ª Câmara de Direito Privado, 28 de Enero de 2019
... GRANJA COMPETÊNCIA RECURSAL SUSTAÇÃO DE PROTESTO DÉBITO ORIUNDO DE ...
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Acórdãos nº 1055495-47.2016.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... TUTELA ANTECIPADA PARA SUSTAÇÃO DE PROTESTO E DECLARATÓRIA DE ...
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Acórdãos nº 4002451-86.2013.8.26.0223 de 34ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... do título de crédito e sustação do protesto Competência para ...
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Decisão monocrática Nº 0052555-70.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 24-08-2023
... Assunto Principal: Sustação de Protesto ... Agravante(s): ...
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Acórdãos nº 1005513-02.2016.8.26.0347 de 9ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... DE DÉBITO (DUPLICATA), SUSTAÇÃO DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS ...
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Acórdão Nº 0140035-45.2015.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-03-2021
... nos autos da ação cautelar de sustação" de protesto (n. 020.06.006350-5), infere-se da pr\xC3" ...
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Acórdãos nº 2125086-88.2016.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... Cautelar de sustação de protesto. Retenção de pagamento em ...
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Acórdãos nº 2124961-23.2016.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... Cautelar de sustação de protesto. Retenção de pagamento em ...
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Decisão Monocrática nº 50044180420188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 11-01-2022
APELAÇÃO. COMPETÊNCIA INTERNA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C CANCELAMENTO E SUSTAÇÃO DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA MERAMENTE ACESSÓRIA, QUE NÃO CONDUZ À INSERÇÃO DO FEITO NA SUBCLASSE "RESPONSABILIDADE CIVIL". HIPÓTESE EM QUE A AUTORA PRETENDE A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, FUNDADA NA ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA QUE
... TIPO DE AÇÃO: Sustação de protesto ... -
Acórdão Nº 0003398-75.2023.8.16.00500000937-33.2023.8.16.0050Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 28-08-2023
... AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO C/C TUTELA ... PROVISÓRIA DE ...
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Decisão Monocrática nº 50000499720188210087 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 16-02-2022
APELAÇÃO. COMPETÊNCIA INTERNA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE PENDÊNCIA FINANCEIRA E DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO, CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO E DE TUTELA DE URGÊNCIA. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA MERAMENTE ACESSÓRIA, QUE NÃO CONDUZ À INSERÇÃO DO FEITO NA SUBCLASSE "RESPONSABILIDADE CIVIL". HIPÓTESE EM QUE A AUTORA PRETENDE A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, FUNDADA NA ALEGAÇÃO DE COBRANÇ
... ência de pendência financeira e de sustação de protesto, cumulada com pedido indenizatório e ... -
Acórdãos nº 0053198-30.2015.8.26.0000 de Câmara Especial, 14 de Diciembre de 2015
... de medida cautelar de sustação de protesto ajuizada por Hortiplast ...
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Acórdãos nº 2199417-12.2014.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2014
... DE SÃO PAULO COMPETÊNCIA SUSTAÇÃO DE PROTESTO CERTIDÃO DA DÍVIDA ...
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Acórdão Nº 0906371-22.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 23-03-2022
... AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE ... PROTESTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO ...
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Acórdãos nº 0168444-45.2013.8.26.0000 de Câmara Especial, 25 de Noviembre de 2013
... Ação Cautelar visando à sustação de protesto, redistribuída ao d. Juízo ...
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Acórdãos nº 0168444-45.2013.8.26.0000 de Câmara Especial, 25 de Noviembre de 2013
... Ação Cautelar visando à sustação de protesto, redistribuída ao d. Juízo ...
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Acórdãos nº 2194814-85.2017.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... de duplicata, com pedido de sustação de protesto - Competência das Câmaras ...
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Acórdãos nº 2050631-50.2019.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 15 de Marzo de 2019
... de duplicata, com pedido de sustação de protesto - Competência das Câmaras de ...
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Acórdãos nº 2158047-14.2018.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 9 de Agosto de 2018
... de duplicata, com pedido de sustação de protesto - Competência das Câmaras de ...