concessão aposentadoria
- Concessão de aposentadoria especial com 15 anos de atividade especial
- Comentários sobre as normas vigentes de concessão de aposentadoria especial
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Acórdão nº 2015/0248147-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ... AUXÍLIO-ACIDENTE. ... APOSENTADORIA. ... CUMULAÇÃO. ... INVIABILIDADE. ... CONCESSÃO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADORIA POR TEMPO DE ... UMPRIMENTO DOS ... REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR ...
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Erro no processo de concessão de aposentadoria dá direito a dano moral
Erro no processo de concessão de aposentadoria gera dano moral
O indeferimento administrativo indevido de benefício previdenciário gera dano moral. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) que manteve decisão que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a p... -
Acórdão nº 2016/0187682-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. CONTROLE EXTERNO DE LEGALIDADE DO ATO INICIAL CONCESSIVO DE APOSENTADORIA. DECISÃO PROFERIDA APÓS O PRAZO DE 5 ANOS. GARANTIAS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 1. A jurisprudência do STF entende que, embora o enunciado de Súmula Vinculante 3/STF dispense a observân
... APOSENTADORIA. DECISÃO ... de apreciação da legalidade do ato de concessão inicial de ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... ESPECIAL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONCESSÃO" DE ... APOSENTADORIA ... COMPLEMENTAR ... MONOCRÁTICA DA LAVRA\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0311414-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ACUMULAÇÃO ... AUXÍLIO-ACIDENTE COM APOSENTADORIA CONCEDIDA APÓS ... IMPOSSIBILIDADE. ... REPETITIVO. ... concessão da Aposentadoria por Invalidez Acidentária e do ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. TERMO INICIAL ... CONCESSÃO ... BENEFÍCIO. ...
- Apelação para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... V - aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço; ... VI - ... § 2º - É vedada a concessão de adicionais ou vantagens pecuniárias não previstas na presente Lei, ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ALEGAÇÕES GENÉRICAS DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. SÚMULA 284/STF. REQUISITOS. CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo manteve sentença de procedência do pedido de concessão de aposentadoria por invalidez, por reconhecer o preenchimento dos requisitos...
... APOSENTADORIA" POR INVALIDEZ. ALEGAÇÕES GENÉRICAS DE ... VIOLAÇÃO \xC2" ... a quo manteve sentença de procedência do pedido de concessão ... -
Acórdão nº 2016/0093839-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADORIA". IMPOSSIBILIDADE NO CASO. RECURSO ESPECIAL ... REPETITIVO\xC2" ... concessão ...
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Acórdão nº 2009/0124426-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... COM APOSENTADORIA. LEI 9.528/97. AUSÊNCIA DOS ... REJEITADOS ... concessão da aposentadoria forem anteriores à edição da Lei ...
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Acórdão nº 2006/0086970-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... TEMPO DE SERVIÇO RURAL PARA FINS DE CONCESSÃO ... DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO NO ...
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Acórdão nº 2015/0135905-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... APOSENTADORIA". ALEGADA VIOLAÇÃO DOS ARTS. 3o. E 198 DO ... C\xC3" ... concessão ...
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Acórdão nº 2016/0068970-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Com efeito, a jurisprudência do STJ alinhou-se no sentido de que, para a concessão da aposentadoria por invalidez, o magistrado não está vinculado à prova pericial e pode concluir pela...
... APOSENTADORIA POR ... concessão ... -
STJ vai definir requisitos para concessão de aposentadoria híbrida
STJ vai definir requisitos para concessão de aposentadoria híbrida
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, os requisitos para a concessão de aposentadoria híbrida. O colegiado afetou duas ações para discutir o tema.- Acórdão nº 2012/0239062-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... APOSENTADORIA ESPECIAL. TERMO INICIAL: DATA DO REQUERIMENTO ... CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE ...- Acórdão nº 2016/0119518-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... PREVIDENCIÁRIO. ... CUMULAÇÃO ... APOSENTADORIA ... EXCEPCIONAL DE ANISTIADO COM APOSENTADORIA ... concessão" da aposentadoria previdenciária ... será o mesmo utilizado\xC2" ...- Prova testemunhal é válida para concessão de aposentadoria rural
Prova testemunhal é válida para concessão de aposentadoria rural
No trabalho rural, em que predomina a informalidade, o tempo de serviço para fins previdenciários pode ser comprovada por prova testemunhal. Seguindo esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com base em depoimentos ...- Considerações gerais/evolução das normas de concessão do direito à aposentadoria especial
- Acórdão nº 2016/0284830-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. 1. INVALIDEZ PERMANENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. RECONHECIMENTO DA INVALIDEZ PERMANENTE. LAUDO DO INSS. ÚNICA PROVA. PRESUNÇÃO RELATIVA. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL REQUERIDA. 2. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PELO INSS. PROVA APTA
... DE REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL REQUERIDA. 2. CONCESSÃO DE ... aposentadoria ...- Acórdão nº 2016/0204637-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO DE APOSENTADORIA ESPECIAL. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REQUISITOS NÃO CUMPRIDOS. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE PRECLUSÃO. PRETENSÃO DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. O acórdão...
... APOSENTADORIA ... ESPECIAL. ... SUBSIDIÁRIO ... alcançando o tempo para fazer juz à concessão da ...- Acórdão nº 2012/0050787-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE ... - Acórdão nº 2012/0239062-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO