complementação pedagógica
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2020
... , Nível 1, com titulação em BACHAREL EM GEOGRAFIA COM COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA, em regime de 40 horas semanais, reajustável na proporção ...
-
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
... realizados por Raphael Rodrigues Aurich, no curso de Complementação Pedagógica de Licenciatura em Sociologia, ministrado pela Faculdade ...
-
Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0036674-76.2018.8.08.0024), 28/05/2019
... para ministrar aulas de matemática, somente uma complementação pedagógica conferida pela ... instituição FABRA que não ...
-
Processo nº 0383665-71.2016.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 5 de Julio de 2018
... específica ou Curso Superior com Complementação Pedagógica na respectiva área d e atuação. II – ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0009907-63.2017.8.08.0047), 18/01/2018
... acerca da validade do diploma de conclusão de curso de complementação ... pedagógica do Agravante, por parte do CNE/MEC¿ (fls ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2328100-98.2007.5.09.0012) 29-11-2017
... assim computadas o período gasto em outras atividades em complementação pedagógica, conforme previsto em norma coletiva. Sustenta que a ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005891-80.2018.8.19.0029 (Cível), 27-05-2022
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. PRETENSÃO DE CORRETO ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PROFESSOR II, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.642/2004, ESTATUTO DE PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MAGÉ. PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO APRESENTADA APENAS PELO ENTE FEDERATIVO RÉU. POSSIBILIDADE DE FORMULAÇÃO GENÉRICA QUANDO...
... curricular, com a devida complementação pedagógica ... Preenchidos os requisitos exigidos pelo art. 34, incisos ... - Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS (Processo 0026240-71.2016.8.08.0000), 29/03/2017
-
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0004264-27.2017.8.08.0047), 14/06/2017
... acerca da validade do diploma de conclusão do curso de complementação pedagógica ... ¿ (fl. 99-TJ), não está relacionado ao mérito do ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS (Processo 0021709-39.2016.8.08.0000), 19/09/2018
... , a impetrante alega que é formada em Turismo e possui complementação ... pedagógica em Geografia. Alega, ainda, que em maio de 2016 ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS (Processo 0018199-18.2016.8.08.0000), 10/10/2017
... , a Administração entendeu que os certificados de Complementação ... Pedagógica em Matemática, por elas apresentado para fins de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0030445-04.2017.8.08.0035), 17/10/2017
... acerca da validade do diploma de conclusão de curso de complementação ... pedagógica do Agravante, por parte do CNE/MEC¿ (fls ...
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS (Processo 0022189-17.2016.8.08.0000), 30/08/2017
-
Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0000267-19.2019.8.08.0030), 09/04/2019
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO INDENIZATÓRIA DIPLOMA DE COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA ... PRETENSA FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS (Processo 0018664-27.2016.8.08.0000), 11/10/2017
... ção Pública, que entendeu que o certificado de Complementação Pedagógica em ... Matemática, por ele apresentado para fins de ...
-
Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0017155-25.2016.8.08.0012), 28/08/2018
... PROCESSO SELETIVO. CURSO DE ... COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA. IRREGULARIDADES. RECURSO PROVIDO ... 1 ...
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0004252-13.2017.8.08.0047), 16/08/2017
-
Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0008236-47.2016.8.08.0012), 09/10/2018
... designação temporária, aduzindo que o Certificado de Complementação ... Pedagógica é válido e atende os requisitos de legalidade ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS (Processo 0025052-43.2016.8.08.0000), 28/09/2016
... certame, a Administração entendeu que o certificado de Complementação Pedagógica em Ciências Sociais, por ela apresentado para fins de ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0205232-35.2022.8.19.0001 (Cível), 08-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. AGENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO AO PISO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI N° 11.738/2008. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS AUTORES. 1. Recurso distribuído antes da entrada em vigor da Resolução Órgão...
... superior em área pedagógica ou afim” ou possuem ... ensino médio na modalidade normal, nos termos ... 36; ... V - profissionais graduados que tenham feito complementação ... pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de ... Art. 62 ... -
Acórdão Nº 0715800-08.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-11-2018
APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ESTADUAL. ESPECIALIDADE ENSINO RELIGIOSO. CANDIDATO COM BACHARELADO EM PSICOLOGIA. EDITAL EXIGE, CUMULATIVAMENTE, "DIPLOMA DE CURSO DE PREPARAÇÃO PEDAGÓGICA". IMPETRANTE CONCLUIU O CURSO E PEDAGOGIA. PONDERAÇÃO ENTRE OS PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E O DA RAZOABILIDADE. CONCLUSÃO DO CURSO DE...
... CUMULATIVAMENTE, "DIPLOMA DE CURSO DE PREPARAÇÃO ... PEDAGÓGICA"\". IMPETRANTE CONCLUIU O CURSO E ... PEDAGOGIA. PONDERAÇÃO ENTRE OS PRINC\xC3" ... , "para atuar como docente, o bacharel precisa de curso de complementação ... pedagógica"2 ... Verifica-se, portanto, que a exigência prevista no ... -
Acordao N° 1332985 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2021
Constitucional. Administrativo. Mandado de segurança. Legitimidade passiva do secretário de educação. Constatação. Concurso. Professor temporário de matemática. Eliminação da concorrência por inabilitação técnica. Ilegalidade. Negativa de validade a direito de licenciatura plena em matemática. Curso de pós graduação reconhecido pelo mec e derivado de programa de formação amparado pela resolução...
... denominado "Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes Para as Disciplinas do ... Ensino Fundamental (Quatro Últimas ... complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL),fornecido por ... -
Acórdão Nº 0012614-91.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 27-06-2022
... ções de apoio, mas quando se trata de atividade propriamente pedagógica, requer a ... supervisão escolar ... Ressalta-se, ainda, que o cargo de ... 36; V - profissionais graduados que ... tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo ... Conselho Nacional de Educação ...
-
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMA, Processo nº 0839514-50.2022.8.19.0001 (Cível), 31-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. Direito Administrativo. Município do Rio de Janeiro. Piso Nacional de Salário. Lei 11.738/2008 e verba denominada Bônus Cultura. Agente de Educação Infantil. Ação Declaratória c/c Obrigação de Fazer. Sentença de improcedência. Insurgência da Parte Autora. Pretensão ao reconhecimento da função de docentes da educação escolar básica. Autoras concursadas. Preliminar de julgamento...
... pedagógica) ... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Terceira Câmara ... complementação pedagógica, e que a competência legislativa dos municípios deve ... se ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA, Processo nº 0848603-97.2022.8.19.0001 (Cível), 20-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. NULIDADES NÃO EVIDENCIADAS. HIPÓTESE QUE NÃO ENSEJA A IMPLEMENTAÇÃO, NO VENCIMENTO BÁSICO DAS DEMANDANTES, DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. 1- As recorrentes objetivam a condenação do...
... pedagógica). Destaca ... que o suporte pedagógico capaz de autorizar o ... V - profissionais graduados que tenham feito ... complementação pedagógica, conforme disposto ... pelo Conselho Nacional de Educação ...