Concepção assistida por computador
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000968-10.2017.5.06.0271), 11-10-2018
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 461 DA CLT. Nos termos da lei e da Súmula 6 do C. TST, para que se dê equiparação salarial é necessária a conjunção de identidade de função, igualdade do valor do trabalho realizado na mesma localidade, antiguidade inferior a dois anos entre equiparando e paradigma, inexistência, na empresa, de
... , o conceito de projeto de vida e a concepção de lesões que atingem o projeto de vida passam a ... que via o Recorrente, à noite, em seu computador pessoal "passando a produção", fato esse sequer ... da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000021-97.2016.5.06.0009), 31-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente...
... se alteraram ao longo tempo a sua concepção mudou em relação à moderna organização ... ícios, uma vez que a parte autora está assistida por advogado particular, conforme instrumento de ... , pois o ato de lidar com terminal de computador não atrai a proteção legal da norma citada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000084-79.2017.5.06.0012), 04-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONFIANÇA BANCÁRIA. HORAS EXTRAS. No que diz respeito à sétima e oitava hora trabalhada, cumpre analisar se a reclamante efetivamente se inseria na exceção de que trata o artigo 224, §2º, da CLT, isto é, se as funções por ela exercidas efetivamente lhe conferiam poderes de mando e fidúcia peculiar em relação aos demais empregados. Ao trazer à baila um fato modificativo...
... de trabalho de bancário logado em computador de outro bancário; 1.7 - Que há possibilidade ... assistida pelo seu sindicato profissional (vide instrumento ... empregados, vem a se inserir na atual concepção de dano moral, que não mais corresponde à dor ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000824-17.2015.5.06.0009), 04-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. 1. É de notório conhecimento que, entre 2016 e 2017, o Congresso Nacional, através de suas casas legislativas, intensificou os debates acerca da terceirização, para efeito da confecção de lei(s) que dispusesse(m) a respeito das relações trabalhistas envoltas a tal instituto laboral. 2. Desde a Lei nº 13.429/2017 (aprimorada, no tema, pela Lei nº 13.
... exijam acordo entre as partes, para a concepção de uma terceirização lícita, em ... , o empregado que apenas se utiliza do computador para redigir documentos ou para elaborar ... da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000314-34.2016.5.06.0311), 19-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA - FALTA GRAVE - ART. 482 DA CLT - FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR - ÔNUS DA PROVA. O ato faltoso grave é aquele que, uma vez caracterizado, mais danosos efeitos provoca em face da vida social, familiar e profissional do trabalhador. O Princípio da Continuidade do Vínculo de Emprego, por seu turno, requer prova estreme de dúvida, a cargo do empregador,...
... é impresso um relatório de ponto no computador, o empregado confere e assina; que o relatório ... psicológica, que deve ser grave na concepção objetiva de uma pessoa normal; o prolongamento no ... a parte, concomitantemente: a) estar assistida por sindicato da categoria profissional; b) ... -
Sentença nº 1000200-11.2022.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-10-2023
... no masculino tal como o login do computador e o crachá, além de todos os demais registros ... e nas ações em que a parte estiver assistida ou substituída pelo sindicato de sua categoria ... do risco, que informa toda a moderna concepção da responsabilidade aquiliana. Ou seja, todo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001207-12.2017.5.07.0004), 2019-05-19
... em sua principiologia e concepção histórica, podendo ainda causar prejuízo e ... nesse sentido; que receberam curso por computador, de correspondente bancário, que orientava ... honorários sempre que a parte estiver assistida por advogado ... Ademais, a reclamante é ...
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Temas sobre telessaúde
... denominada também de cirurgia assistida por robôs, que pode ocorrer tanto ... , o rádio; e até mesmo o modem de computador, a telemedicina pôde avançar mais ainda ... entre pessoas e chegar próximo à concepção do que hoje chamamos de telemedicina ... Com ...
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'Ditadura reservada': um olhar psicossocial entre as cenas de uma produção audiovisual
Este artigo apresenta os resultados da investigação do documentário “Ditadura Reservada”, que exibe memórias de sujeitos militantes do comunismo em Joinville – SC durante o regime militar (1964-1984). O objetivo desta pesquisa foi realizar leituras daquilo que o documentário nos mostra, especificamente, sobre as relações entre filme e pesquisadores-espectadores, atentando as dimensões estéticas...
... Esta concepção encontra ressonância em Vygotsky, para quem a ... 97). A passagem, ou a primeira “assistida” apresentam-se como uma inundação de ... escrever que representa a profissão, computador, entre outros objetos pessoais que constituem as ... -
Melhor interesse da criança e desafios da proteção de dados
... Carente da concepção da criança (e adolescente) como sujeito de ... escolha na utilização de programa de computador em seu terminal para exercício do controle ... ção artificial e à procriação assistida, ao transexualismo, aos negócios jurídicos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10763-94.2017.5.03.0183)
AGRAVO INTERPOSTO POR BANCO DO BRASIL S.A.. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVI. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . De acordo com a jurisprudência do TST, compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ...
