compra de livros importados
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Decisão Monocrática de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... sobre toda e qualquer entrada de bens importados, "independentemente da natureza do negócio ... de leasing, não se caracteriza como de compra e venda, pois não ocorrente a transferência do ... áquina dobradora de folhas para editora de livros, revistas, jornais e impressos em geral ... 2. O ...
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Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA
... sobre toda e qualquer entrada de bens importados, "independentemente da natureza do negócio ... de leasing, não se caracteriza como de compra e venda, pois não ocorrente a transferência do ... áquina dobradora de folhas para editora de livros, revistas, jornais e impressos em geral ... 2. O ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0080261-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... sobre toda e qualquer entrada de bens importados, "independentemente da natureza do negócio ... de leasing, não se caracteriza como de compra e venda, pois não ocorrente a transferência do ... áquina dobradora de folhas para editora de livros, revistas, jornais e impressos em geral ... 2. O ...
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Decisão Monocrática de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... sobre toda e qualquer entrada de bens importados, "independentemente da natureza do negócio ... de leasing, não se caracteriza como de compra e venda, pois não ocorrente a transferência do ... áquina dobradora de folhas para editora de livros, revistas, jornais e impressos em geral ... 2. O ...
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Medida Provisória nº 38 de 14/05/2002. DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS TRIBUTARIOS DE ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DE MUNICIPIOS E DE EMPRESAS PUBLICAS E PRIVADAS EM PROCESSO DE FALENCIA OU DE LIQUIDAÇÃO, INSTITUI REGIME ESPECIAL DE PARCELAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP, RESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DE DEBITOS TRIBUTARIOS, INCLUSIVE DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE LUCRO INFLACIONARIO, CONCEDE BENEFICIOS FISCAIS A INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MODERNIZAÇÃO DE UNIDADES INDUSTRIAIS E TRATAMENTO TRIBUTARIO ISONOMICO ENTRE PRODUÇÃO NACIONAL E A IMPORTAÇÃO DE PAPEL-JORNAL, ALTERA A LEGISLAÇÃO ADUANEIRA E A RELATIVA A COBRANÇA DE DIREITOS ANTIDUMPING E COMPENSATORIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção ou da emissão da nota fiscal de compra no mercado interno e a data de ocorrência da ... venda de papel destinado à impressão de livros, jornais ou periódicos ... Art. 20. As ... da equivalência entre os produtos importados e exportados ... Art. 22. O beneficiário de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001210-87.2019.5.06.0015), 02-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. 1. O sistema de enquadramento sindical brasileiro, consoante diretrizes traçadas nos arts 511, §§ 2° e 3º, e 581, §2º, da CLT, é estabelecido pela atividade empresarial preponderante do empregador, à exceção das categorias diferenciadas. 2. Na hipótese, considerando que a empregadora da reclamante é empresa cujo...
... ) desenvolvimento, comercialização, e/ou compra, venda e importação de serviços e bens, ... ; (I) produtos nacionais e importados, inclusive com a utilização de catálogos e emarketing; (II) revistas, jornais, livros e produtos complementares no varejo, (III) ... -
Tributação e orçamento
... , atendidos os requisitos da lei; 18 d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua ... : a) a entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por pessoa física ou jurí- dica, ... preponderante do adquirent e for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de ...
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A natureza de conjuntos de dados científicos em repositórios sul-americanos: um levantamento de formatos e extensões
... dados de GPS serem mais facilmente importados e lidos por múltiplos programas e serviços ... que dados não são adquiridos por meio de compra, como livros e outros materiais ...
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Processo nº 0007741-97.2012.8.19.0024 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
Ementa: Pelação Cível - Embargos À Execução Fiscal Julgados Improcedentes - Apuração Do Icms - Apelante Realizou Importação de Placas de Aço e As Transferiu Sem Qualquer Processo Industrial para Outro Estabelecimento Da Csn - Assim, Autoridade Fazendária Constatou Que, Quando Da Emissão Das Notas Fiscais de Entrada, O Recorrente Calculou Corretamente O Icms, Contudo, Ao Emitir As Notas Fiscais de
... Compra para Industrialização). Em ... seus livros ... de bem ou mercadoria importados" ... do exterior por pessoa física ou jur\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0036079-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... internacional, com cláusula de opção de compra, firmado entre sociedade estrangeira e a ... hipótese de transferência de bens importados para o ativo fixo da pessoa jurídica, não se ... áquina dobradora de folhas para editora de livros, revistas, jornais e impressos em geral ... 2. O ...
