concausalidade
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1022-65.2010.5.12.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Marzo de 2013
DOENÇA PROFISSIONAL (TENDINOSE SUPRA-ESPINHAL NOS LADOS DIREITO E ESQUERDO E EPICONDILITE LATERAL À ESQUERDA). INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. Trata-se de pedido de indenização por dano moral e material em virtude de acometimento de doença profissional equivalente a acidente do trabalho. No caso vertente, verifica-se que a reclamante auferiu dano em sua esfera jurídica, porquanto...
... A Corte a quo consignou que há nexo de concausalidade entre a atividade desempenhada pela obreira e a tendinose supra-espinhal e a epicondilite. Ressalta-se que esta Corte superior vem consagrando ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-471500-92.2009.5.12.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Junio de 2013
ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-86800-91.2009.5.03.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Mayo de 2013
... RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL. "In casu", embora o perito tenha considerado possível a existência de concausalidade entre a lesão e o trabalho, em razão da exposição à luz solar, vento, poeira, fumaça, foi categórico ao afirmar que não há nexo de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-7900-30.2004.5.05.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. DOENÇA DEGENERATIVA. NEXO DE CAUSALIDADE E/OU CONCAUSALIDADE NÃO COMPROVADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Súmulas nos 126 e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-148000-25.2008.5.15.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LESÃO POSTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 45/2004. Em se tratando de pedido de danos moral e/ou material decorrente de acidente de trabalho e/ou doença profissional, esta Corte pacificou entendimento de que, quando a ciência inequívoca da lesão for posterior à Emenda Constitucional nº 45/2004, o prazo prescricional aplicável será o
... Recurso de revista não conhecido. 2. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. Segundo a decisão atacada, ficaram patentes a concausalidade e o preenchimento dos requisitos para a concessão da indenização. Saliente-se que o Regional levou em consideração, na determinação do valor ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-882-89.2011.5.03.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... Assim, provados o dano e a relação de concausalidade" existente entre a doença desenvolvida e a atividade laboral do empregado, estão configurados os requisitos autorizadores do deferimento da indeniza\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-438-97.2011.5.15.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMISSÕES. INTERVALO INTRAJORNADA-PROVA DIVIDIDA. MULTA POR EMBARGOS DE DELCLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no...
... causalidade entre a doença profissional que acometera o reclamante e o trabalho executado na reclamada, ainda que sob o caráter da concausalidade. Incidência da Súmula n.º 126 do Tribunal Superior do Trabalho. Agravo de instrumento não provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-63800-11.2006.5.02.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. O quadro fático delineado pelo Tribunal Regional é no sentido de que a moléstia desenvolvida pela reclamante guarda relação de concausalidade com as atividades profissionais por ela exercidas. Nesse contexto, a decisão recorrida encontra-se em consonância com a Súmula nº 378, II, in fine, do TST. 2. DANO MORAL. Tendo o...
... O quadro fático delineado pelo Tribunal Regional é no sentido de que a moléstia desenvolvida pela reclamante guarda relação de concausalidade com as atividades profissionais por ela exercidas. Nesse contexto, a decisão recorrida encontra-se em consonância com a Súmula nº 378, II, in ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-28500-40.2008.5.15.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/cs/aj/JRP AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. MULTA PELA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. JUROS E CORREÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-109900-57.2010.5.13.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se...
... , quanto o nexo causal entre a doença que acometera o obreiro e as atividades desempenhadas na reclamada, ainda que sob o caráter de concausalidade. Incidência da Súmula n.º 126 do Tribunal Superior do Trabalho. Agravo de instrumento não provido ... AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-39800-83.2010.5.13.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. REEXAME DO QUADRO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 126 DO TRIBUNAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-177200-67.2003.5.15.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Quando a decisão se mostra bem lançada, com estrita observância das disposições dos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 458 do CPC e 832 da CLT, não se cogita de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional. 2. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. A determinaçã
... 130 e 131 do CPC e 765 da CLT ... 3. NEXO DE CONCAUSALIDADE. Deixando a parte de consolidar as situações descritas no art. 896 da CLT, não merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1160940-44.2007.5.11.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL - REEXAME DE FATOS E PROVAS - IMPOSSIBILIDADE. O quadro fático descrito pelo Regional revela que, ao contrário das alegações da agravante, a doença acometida pela reclamante teve estrita correlação com o ambiente de trabalho, notadamente porque era duramente cobrada -de forma inclemente e até opressiva-, o que implica o reconhecimento de...