... a parte, concomitantemente: a) estar assistida por ... sindicato da categoria ... gerentes faziam; que no térreo tem um computador numa mesa de ... suporte, onde a ... , pois construída sob o alicerce da concepção civilista de ressarcimento integral do ... -
Uma experiência etnográfica no tribunal de justiça do Estado do Rio de Janeiro
... estagiária, que continua digitando no computador — provavelmente corrigindo alguns erros ... anunciar a cisão existente entre a concepção da i losoi a clássica sobre o direito e a ... Na segunda sessão por mim assistida as partes não compareceram devido ao fato de ...
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... será individual, não podendo ser assistida por terceiros. 6.19. É vedado ao candidato ... Concepção e Diretrizes. Brasília: MEC/PDE. 2010. BRASIL ... Hardware: conceitos sobre as partes do computador (placas-mãe, processadores, gabinetes, fontes, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 323-86.2012.5.01.0242)
... bancário, embora tenha o auxílio do computador, pelas suas características, não implica ... a parte, concomitantemente: a) estar assistida por sindicato da categoria profissional; b) ... , pois construída sob o alicerce da concepção ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001254-87.2015.5.06.0002), 21-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. Aintermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente com a
... sealteraram ao longo tempo -- a sua concepção mudou em relação à moderna organização ... , pois o ato de lidar com terminal de computador não atrai a proteção legal da norma citada ... dos seguintes requisitos: estar a parte assistida por sindicato da categoria profissional e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000078-97.2020.5.06.0002), 23-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Embora intitulada como contrato de distribuição, a relação de parceria entre as Reclamadas, Teleinformações Ltda. e Telefônica Brasil S.A. reveste-se dos caracteres da terceirização de serviços. Realça essa conclusão, a existência de cláusula de exclusividade a que se submeteu a Prestadora em relaçã
... Frisa que a Reclamante está assistida por advogado particular e que ganha mais do que ... A mera digitalização de uma tela de computador em sede de contestação (id. 2b95cc4 - Pág. 14) ... A atual concepção de dano moral não mais corresponde à dor ... -
Covid-19 no Sistema Socioeducativo do Rio de Janeiro: trabalho essencial e seus paradoxos na socioeducação
Neste texto, analisamos alguns efeitos das decisões de manutenção e suspensão de atividades no sistema socioeducativo do Rio de Janeiro (Degase). Por um lado, ao ser considerado essencial, a aproximação do sistema socioeducativo ao sistema penitenciário diminuiu as taxas de superlotação nas unidades, a partir da Recomendação nº 62 do CNJ. Por outro lado, linhas de atuação consideradas essenciais...
... assistida"; inserção em regime de semiliberdade; internaç\xC3" ... a lógica presente no ECA quanto à concepção de um conjunto articulado de ações ... ou tablet; videochamada por meio de computador desktop ou laptop; e videoconferência (MEPCT-RJ, ... -
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... computador, notebook, celular ou tablet, devendo as partes ... e opressão." Com efeito, a concepção de "Pátrio Poder" trazida pelo Código Civil de ... regulamentação de visitas, na forma assistida, bem como pela designação de audiência de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001241-28.2014.5.06.0001), 20-06-2016
TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO TOMADOR. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplica-se a diretriz da Súmula n.º 331, item I, do Tribunal...
... BANCO SANTANDER, inclusive, na tela do computador aparecia o logotipo e as informações desse ... destacar, por outro lado, que a concepção moderna da subordinação jurídica pressupõe, ... , no presente caso, encontra-se assistida por profissional particular, indevida a sua ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000632-75.2015.5.07.0003), 2016-01-03
... atividades repetitivas diariamente no computador, ocasionando afastamento do trabalho, com ... ção do trabalho, inclusive sobre a concepção dos locais de trabalho, a escolha, a manutenção ... que a parte reclamante não se encontra assistida pelo seu Sindicato de classe ... 2.5. JUROS DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001372-43.2014.5.06.0020), 18-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATAÇÃO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.429, DE 31 DE MARÇO DE 2017. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331, ITEM I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Constatando-se que a contratação do trabalhador por empresa de terceirização se deu em momento anterior à vigência da Lei n.º 13.429/2017, prevalece a lógica da Súmula nº 331 do TST, impondo-se, em tais situações, o...
... que a Reclamante sequer está assistida pelo Sindicato, mas por advogado particular ... BANCO SANTANDER, inclusive, na tela do computador aparecia o logotipo e as informações desse ... a efetivação só era feita, na sua concepção, na Agencia ( ... )" (Sr. Marden de Albuquerque ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001807-05.2015.5.06.0142), 23-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATIVIDADE-MEIO. CARACTERIZAÇÃO. As provas constantes nos autos demonstram a licitude da terceirização celebrada entre as rés, uma vez que os serviços realizados pelo demandante, nas funções de ajudante de distribuição, não se enquadram como integrantes da atividade-fim da segunda reclamada.
... Raiane (do RH) ajeitava no computador; que a Sra. Raiane (da HORIZONTE) reimprimia o ... , o conceito de projeto de vida e a concepção de lesões que atingem o projeto de vida passam a ... da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e ... -
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/3191463 ... aos métodos e técnicas para a concepção e a contracepção, o acompanhamento de ... entendida como técnica de reprodução assistida que inclui a manipulação de oócitos e esperma ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... *Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google ... acompanhamento para tomada de decisão assistida, conforme previsto no artigo 1.783-A, do Código ... Lima Marques reflete que a nova concepção de contrato aceita os limites impostos à ...