Temas sobre telessaúde
| Autor | Alexandro de Oliveira, Bruna Cal Viegas, Bruna Veloso Manfrenatti, Carolina Barroso da Silva Monteiro, Érica de Oliveira Gonçalves Mandaleri, Hayanne Paola Silva Maia Santos, Laísa Alves Padão, Milena Mendonça Lopes, Ricardo Albuquerque Maranhão de Oliveira e Thayssa Passos dos Santos |
| Páginas | 301-327 |
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TEMAS SOBRE TELESSAÚDE
Alexandro de Oliveira 1
Bruna Cal Viegas2
Bruna Veloso Manfrenatti3
Carolina Barroso da Silva Monteiro4
Érica de Oliveira Gonçalves Mandaleri5
Hayanne Pa ola Silva Maia Santos6
Laísa Alves Pa dão7
Milena Mendonça Lopes8
1 Advogado. Mestrando em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva – UFRJ. Pós-
Graduado em Direito Público pela UERJ. Membro da Comissão d e Direito M édico da
ABA/RJ. Membro da Comissão de Bioética da OAB/RJ. Membro da Sociedade Brasileira
de Bioética.
2 Advogada atuante em defesa médica, em consultivo e preventivo n a área da saúde e em
demandas no âmbito da saúde suplementar. Pós-Graduada em Direito Méd ico e da Saúde
pelo CEPED-UERJ. Pós Graduada em Direito Público pela FGV-Rio. Formada pela
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro/PUC-Rio. Membra da Comissão Direito
Médico da ABA/RJ.
3 Advogada graduada pela Universidade Candido Mendes, pós-graduanda em direito
médico, direito da saúde e gestão hospitalar pela FASIG/SP e pós-graduada em
responsabilidade civil e direito do consumidor pela Escola de Magistratura do Estado do
Rio de Janeiro. Atuante há 10 anos na área de direito da saúde, voltado para a área de saúde
Suplementar e direito médico, voltado para a defesa dos profissionais da área da saúde.
Membra da Comissão de Direito Médico da ABA/RJ.
4 Advogada. Pós-graduada em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pela Escola
Paulista de Direito. Membra da Comissão de Direito Médico e da Saúde ABARJ
5 Advogada, Especialista em Direito da Saúde pela PUC-Rio, especialista em Direito e
Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela UNESA. Pós-graduanda em Direito
Médico, Odontológico e da Saúde pela Escola Paulista de Direito, Vice-p residente da
Comissão de Direito Médico e da Saúde da ABA/RJ.
6 Advogada. Pós-graduada em Direito da Médico e da Saúde pela UERJ, Sócia fundadora
do escritório Tannus Rejame & Maia. Especialista na defesa médica e odontológica. Pós-
graduada em Direito Corporativo pela UCAM. Capacitada em Mediação de conflitos em
saúde pela FGV. Criadora do programa de Mentoria “Advogando com saúde”. Palestrante.
Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da ABA/RJ. Membro da Comissão
de Direito Médico da OAB Barra da Tijuca – RJ. Membro da ABRAS.
7 Advogada atuante em defesa médica, em consultivo e preventivo na área da saúde e em
demandas no âmbito da saúde suplementar. Membra da Comissão de direito médico e da
saúde da ABA-RJ. Pós-Graduanda em Direito Médico e da Saúde pelo Instituto de Ensino
Renato Saraiva. Pós-Graduanda em Master in Business administration pelo Instituto
brasileiro de mercados e Capitais. Formada pelo Instituto Brasileiro de mercado e capitais.
8 Advogada, pós-graduada em Direito médico pelo In stituto de Ensino Renato Saraiva e
membra da Comissão de direito médico e da saúde da ABA-RJ.
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Ricardo Albuquerque Maranhão de Oliveira9
Thayssa Passos dos Santos10
Resumo: Este trabalho pretende fazer uma reflexão acerca de temas
relacionados à telessaúde e suas consequências na saúde, apresentando
aspectos importantes a respeito da telemedicina e da sua ascensão no
período pandêmico. Busca-se compreender as características que fizeram
a telemedicina se tornar uma realidade da medicina, com uma posição de
relevância no cenário atual e, principalmente, para as próximas gerações.
O artigo tem o intuito de traçar um paralelo entre a ascensão da
telemedicina e a pandemia do Coronavírus.
Palavras-chave: Telessaúde; Princípios; Regulamentação; Telemedicina.
Sumário: 1. INTRODUÇÃO; 2. A TELEMEDICINA E OS PRINCÍPIOS
BIOÉTICOS; 3. TELESSÁUDE: REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL;
4. TELEMEDICINA COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
NA SAÚDE SUPLEMENTAR; 5. SEGURANÇA JURÍDICA NO
EXERCÍCIO PRÁTICO DAS TELECONSULTAS; 6.
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA TELECIRURGIA; 7.
ASPECTOS PRÁTICOS DA TELEODONTOLOGIA; 8.
TELEMEDICINA E A SUA ASCENSÃO NA PANDEMIA; 9.
TELERRADIOLOGIA: ASPECTOS GERAIS DO DIAGNÓSTICO
REMOTO; 10. A ORIGEM DA TELEMEDICINA; 11.
TELECONSULTA; 12. CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS.
9 Advogado, Especialista em Direito Público e Privado pela EMERJ, especialista em
Metodologia da Pesquisa e Didática do Ensino Superior pela Universidade Estácio de Sá.
Pós-graduando em Direito Médico e Bioética pela Escola Brasileira de Direito, membro
das Comissão de Direito Médico e da Saúde da ABA/RJ.
10 Advogada graduada pela Universidade Cândido Mendes, especialista em direito médico,
odontológico e da saúde, pós-graduada em d ireito médico e odontológico pela Escola
Paulista de Direito, palestrante em treinamentos e eventos sobre saúde e estética. Inscrita
na OAB/RJ sob o nº 215.823. Membra da Comissão de Direito Médico da ABA/RJ.
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