concausalidade
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-107400-26.2009.5.17.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
... O quadro fático delineado pelo Tribunal Regional é no sentido de que a moléstia desenvolvida pelo reclamante guarda relação de concausalidade com as atividades profissionais por ele exercidas. Assim, não é possível divisar violação dos arts. 765 e ... 832 da CLT, 131 do CPC e 20, § ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1036-74.2012.5.03.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... 1. REINTEGRAÇÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. CONCAUSA. Com a lesão e a relação de concausalidade entre o acidente de trabalho e a atividade executada, tem-se por caracterizado o acidente do trabalho, nos termos do art. 21, I, da Lei nº 8.213/91, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-440-45.2005.5.05.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Abril de 2013
... deflagração, e não, apenas, da atividade profissional, como na hipótese concreta, de predisposição do reclamante à patologia, a concausalidade deve ser aferida ante o conjunto de fatores que concorreram para a doença, a fim de resguardar a proporcionalidade e a razoabilidade da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-22300-63.2009.5.05.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. O Regional, ao fixar o valor da indenização por danos morais, observou os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, ressaltando que, para sua fixação devem ser observadas a natureza da lesão sofrida, a concausalidade, a atitude propositiva da reclamada demonstrada em...
... concausalidade, a atitude propositiva da reclamada demonstrada em programas de prevenção de riscos ambientais. Incólumes os arts. 5º, V, da CF e 944 do Código ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-388-83.2011.5.03.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Decisão contrária aos interesses da parte não importa negativa de prestação jurisdicional, não havendo que se falar em ofensa aos arts. 93, IX, da Carta Magna. 2. REINTEGRAÇÃO. Constatada doença ocupacional, bem como a relação de concausalidade entre a patologia e a atividade...
... 93, IX, da Carta Magna. 2. REINTEGRAÇÃO. Constatada doença ocupacional, bem como a relação de concausalidade entre a patologia e a atividade executada, tem-se por caracterizado o acidente do trabalho. Presentes os requisitos para a percepção da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13600-98.2009.5.15.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... 2ª Turma GMJRP/cs/aj/JRP I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE ... DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. VALOR ARBITRADO (PENSÃO MENSAL DE 10% DO ÚLTIMO SALÁRIO DO AUTOR) ... Recurso de revista que não merece ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-134200-03.2009.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Demonstrada a existência de nexo de concausalidade entre a patologia adquirida pela empregada e o trabalho desempenhado, fato que se alia à constatação, pelo laudo pericial, de exercício de atividades que concorreram para o agravamento...
... CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Demonstrada a existência de nexo de concausalidade entre a patologia adquirida pela empregada e o trabalho desempenhado, fato que se alia à constatação, pelo laudo pericial, de exercício de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-400-67.2007.5.04.0281 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... DANOS MORAL E MATERIAL. Diante das assertivas fáticas registradas pela Corte Regional, de estarem presentes o nexo de concausalidade e a culpa da reclamada pela doença adquirida pela reclamante, insuscetíveis de reexame nesta Corte Superior, a teor da Súmula 126 do TST, não há ...
-
Acórdãos nº AIRR-89100/2010-0024-13. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... extrai o fato lesivo e o nexo de ... concausalidade entre o dano e a ... atividade desempenhada, o deferimento ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1364-64.2010.5.24.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. As recorrentes não indicam, em suas razões recursais, quais foram os argumentos trazidos nos embargos de declaração, sobre os quais o Regional não se manifestou. Com esse procedimento, não é possível confrontar os argumentos suscitados com a decisão efetivamente proferida, a fim de...
... 2. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Segundo a decisão atacada, ficaram patentes a concausalidade e o preenchimento dos requisitos para concessão da indenização. Saliente-se que o Regional levou em consideração, na determinação do valor ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-146600-83.2005.5.15.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE (SÚMULAS 126 E 337, I, -a-, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... 7.ª Turma GMDMA/LPS/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE ... (SÚMULAS 126 E 337, I, "a", DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-146600-83.2005.5.15.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE (SÚMULAS 126 E 337, I, -a-, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... 7.ª Turma GMDMA/LPS/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE ... (SÚMULAS 126 E 337, I, "a", DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-146600-83.2005.5.15.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE (SÚMULAS 126 E 337, I, -a-, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... 7.ª Turma GMDMA/LPS/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE ... (SÚMULAS 126 E 337, I, "a", DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1038-28.2010.5.11.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. BURSITE E TENDINITE. CONCAUSALIDADE. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM ARBITRADO. DESPROVIMENTO Diante do óbice da Súmula 126 do c. TST e do art. 896, -a-, da CLT, bem como da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/rbb/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. BURSITE E TENDINITE. CONCAUSALIDADE. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM ARBITRADO. DESPROVIMENTO Diante do óbice da Súmula 126 do c. TST e do art. 896, "a", da CLT, bem como da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1139-02.2010.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. HIPÓTESE NA QUAL FICOU EVIDENCIADO NO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL A EXISTÊNCIA DE NEXO DE CONCAUSALIDADE ENTRE O DANO A QUE FOI ACOMETIDA A AUTORA E AS ATIVIDADES POR ELA DESENVOLVIDAS NA RECLAMADA (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a...
