conceitue idoso
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 6. Conceitue concausa e diga qual a sua extensão no nexo causal ... Resposta: ... Porém, se, no caso concreto, constatarmos que A era um senhor idoso e paraplégico, enquanto B era um saudável e jovem lutador de jítsu, ...
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Família homoafetiva
... Mesmo que, quase intuitivamente, se conceitue família como uma relação interpessoal entre um homem e uma mulher tendo ... Defesa do Consumidor, os Estatutos da Criança e do Adolescente, do Idoso e da Igualdade Racial, todos voltados a segmentos sociais vulneráveis, ...
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O Benefício de Prestação Continuada e a extinta Renda Mensal Vitalícia
... de um salário mínimo à pessoa porta-dora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência ou de ... quem são os portadores de deficiência, mister que se conceitue pessoa portadora de deficiência ... A Lei 8.742, de 7 de dezembro ...
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Conceição do jacuípe - Vara cível
... Alega a parte autora, em síntese, ser idoso aposentado e devido ao baixo salário e conhecimento foi ludibriado a ... Embora o Código de Processo Civil não conceitue a carência de ação, estabeleceu quais as circunstâncias em que se deve ...
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Capim grosso - Vara cível
... Ademais, o analfabetismo e a vulnerabilidade do consumidor idoso não são fatores que induzem, necessariamente e de forma automática, ao ... Embora o Código de Processo Civil não conceitue a carência de ação, estabeleceu quais as circunstâncias em que se deve ...
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Capim grosso - Vara cível
... Ademais, o analfabetismo e a vulnerabilidade do consumidor idoso não são fatores que induzem, necessariamente e de forma automática, ao ... Embora o Código de Processo Civil não conceitue a carência de ação, estabeleceu quais as circunstâncias em que se deve ...
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Capim grosso - Vara cível
... Embora o Código de Processo Civil não conceitue a carência de ação, estabeleceu quais as circunstâncias em que se deve ... Ademais, o analfabetismo e a vulnerabilidade do consumidor idoso não são fatores que induzem, necessariamente e de forma automática, ao ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ção, embora o Estatuto do Servidor do Estado da Bahia não o conceitue, faz clara menção, em seu art. 254, à nulidade de tal ocorrência, caso ... pela Lei 13.466/2017 (alterou a Lei Lei nº 10.741/2003-Estatuto do Idoso) aos maiores de 80 anos, como é o caso de uma das impetrantes, Maria ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Alega a parte autora, em síntese, ser idoso" aposentado e devido ao seu pouco conhecimento foi surpreeendido com a redu\xC3" ... Embora o Código de Processo Civil não conceitue a carência de ação, estabeleceu quais as circunstâncias em que se deve ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 3– Conceitue a ISO no sistema de qualidade no serviço de ... alimentação ... do Idoso), entre si e frente aos demais ... b) Que tenha comprovadamente sido ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Quanto aos requisitos exigidos para que se conceitue o cargo como técnico suscetível de acumulação, os arts. 177 e 178 da ... EMPRÉSTIMO. DESCONTOS NA APOSENTADORIA DO AUTOR IDOSO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Embora o Código de Processo Civil não conceitue a carência de ação, estabeleceu quais as circunstâncias em que se deve ... Alega a parte autora, em síntese, ser idoso aposentado e devido ao seu pouco conhecimento foi ludibriado a realizar ...
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Plenário
... , é só uma divergência na compreensão, mas nada impede que se conceitue" que esse abati- mento seja uma tarifa. O que queremos é que essa tarifa n\xC3" ... ÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO"; DE SEGURANÇA PÚBLI- CA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINAN- \xC3" ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... do Idoso), entre si e frente aos demais ... b) Que tenha comprovadamente sido ... Taylorismo ... Tema 3: Conceitue" a ISSO no sistema de qualidade no ... serviço de alimentação ... Duraç\xC3" ...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... Por sua vez, o idoso carrega uma vulnerabilidade acentuada frente aos demais indivíduos da ... conceitue com a necessária clareza qual seria o “valor da mensalidade escolar ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... celebração de contrato de empréstimo, envolvendo analfabeto e/ou idoso, somente através de instrumento público. No mesmo sentido, reforça-se: ... Embora o Código de Processo Civil não conceitue a carência de ação, estabeleceu quais as circunstâncias em que se deve ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... do Idoso), entre si e frente aos demais ... A Companhia de Processamento de Dados ... ceitos e funções ... 3–manutenção dos equipamentos. conceitue, explique e ... apresente exemplos das manutenções: ... preventiva; ...