comutar matrizes
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Leis
... III - de comutar em pena privativa de liberdade a pena corporal ou de morte, ressalvados, ... II - incorporar nas matrizes curriculares dos cursos de formação de professores temas que incluam ...
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Legislação
... III — comutar a pena corporal, perpétua ou de morte em pena privativa de liberdade, ... II — incorporar nas matrizes curriculares dos cursos de formação de professores temas que incluam ...
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Legislação Complementar
... III — comutar a pena corporal, perpétua ou de morte em pena privativa de liberdade, ... II — incorporar nas matrizes curriculares dos cursos de formação de professores temas ... que ...
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Das Competências das Unidades da Federação
... Sobre a competência comum em termos de matrizes curriculares nos estabelecimentos públicos de ensino, assim decidiu o ... o funcionamento da Administração federal; c) conceder indulto e comutar penas; d) prover e extinguir cargos públicos ... 11 Com base no ...
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Legislação Complementar
... III — de comutar em pena privativa de liberdade a pena corporal ou de morte, ressalvados, ... II — incorporar nas matrizes curriculares dos cursos de formação de professores temas que incluam ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... III — de comutar em pena privativa de liberdade a pena corporal ou de morte, ressalvados, ... II — incorporar nas matrizes ...
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Legislação Complementar
... III — comutar a pena corporal, perpétua ou de morte em pena privativa de liberdade, ... II — incorporar nas matrizes curriculares dos cursos de formação de professores temas que incluam ...
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Legislação
... III — comutar a pena corporal, perpétua ou de morte em pena privativa de liberdade, ... II — incorporar nas matrizes curriculares dos cursos de formação de professores temas ... que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9915 do Mato Grosso do Sul, 03-06-2019
... Segunda: Altera a cláusula SEGUNDA do primeiro Termo Aditivo para comutar o número da subconta e ... DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas deste ... preciosas, aplicados a partir de matrizes e esculturas (tridimencionais) e também o uso de unhas compridas ... d.] ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana ... e européia ... § 5º No currículo do ensino ... vistas a resguardar os interesses dos estudantes, comutar as ... penalidades previstas nos §§ 1º e 3º deste artigo por outras ...