comunidade dos países de língua portuguesa cplp
-
DESPACHO DE 14 DE JULHO DE 2021
... de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP", a ...
-
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.354, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
... de Análise Estratégica (CAE) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e do XXI ...
-
DESPACHO de 6 de junho de 2023
... Ministros das Comunicações, ambas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, em ...
-
DESPACHO de 6 de junho de 2023
... Ministros das Comunicações, ambas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, em ...
-
DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2023
... de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, em São ...
-
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2023
... Ministros das Comunicações, ambas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, em ...
-
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2023
... Ministros das Comunicações, ambas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, em ...
-
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
... África e RTP Internacional, junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa-CPLP, em ...
-
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.553, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
... Política de Defesa Nacional (DPDN) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na ...
-
O acesso a medicamentos e o sistema internacional de proteção à propriedade intelectual sob a lógica do contrapoder na sociedade em rede
A lógica das redes permeia o estudo da sociedade e do poder, devido à interação entre atores sociais e a formação de redes de (contra)poder. O direito da propriedade intelectual não fica alheio, porquanto o acesso a medicamentos em determinados casos depende de mecanismos de afronta ao sistema de proteção dominante. Assim, a pesquisa tem por objetivo estudar o acesso a medicamentos no sistema...
...ção do Acordo TRIPS é uma garantia de países menos desenvolvidos para acesso a medicamentos, ...íses como Brasil, Índia e outros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, clamando pela ...ão sobre paz e desenvolvimento e o futuro da CPLP, de 01 de agosto de 2002 . Disponível em: . ... -
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2021 - UASG 240025
... dos recursos hídricos no contexto dos países da América Latina e Caribe e da Comunidade dos aíses de Língua Portuguesa - CPLP (586RLA2001) - Recursos ...
-
Acórdão Nº 5067140-88.2021.8.24.0000 do Órgão Especial, 06-07-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N. 4.148/2021 DO MUNICÍPIO DE ITAPEMA. ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMA AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, PROÍBE USO DE LINGUAGEM NEUTRA E ESTABELECE PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA EDIÇÃO DE NORMAS...
... MUNICÍPIO DE ITAPEMA AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ... reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Art. ... -
Acórdão Nº 5002424-18.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 17-08-2022
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ESTADUAL. CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEI ESTADUAL OU MUNICIPAL POR MEIO DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI). CONSTITUIÇÃO ESTADUAL COMO PARÂMETRO DE CONTROLE E, EXCEPCIONALMENTE, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUANDO SE TRATAR DE NORMA DE REPRODUÇÃO OBRIGATÓRIA, SOB PENA DEUSURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRECEDENTES DO STF. Não
... de Criciúma, o direito ao aprendizado da língua portuguesa [..]", nos seguintes termos: "Lei n. ... reforma ortográfica ratificada pela Comunidade" dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Art. 2\xC2"... -
Acórdão Nº 5002425-03.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 03-08-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N. 7.510, DE 22 DE JULHO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ. NORMA QUE PROIBE O USO DA CHAMADA "LINGUAGEM NEUTRA" NO ÂMBITO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. ARTIGO 22, INCISO XXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCORPORADO PELO ARTIGO 4º, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE...
... Município de Chapecó ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e ... reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)."Art. ... -
Acórdão Nº 5004276-77.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 03-08-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N. 2.119/2021 DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO QUE, AO PRETEXTO DE GARANTIR AOS ESTUDANTES DAQUELA MUNICIPALIDADE O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA COM AS NORMAS TÉCNICAS DE ENSINO, VEDA A UTILIZAÇÃO DA DENOMINADA "LINGUAGEM NEUTRA", COM A POSSIBILIDADE DE SANÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE, POR VENTURA, A UTILIZAREM. LEGISLAÇÃO ATACADA
... localidade "o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e ... reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).Art. 2º ... -
EDITAL Nº 2/2020 PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE TREINAMENTO EM EPIDEMIOLOGIA APLICADA AOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - EpiSUS-Avançado/SVS/MS
... às prioridades em saúde pública dos países. 3.4. O treinamento é composto majoritariamente ... de saúde de outros países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), ...
-
'nosso inimigo, no timor, é o analfabetismo'
...Ambos. Desde a colonização portuguesa, nosso país não tem uma oportunidade assim, ...Temos dois: a língua tétum e a portuguesa. Qual o percentual de ...Somos dois países que têm uma colonização semelhante, dos ueses. Somos países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). ...
-
Decisão Monocrática Nº 5002424-18.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 22-02-2022
...ípio [..] o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e ... reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Art. ...
-
Os problemas práticos da cooperação judiciária internacional em matéria penal e as novas vias para a sua resolução - Practical issues of international judiciary cooperation in penal subjects and new ways to its resolution
... fundamentalmente aquelas que afectam a comunidade internacional no seu todo e põem em causa bens ...ões no âmbito regional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP): sobre extradição, ...
-
PORTARIA Nº 31/MB, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
...países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa CPLP).Local - Mindelo, Ilha de São Vicente (Cabo ...
-
PORTARIA DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
... PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - CPLP, no uso ...
-
DECRETO Nº 11.156, DE 29 DE JULHO DE 2022
... Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, firmado em ... dos Países de Língua Portuguesa - CPLP foi firmado em Luanda, em 17 de julho de 2021; ...
-
PORTARIA ANA Nº 128, DE 25 DE MARÇO DE 2022
... de Diretores de Recursos Hídricos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, da ...
-
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.247, DE 19 DE ABRIL DE 2022
... Ministros da Defesa Nacional (MDN) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da XV ...
-
PORTARIA CAE/EMCFA-MD N° 2.284, DE 20 DE ABRIL DE 2022
... Ministros da Defesa Nacional (MDN) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da XV ...