compra desistencia veiculo
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Acórdãos nº 1004372-44.2015.8.26.0003 de 27ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... Entabulação de compra e venda de veículo automotor, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0231.14.016519-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2015
PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO - ART. 249, §2º, DO CPC - DESISTÊNCIA DA AÇÃO EM RELAÇÃO AO CO-RÉU PEDIDA ANTES DA SUA CITAÇÃO - CABIMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO A TAL PARTE PELO TRIBUNAL - INADIMPLEMENTO QUANTO AO PAGAMENTO INTEGRAL DO PREÇO - CONFIGURAÇÃO -
... restrição que tenha sido realizada no veículo objeto dos autos, em função da presente ação ... ÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ... -
Processo nº 0000748-71.2012.8.19.0207 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Junio de 2017
Ementa: Embargos de Declaração Fundados Em Contradição. Apelação que Foi Provida Em Parte para Declarar O Desfazimento Do Contrato de Financiamento Celebrado Entre O Autor e a Instituição Financeira e Inexistente a Sua Responsabilidade Pelo Pagamento, ratificando-se a Tutela Antecipada Anteriormente Deferida e Impondo Aos Réus Os Ônus Da Sucumbência, Arbitrados Os Honorários Advocatícios Em 10%...
... compra e venda de veículo, bem ... -
Acordao N° 1365654 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Civil. Consumidor. Leilão extrajudicial. Compra e venda de veículo usado. Inobservância do arrematante ao dever de cautela no momento da aquisição (vistoria prévia). Inocorrência de falha no dever de informação e transparência. Desistência posterior do arrematante. Impositiva a incidência de multa prevista em edital, anuído de livre e espontânea vontade. Abusividade não configurada. Recurso...
... CIVIL. CONSUMIDOR. LEILÃO EXTRAJUDICIAL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ... USADO. INOBSERVÂNCIA DO ... -
Acórdão Nº 0009645-38.2017.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 06-06-2022
... POR DANOS MORAIS. COMPRA DE VEÍCULO ZERO ... QUILÔMETRO. ALEGAÇÃO DE ...
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Processo nº 0016391-57.2012.8.19.0211 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
Ementa: Embargos de Declaração No Acórdão Da Apelação Cível. Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual C/c Obrigação de Fazer, Com Pedido de Tutela Antecipada. Sentença de Improcedência. Contrato de Leasing. Vendedora que Se Responsabilizou Pelo Pagamento Do Ipva e Transferência Da Documentação. Cisão de Conduta. Ausência de Ato Ilícito Praticado Pela Financeira. Quitação Do Contrato...
... um veículo ... compra e venda ... do veículo. ... -
Acórdãos nº 1012385-15.2014.8.26.0602 de 25ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2019
... 0602 -Voto nº 6.790 2 VOTO N° 6.790 COMPRA" E VENDA DE VEÍCULO. AÇÃO DE RESCIS\xC3" ...
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Acórdão Nº 0001281-83.2022.8.16.0200 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 21-10-2023
... CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL ENTRE ... PARTICULARES. VEÍCULO PERTENCENTE AO ... COMPRADOR QUE SERIA ENTREGUE ...
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Acordao N° 1247792 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Apelação cível. Direito do consumidor. Ação declaratória de inexistência do débito. Dano moral. Compra e venda de veículo não concretizada. Arras penitenciais. Cobrança. Assinatura não reconhecida pelo consumidor. Fato do serviço. Ônus da prova do fornecedor. Artigo 14, § 3º, ii, cdc 1. No caso de o contrato de compra e venda de veículo constar cláusula em que o valor pago a título de sinal pelo...
... INEXISTÊNCIA DO DÉBITO. DANO MORAL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO NÃO ... CONCRETIZADA. ARRAS ... -
Acórdãos nº 1002117-88.2021.8.26.0008 de 27ª Câmara de Direito Privado, 30 de Agosto de 2021
... MIX LESTE F02 VOTO N.º 15.300 COMPRA E VENDA DE VEÍCULO NOVO. AÇÃO DE ...
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Acórdãos nº 9139688-09.2009.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COM CHEQUE DE ...
