Conciliação
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Conciliação ou ruptura
Conciliação e ruptura são duas palavras que marcam a história de qualquer país, e especialmente a do Brasil desde a redemocratização. Na iminência da primeira eleição de Lula, o medo da ruptura (de contratos, de direitos adquiridos, de ordem instituc...
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Em vigor
Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
... #Incluído pela Lei nº 14.711, de 2023 ... § 3º A mediação e a conciliação extrajudicial serão remuneradas na forma estabelecida em convênio, nos termos dos §§ 5º e 7º do art. 7º desta Lei, ou, na falta ou na ...
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Núcleo de Conciliação (Processo Nº 0001537-98.2016.5.07.0018), 2016-12-06
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Núcleo de Conciliação (Processo Nº 0001144-80.2014.5.07.0007), 2016-09-19
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Núcleo de Conciliação (Processo Nº 0000407-58.2015.5.07.0002), 2017-07-17
- Lei Ordinária nº 12440 de 7 de Julho de 2011
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'Legislação atual tem todas as ferramentas necessárias para a conciliação'
Entrevista: Rodrigo Mutti, advogado especialista em conciliação
Já tradicional no calendário jurídico brasileiro, a Semana Nacional da Conciliação ocorre até esta sexta-feira (1º/12) em todo o país. A campanha é organizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006 e envolve os tribunais de Justiç... -
Acórdão nº 2015/0113024-6 de T5 - QUINTA TURMA
... intimada para a audiência de tentativa de conciliação" não ... significa que tenha renunciado à representação anteriormente ... apresentada, primeiro porque constou \xC2" ...
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3ª Semana Nacional da Conciliação soma R$ 750 milhões em acordos
3ª Semana Nacional da Conciliação soma R$ 750 milhões em acordos
A 3ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista conseguiu, em 71,9 mil audiências, mais de 26,5 mil acordos entre patrões e empregados. Ao todo, foram mais de R$ 749,2 milhões obtidos nas audiências, e 198 mil pessoas serão beneficiadas por esse m... -
Cartilha do TST orienta trabalhadores e empresas sobre conciliação em processos
Cartilha do TST orienta trabalhadores e empresas sobre conciliação
O Tribunal Superior do Trabalho lança nesta segunda-feira (23/5) uma publicação para auxiliar milhares de trabalhadores que têm processo tramitando na Justiça do Trabalho a optarem pela conciliação: uma forma mais rápida e prática para solucionar ... -
Semana Nacional de Conciliação vai até esta sexta-feira
Semana Nacional de Conciliação vai até esta sexta-feira
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, a Semana Nacional de Conciliação foi aberta oficialmente nesta segunda-feira (4/11) e termina nesta sexta-feira (8/11). A iniciativa mobiliza o Poder Judiciário de todo país com o objetivo de es... -
Conciliação prévia não é obrigatória para ajuizar ação trabalhista, reafirma STF
Conciliação prévia não é obrigatória para ajuizar ação trabalhista
Demandas trabalhistas podem ser submetidas ao Poder Judiciário antes de serem analisadas por uma comissão de conciliação prévia. Assim entendeu o Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (1º/8), ao confirmar liminar concedida anter... -
Primeiro acordo em conciliação pré-processual é firmado na Justiça do Trabalho
Primeiro acordo em conciliação pré-processual é firmado no TST
Pela primeira vez na história da Justiça do Trabalho, foi celebrado acordo entre partes em litígio durante procedimento de conciliação pré-processual sobre conflito coletivo. Nesta sexta-feira (16/9), o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indú... -
Audiência de conciliação define cronograma para instalação de leitos em Bauru (SP)
Audiência de conciliação define cronograma para instalação de leitos
Em audiência de conciliação presidida pelo desembargador Fermino Magnani Filho, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi estabelecido um cronograma para instalação de 30 novos leitos de UTI e de enfermaria no municí... -
Proposta escrita dispensa presença física em audiência de conciliação, diz STJ