... trabalho, notadamente porque era duramente cobrada "de forma inclemente e até opressiva", o que implica o reconhecimento de nexo de concausalidade e consequentemente o dano moral a ser ressarcido. Logo, para se chegar à conclusão pretendida pela agravante de que não houve ação dolosa ou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-225900-82.2008.5.18.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. TRANSTORNO DEPRESSIVO E ANSIEDADE GENERALIZADA. NEXO DE CONCAUSALIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de violação, em tese, do art. 927 do CC. Agravo de instrumento provido. B) RECURSO DE REVISTA. 1) DOENÇA...
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. TRANSTORNO DEPRESSIVO E ANSIEDADE GENERALIZADA. NEXO DE CONCAUSALIDADE". RESPONSABILIDADE CIVIL. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constataç\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-68000-18.2007.5.09.0653 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... o Reclamante para realizar atividades potencialmente agravantes dos sintomas e da própria doença (culpa patronal) e relação de concausalidade entre o dano e o labor (nexo de concausalidade). Ante o contexto descrito, a condenação da Reclamada ao pagamento de indenização por danos morais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-137900-46.2009.5.12.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... DANO MORAL. ATIVIDADE DE JOGADOR DE FUTEBOL. AGRAVAMENTO DE DOENÇA PREEXISTENTE. CONCAUSALIDADE ... São concausas, equiparáveis ao acidente de trabalho, outras causas que, juntando-se à principal, contribuam diretamente para a morte do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1000-48.2010.5.18.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... , no qual o reclamante alegou a existência de nexo de causalidade na ação pretérita e, nesta demanda, argumenta haver nexo de concausalidade ... Discute-se, também, se traduz fato superveniente a circunstância de que, na ação anterior - Processo nº 01326-2005-008-18-00-0 -, restou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-83900-20.2009.5.11.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2012
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de origem, no sentido de que a doença
... consagrada pela Corte de origem, no sentido de que a doença que acometera o obreiro não guarda nexo causal, nem mesmo sob a forma de concausalidade, com as atividades desenvolvidas no âmbito da reclamada, impossibilitando, assim, a configuração de doença ocupacional equiparada a acidente de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001083-32.2017.5.06.0012), 13-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA LABORAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE VERIFICADO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA CONFIGURADA. Comprovada a ocorrência do nexo de concausalidade da doença alegada com as atividades laborais desenvolvidas, conforme laudo pericial anexado aos autos, faz jus o reclamante à estabilidade pleiteada. Recurso improvido, no particular.
... CONCAUSALIDADE VERIFICADO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA CONFIGURADA. Comprovada a ocorrência do nexo de concausalidade da doença alegada com as atividades laborais ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-209100-43.2009.5.09.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, campo em que remanesce soberana a instância regional. Diante de tal peculiaridade, o deslinde do apelo considerará, apenas, a realidade que o acórdão...
... 2. DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Comprovada a existência de nexo de concausalidade entre a doença que acometeu a empregada e o trabalho desempenhado (fato que se alia à constatação de culpa do empregador, uma vez que a patologia ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-776-43.2010.5.12.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896, da CLT, quanto ao tema em epígrafe, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de violação do art. 93, IX, da CF suscitada no recurso de...
... , principalmente porque o Reclamante alega que o laudo pericial, a prova documental e a prova testemunhal teriam provado a presença de concausalidade entre as doenças da coluna que resultaram na sua aposentadoria por invalidez e o labor na Reclamada na tarefa de "cutucar os cavacos com um ferro, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-146800-88.2009.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... na análise do conjunto fático probatório produzido nos autos, em especial na prova pericial, consignou a existência de nexo de concausalidade somente para a síndrome do túnel do carpo, salientando que a síndrome do desfiladeiro torácico não guarda relação de causalidade com as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-309-38.2010.5.11.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. CULPA. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONFIGURAÇÃO. 1. Verificada a existência do "nexo de concausalidade entre a hérnia de disco da obreira e seu labor na empresa ré", o TRT reconheceu a responsabilidade civil do empregador, valendo-se, para tanto, da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7802100-50.2005.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013
... sofrido pela vítima (tendinite de supraespinhoso esquerdo, epicondilite lateral esquerda), fazendo registrar a existência do nexo de concausalidade entre a doença as tarefas desempenhadas na empresa pela trabalhadora ... Atentou também para o grau de culpa da empregadora no surgimento da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-174-29.2010.5.15.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
... No caso em comento, o Tribunal Regional concluiu que, no mínimo, restou configurada a concausalidade entre o trabalho realizado pela obreira na Reclamada e a doença de que é portadora (tendinite no ombro direito). Asseverou a Corte de origem que a ...