complementação pedagógica
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS (Processo 0028844-05.2016.8.08.0000), 02/10/2017
... EDITAL Nº 23/2015. CURSO DE COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA EM ARTES ... FORNECIDO PELA MULTIVIX (NOVA VENÉCIA) ...
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Decisão Monocrática nº 1.0216.18.004284-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Octubre de 2018
... Pedagógica de Docentes (item "2.1.1". "e.7", f. 96) ... Conforme se infere da ... pelo Recorrido, por se tratar apenas de certificado de complementação pedagógica apresentado isoladamente; argumentou que ao Judiciário não ...
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Decisão Monocrática N° 07058084120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
ELISON SARAIVA DE ARAUJO interpôs agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, da r. decisão (id. 84250653) proferida no mandado de segurança impetrado contra ato reputado ilegal atribuído à ASSESSORA ESPECIAL DA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO GAMA, vinculada à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que indeferiu a liminar, in verbis: ?Cuida-se de...
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Decisão Monocrática N° 07001769720218079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-02-2021
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo réu contra decisão do juízo de origem, que deferiu o pedido de tutela de urgência para que o diploma de nível superior disponibilizado pela autora seja devidamente aceito pelo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias. Aduz o agravante que o edital é cristalino ao delimitar a documentação, quanto ao grau de...
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Acórdãos nº 1007582-67.2014.8.26.0576 de 8ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... ífica na matéria de Artes somada a curso de complementação para lecionar Requisito do edital não preenchido ... o certificado de complementação de formação pedagógica. Apela o impetrante alegando que apresentou os documentos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS (Processo 0018629-67.2016.8.08.0000), 22/06/2016
... -se e concluíram o curso superior sequencial de complementação pedagógica em Matemática pela Fundação Educacional de Duque de Caxias; ...
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Acórdão Nº 1001489-90.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 04-12-2019
... interesse público." ... sobreditos ... complementação ... dispositivos, ... acreano, a Lei Complementar n.º 58/1998, que passou ... especial denominado "Complementação Pedagógica", ... cursando as disciplinas pedagógicas do curso de ... Licenciatura em ...
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Acordao Nº 93925 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-03-2017
PENAL. USO DOCUMENTO FALSO. INCUMBÊNCIA DA ACUSAÇÃO PROVAR A EXISTÊNCIA DO CRIME. NÃO SE DESINCUMBIU. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Incumbe à acusação provar a ocorrência do fato delituoso, de modo que não se desincumbido a contento deste ônus, a absolvição é medida que se impõe; 2) O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento consolidado de que a cópia sem autenticação não
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Acordao Nº 93925 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-03-2017
PENAL. USO DOCUMENTO FALSO. INCUMBÊNCIA DA ACUSAÇÃO PROVAR A EXISTÊNCIA DO CRIME. NÃO SE DESINCUMBIU. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Incumbe à acusação provar a ocorrência do fato delituoso, de modo que não se desincumbido a contento deste ônus, a absolvição é medida que se impõe; 2) O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento consolidado de que a cópia sem autenticação não
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS (Processo 0025785-09.2016.8.08.0000), 29/07/2016
... apresentado de conclusão do curso superior sequencial de complementação pedagógica em matemática, ministrado pela Fundação Educacional de ...
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Acordao Nº 93925 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-03-2017
PENAL. USO DOCUMENTO FALSO. INCUMBÊNCIA DA ACUSAÇÃO PROVAR A EXISTÊNCIA DO CRIME. NÃO SE DESINCUMBIU. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Incumbe à acusação provar a ocorrência do fato delituoso, de modo que não se desincumbido a contento deste ônus, a absolvição é medida que se impõe; 2) O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento consolidado de que a cópia sem autenticação não
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS (Processo 0019483-61.2016.8.08.0000), 16/06/2016
... de conclusão do curso superior sequencial de complementação pedagógica em língua portuguesa e matemática, ministrado pela ...