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parte1
... I, a firma de arrendamento mercantil A compra o maquinário de um fabricante local B no país ... e componentes incorporados nos carros importados; este ajuste é feito conforme o Artigo 8.1 b), ... i) A empresa B manterá os livros de inventário e de vendas segundo o estipulado ...
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Versão original
DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil para o último dia ... , escriturados no Livro Caixa ou nos livros de escrituração contábil, que ultrapassarem o ... receita decorrente da venda de bens importados seja superior a cinqüenta por cento de sua ...
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LICITAções - Educação
... relativo à oferta de compra - OC: 801003801002022OC00160 ... Inicialmente o ... EDITORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE LIVROS E CONSULTORIA LTDA, pelo melhor lan- ... ce de ... complexidade,de livros nacionais e importados,e que supera em muito ao solicitado no Edital,mas ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... ão completa de suas receitas e despesas em livros revestidos das formalidades que assegurem a ... que exercerem o comércio de produtos importados, industrializados ou mandados industrializar por ... de consumo, que tenham por objeto a compra e fornecimento de bens aos consumidores, ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0077753-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ço aduaneiro de mercadorias ou bens importados do exterior ... Art. 23. O direito de crédito, ... imposto, pago na operação antecedente (compra), do valor do imposto, devido pela realização ... Desta forma, a obrigação de escriturar livros" encontra-se ... diretamente vinculada à obrigaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 3302-012.772 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/12/2021
... ência do IPI na revenda de produtos importados nas ... hipóteses em que o importador não ... n°s 5.202 (devolução de compra), 7.102, 7.202 e 7.949 (saídas para o exterior) ... livros, jornais e periódicos, quando alcançado pela ...
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Legislação de propriedade industrial do Brasil e México no contexto do Acordo Trips e da epidemia da AIDS: um estudo comparativo
... fontes secundárias (documentos oficiais, livros e publicações especializadas nas áreas ... brasileiras cujos produtos eram importados, mas não produzidos ... (21) Art. 70. A ... ém a criação de um fundo global para a compra de remédios, foi “bombardeada” pelos Estados ...
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Acórdão Nº 0000232-40.2018.8.16.0202 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 03-04-2023
... SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A PRODUTOS IMPORTADOS ... POR MEIO DOS PORTOS DE ANTONINA E PARANAGUÁ ... estadual, as operações de compra e venda se efetivaram, conforme robusto conjunto ... devida escrituração das operações nos livros ... fiscais da recorrente, com cópias juntadas ...
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Acórdãos nº 0160682-85.2007.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 19 de Agosto de 2013
... impressão e encadernação importados por entidade assistencial, sem fins ... bíblicos por meio de jornais, livros, folhetos e revistas por ela mesma ... Paulo, mas a compra dos produtos e serviços referidos. “A ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 01.795.809 A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA ... 01.796.342 ARTES SAOARTES MOLDURAS E ... 01.336.769 ALCAM COMERCIAL COMPRA EVENDA DE IMOVEIS LTDA ... 01.340.358 TAITEC ... 20.878.288 NEWALLIANCE IMPORTADOS LTDA ... 20.879.931 W.FADMINISTRADORA LTDA ...
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Acórdãos nº 1037364-53.2018.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2019
... para depilação a “laser”, importados pela demandada. SENTENÇA de ... “e-mail”, de que os pedidos de compra de equipamentos feitos pela autora ... CIVIL Revendedor de livros, que trabalhou para os réus por quase ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 7565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre o Codigo Brasileiro de Aeronautica.
... aplica-se aos produtos aeronáuticos importados, os quais deverão receber o certificado ... § 2º O contrato de compra e venda, a prazo, desde que o vendedor não ... serviços aéreos e dos respectivos livros, registros e documentos ... Art. 200 ...
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Acórdão nº 50078364220218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 12-05-2022
... ção e exportação, industrialização, compra e venda no mercado interno por atacado e varejo ... a empresa e as mencionadas importadoras), Livros Registros de Entradas - RE, as notas fiscais de ... É incontroverso que os alimentos importados não passaram pela sede da filial de Santa ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0088020-66.2017.8.19.0001 (Cível), 22-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. IMPORTAÇÃO DE BENS EM REGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA, SEM TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE. REPETRO. COBRANÇA DE ICMS. 1. Sentença que julgou procedente ação para condenar o ESTADO DO RIO DE JANEIRO a devolver ao autor o valor pago título de ICMS cobrado na importação de bens em regime de admissão temporária,...
... hipótese de antecipação da opção de compra, quando ... configurada a transferência da ... créditos escriturais apropriados em seus livros fiscais (fls. 280/285) ... Requereu a ... não envolvem a compra dos bens importados, que ... já são objeto do contrato de ...