... HIPÓTESE NA QUAL FICOU EVIDENCIADO NO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL A EXISTÊNCIA DE NEXO DE CONCAUSALIDADE ENTRE O DANO A QUE FOI ACOMETIDA A AUTORA E AS ATIVIDADES POR ELA DESENVOLVIDAS NA RECLAMADA (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1488-47.2010.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEXO DE CONCAUSALIDADE ENTRE A LESÃO E O TRABALHO EXERCIDO NA EMPRESA. CULPA DA RECLAMADA (SÚMULA 126 DO TST). DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. RAZOABILIDADE (SÚMULA 126 DO TST). DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA NEXO DE CAUSALIDADE DETECTADO APÓS O DESLIGAMENTO (CONSONÂNCIA...
... CONCAUSALIDADE ENTRE A LESÃO E O TRABALHO EXERCIDO NA EMPRESA. CULPA DA RECLAMADA (SÚMULA 126 DO TST). DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. RAZOABILIDADE ... (SÚMULA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1403-20.2010.5.03.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. EXISTÊNCIA DO DANO E DO NEXO DE CONCAUSALIDADE. Verifica-se que o Tribunal Regional formou o seu convencimento com base no exame dos fatos e das provas insertos nos autos, nos termos do artigo 131 do CPC, mormente o laudo pericial, concluindo que restaram comprovados o dano (no caso, o surgimento de hérnia inguino-escrotal)
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. EXISTÊNCIA DO DANO E DO NEXO DE CONCAUSALIDADE. Verifica-se que o Tribunal Regional formou o seu convencimento com base no exame dos fatos e das provas insertos nos autos, nos termos do artigo 131 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-65000-06.2009.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
... Assim, demonstrada a existência de nexo de concausalidade entre a doença que acometeu a empregada e o trabalho desempenhado, caracteriza-se o dano. Cabível, assim, a indenização respectiva, a cargo do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1136-36.2010.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
... pelo TRT, "a prova pericial afastou o diagnóstico das moléstias apontadas na inicial, somada a conclusão de que sequer há nexo de concausalidade com o trabalho a ser considerada". Em assim sendo, não se configurou na espécie os elementos que definem a indenização por dano moral decorrente ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-17300-81.2007.5.15.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2012
ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE COM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO EMPREGADO NA EMPRESA RECLAMADA. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE COM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO EMPREGADO NA EMPRESA RECLAMADA. MATÉRIA FÁTICA ... É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-52900-51.2009.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL (DE SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO E EPICONDILITE). INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CARACTERIZAÇÃO. Trata-se de pedido de indenização por dano moral e material em virtude de acometimento de doença profissional equivalente a acidente do trabalho. No caso, verifica-se que a reclamante auferiu dano em sua esfera jurídica,...
... A Corte a quo consignou que há nexo de concausalidade entre a atividade desempenhada pela obreira e as moléstias adquiridas. Ressalta-se que esta Corte superior vem consagrando entendimento de que, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-103200-94.2006.5.15.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Presentes todos os elementos da responsabilidade civil (o dano experimentado pelo reclamante, o nexo de causalidade - ou, pelo menos, de concausalidade - entre o dano e o desempenho das atividades laborais junto à reclamada e a conduta culposa desta), não há como vislumbrar afronta ao art. 186 do Código Civil. A...
... todos os elementos da responsabilidade civil (o dano experimentado pelo reclamante, o nexo de causalidade - ou, pelo menos, de concausalidade - entre o dano e o desempenho das atividades laborais junto à reclamada e a conduta culposa desta), não há como vislumbrar afronta ao art. 186 do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1442-06.2010.5.11.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. O Regional concluiu que restou patente a culpa da reclamada e a concausalidade entre a doença da reclamante e o labor exercido, premissas fáticas insuscetíveis de reexame nesta instância recursal, a teor da Súmula nº 126 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-132700-27.2007.5.12.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... A Corte a quo consignou que há nexo de concausalidade entre a atividade desempenhada pelo obreiro e as moléstias adquiridas. Ressalta-se que esta Corte superior vem consagrando entendimento de que, para ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1022-65.2010.5.12.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Marzo de 2013
DOENÇA PROFISSIONAL (TENDINOSE SUPRA-ESPINHAL NOS LADOS DIREITO E ESQUERDO E EPICONDILITE LATERAL À ESQUERDA). INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. Trata-se de pedido de indenização por dano moral e material em virtude de acometimento de doença profissional equivalente a acidente do trabalho. No caso vertente, verifica-se que a reclamante auferiu dano em sua esfera jurídica, porquanto...
... A Corte a quo consignou que há nexo de concausalidade entre a atividade desempenhada pela obreira e a tendinose supra-espinhal e a epicondilite. Ressalta-se que esta Corte superior vem consagrando ...