Proposta escrita dispensa presença física em audiência de conciliação
O devedor de alimentos preso e devidamente representado por curador especial não precisa comparecer à audiência de conciliação caso a proposta de acordo tenha sido entregue por escrito no presídio, seu atual domicílio.- Conciliação e mediação, dois caminhos para a resolução de controvérsias
Italo Moro: Conciliação e mediação para resolução de controvérsias
Recentemente, o ordenamento jurídico brasileiro sofreu uma reforma que, diga-se de passagem, foi revolucionária para nosso sistema judiciário. O Código de Processo Civil de 2015 inovou ao trazer a obrigatoriedade da realiza...- Advogado não deve gravar audiência de conciliação, diz TED da OAB-SP
Advogado não deve gravar audiência de conciliação, diz OAB-SP
Para evitar qualquer constrangimento, não se justifica eticamente a gravação de audiências de conciliação. Por outro lado, não há nenhuma vedação ética que impeça o advogado de gravar as audiências de instrução e de julgamento, desde que seja feit...- Uso do WhatsApp agiliza audiências de conciliação e mediação em MG
Uso do WhatsApp agiliza audiências de conciliação e mediação
Um projeto experimental para promover audiências de conciliação e mediação por aplicativo de vídeo conferência foi criado pelo Núcleo de Conciliação Paralela (NCP7) da Comarca de Governador Valadares (MG). No âmbito da 7ª Vara Cível, o projeto bus...- Parte representada por advogado em audiência de conciliação não deve ser multada
Parte representada por advogado em conciliação não deve ser multada
Se uma das partes se faz presente em uma audiência de conciliação por meio de representante munido de procuração com outorga de poderes de negociar e transigir, não cabe a aplicação de penalidade por não comparecimento. Assim entendeu a 4ª T...- A diferença entre conciliação e mediação no processo do trabalho
Rogerio Pinheiro: Conciliação e mediação no processo do trabalho
A compreensão da diferença entre o conceito de mediação e conciliação é importante não apenas pela relevância da matéria em si. No Direito Processual do Trabalho, é possível afirmar que tal relevância é ainda maior, em função do impacto que a inco...- Tribunais agendam 41 mil audiências para Semana Nacional da Conciliação
Semana Nacional da Conciliação tem 41 mil audiências agendadas
Nos últimos preparativos para a XVI Semana Nacional da Conciliação, que começa na próxima segunda-feira (8/11), tribunais de todo o país já agendaram pelo menos 41.091 audiências, de acordo com um levantamento prévio das próprias cortes. São tenta...- Faltar audiência de conciliação em qualquer fase é ato atentatório à Justiça
Faltar audiência de conciliação em qualquer fase é ato atentatório
A multa prevista no Código de Processo Civil para quem falta à audiência de conciliação é válida inclusive para aquelas marcadas no curso do processo judicial, e não apenas na audiência inicial. A decisão é 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça ...- Sociedade deve mudar cultura do litígio e aceitar conciliação
Gustavo Mendes: Sociedade deve mudar cultura e aceitar conciliação
A partir das normas que se encontram previstas no ordenamento jurídico brasileiro, é possível se verificar a constante preocupação do constituinte e do legislador em dispor ao cidadão direitos e garantias voltados para o exercício de seu dir...- Mediação e conciliação são ferramentas fundamentais para o advogado na Covid-19
Vivien Lys: A importância da mediação e da conciliação
É fato notório que a crise social e econômica iniciada pela declaração do Estado de Emergência da Saúde Pública pela Lei Federal nº 13.979/2020, decorrente do surto causado pela Covid-19, ainda vai trazer à sociedade inúmeros reflexos e danos inim...- Justiça trabalhista do RS terá quase 2 mil audiências de conciliação
Justiça trabalhista do RS terá quase 2 mil audiências de conciliação
A Justiça do Trabalho inicia nesta segunda-feira (21/5), em todo o país, a 4º Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Até sexta (25/5), as unidades judiciárias promoverão audiências extras para processos que têm possibilidade de acordo, indepe... - Conciliação e mediação, dois caminhos para a resolução de controvérsias