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Acordao Nº 93925 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-03-2017
PENAL. USO DOCUMENTO FALSO. INCUMBÊNCIA DA ACUSAÇÃO PROVAR A EXISTÊNCIA DO CRIME. NÃO SE DESINCUMBIU. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Incumbe à acusação provar a ocorrência do fato delituoso, de modo que não se desincumbido a contento deste ônus, a absolvição é medida que se impõe; 2) O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento consolidado de que a cópia sem autenticação não
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Acordao Nº 93925 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-03-2017
PENAL. USO DOCUMENTO FALSO. INCUMBÊNCIA DA ACUSAÇÃO PROVAR A EXISTÊNCIA DO CRIME. NÃO SE DESINCUMBIU. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Incumbe à acusação provar a ocorrência do fato delituoso, de modo que não se desincumbido a contento deste ônus, a absolvição é medida que se impõe; 2) O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento consolidado de que a cópia sem autenticação não
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Sentença nº 1001101-27.2021.5.02.0232 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2023
... de classe já que reclamante não tinha qualificação pedagógica para ser professora… ”. E à fl. 215, a relação de emprego a partir ... , de 2017) V - profissionais graduados que tenham feito complementação" pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação. \xC2" ...
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Acórdão nº 51616269820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segundo Grupo de Câmaras Cíveis, 08-04-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. BANCO DE CADASTRO TEMPORÁRIO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR. EDUCAÇÃO BÁSICA. DISCIPLINA DE MATEMÁTICA. DIPLOMA E/OU CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA PLENA, COM HABILITAÇÃO NO COMPONENTE CURRICULAR DE ATUAÇÃO. REQUISITO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL. NÃO PREENCHIMENTO. DENEGARAM A SEGURANÇA....
... pela participação no Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes ... Além disso, apresentou atestado de ter ministrado as ... CONHECIMENTO ESPECÍFICAS DO CURRÍCULO DE GEOGRAFIA, COM COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA A DOCÊNCIA NOS ANOS ... -
Acórdãos nº 0007151-02.2014.8.26.0495 de 7ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2017
... formação superior em área correspondente e complementação nos termos da legislação vigente ... No caso, o impetrante ... determina que a realização de cursos de formação pedagógica para não licenciados tem a mesma estatura da licenciatura. Art ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS (Processo 0031527-15.2016.8.08.0000), 23/09/2016
... de Educação (SEDU); (ii) o Programa Especial de Formação Pedagógica está previsto no Edital nº 23⁄2015, no item 3.1, sendo ilegal a ... quanto à exigência dos cursos superiores sequenciais de Complementação Pedagógica; (iii) a Secretaria de Educação rescindiu antecipadamente os ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 66622 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO LETIVO DE 2023, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE MATO GROSSO
... estudante a recuperação dos conteúdos em defasagem e a complementação pedagógica ... Parágrafo único Caberá ... ao Coordenador(a) ...
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Ipia� - Vara c�vel
... e qualificadas na inicial.Aduz a parte autora que cursou complementação pedagógica em biologia na instituição de ensino da ré, contudo, na ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0008624-39.2016.8.08.0047), 12/11/2019
... TEMPORÁRIA PROFESSOR CURSO DE COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA REQUISITOS DE VALIDADE ... RESOLUÇÃO Nº 02/97, ...
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EDITAL
... DE MATEMATICA CE DEFERIDO CE UECE Especialização GESTÃO PEDAGÓGICA DA ESCOLA CE DEFERIDO CE UECE Licenciatura ARTES VISUAIS CE FORTALEZA-CE ...
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EDITAL Nº 9/2022 - RESULTADO PRELIMINAR
... VITÓRIA-ES TABUAZEIRO IFES Licenciatura COMPLEMENTACAO PEDAGOGICA AFONSO CLÁUDIO-ES CUSTODIO LEITE RIBEIRO IFES Licenciatura COMPLEMENTACAO ...
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Acordao N° 1420497 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Agravo de instrumento. Direito administrativo. Processo seletivo. Contratação temporária. Professor substituto. Distrito federal. Requisitos. Formação acadêmica. Licenciatura plena em matemática. Exigência do edital atendida. Antecipação de tutela para nomeação. Requisitos atendidos. 1. O impetrante participou de processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor substituto...
... concluiu Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para as disciplinas do currículo do ... ensino fundamental, ... complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), ... fornecido por ... -
Processo nº 0001208-06.2014.8.19.0040 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
... complementação. Requer a reforma da sentença ... para julgar ... Pedagógica ...