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Acórdão nº 1.0637.15.002041-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - COMPRA E VENDA - RECONVENÇÃO - DANOS MATERIAIS- ÔNUS DA PROVA - PARTE RÉ - INDENIZAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA. Cabe ao autor da ação reconvencional provar os fatos que alega capazes de ensejar a indenização por danos materiais pretendida, sob pena improcedência do pedido.
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Acórdãos nº 1000114-41.2016.8.26.0266 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... seja paga mediante a entrega de veículo e o restante por meio da imissão de ...
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Acórdãos nº 0039665-74.2010.8.26.0001 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... COMPRA E VENDA. RESCISÃO CONTRATUAL C.C ... pela loja comercializadora do veículo, era mesmo de rigor a procedência da ...
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Acórdão Nº 0702362-39.2014.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 24-07-2018
... própria Apelada alegou que realizou a compra" de matéria prima em seu cartão do ... BNDES e n\xC3" ... pagamento das parcelas do veículo anteriormente comprado, o que, segundo ...
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Acórdão Nº 5008180-82.2021.8.24.0019 do Primeira Turma Recursal, 09-03-2023
RECURSO INOMINADO - SENTENÇA QUE ACOLHEU EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - INSURGÊNCIA DO EMBARGADO - JUÍZO DEVIDAMENTE GARANTIDO - MÉRITO - PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL SUFICIENTES A EVIDENCIAR A RESCISÃO DA COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ENSEJADORA DA EMISSÃO DA NOTA PROMISSÓRIA EXECUTADA - EXIGIBILIDADE DO TÍTULO DERRUÍDA - EMBARGADO QUE SUSTENTA PREJUÍZOS COM A RESCISÃO (MULTAS E...
... SUFICIENTES A EVIDENCIAR A RESCISÃO DA COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ENSEJADORA DA EMISSÃO DA ... -
Acórdãos nº 1005955-09.2016.8.26.0010 de 29ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... e morais - Arrematação de veículo" blindado em leilão virtual - Aus\xC3" ... ; b) não desistiu da compra, como a ré afirmou; c) a ré alega que ...
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Premissas fundamentais
... ou alegação, na denúncia, de que o veículo sobre o qual pesa restrição imposta pelo Juízo ... ção de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do ...
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Acórdãos nº 0023337-89.2012.8.26.0004 de 26ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
... Helena Bocchi Faibicher VOTO Nº 6704 Compra e venda de veículo novo com ...
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Acórdãos nº 0000710-85.2014.8.26.0145 de 28ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2018
... Compra e venda de veículo usado. Ação de ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... O dicionário é o veículo dessa aceitação e reconhecimento, tomado ... ção, mas foram adquiridas por compra, doação, ou outras formas de oc ...
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Acórdãos nº 1021661-19.2016.8.26.0564 de 27ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... Compra e venda de veículo automotor zero ...
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Acórdãos nº 1000870-89.2015.8.26.0038 de 30ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... ícios ocultos apresentados pelo veículo quando revendida a terceiro, por meio de ...
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Acórdão Nº 0004764-72.2010.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 14-06-2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DESISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO. POSSIBILIDADE. DIREITO DE ARREPENDIMENTO. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 49 DO CDC. INSCRIÇÃO INDEVIDA NO CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL CONFIGURADO. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. VALOR OBEDECE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE EAPELAÇ
... ção do contrato de financiamento de veículo nº 40220898, em que o Apelado, em ... momento ... crédito, o mesmo já havia desistido da compra do ... veículo, tendo inclusive solicitado a ... -
Acordao N° 1289057 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Apelação. Civil. Ação de conhecimento. Leilão virtual. Arrematação de veículo. Venda do bem a terceiro após as tratativas para quitação e tradição do automóvel. Quebra de confiança. Legítima expectativa de celebração da compra e venda. Abuso de direito na fase pré-contratual. Responsabilidade civil por ato ilícito. Danos emergentes e lucros cessantes comprovados. Indenização mantida. Recurso...
... LEILÃO VIRTUAL. ARREMATAÇÃO DE ... VEÍCULO. VENDA DO BEM A TERCEIRO APÓS AS TRATATIVAS PARA ... CELEBRAÇÃO DA COMPRA E VENDA. ABUSO DE DIREITO NA FASE ...