concluso destino
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1001231-54.2022.5.00.0000)
... O feito foi concluso à Presidência desta Corte superior para dirimir questão relacionada à ... O destino da tutela cautelar, assim, está intrinsecamente ligado à possibilidade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000203-37.2017.5.07.0004), 2017-11-21
... O presente feito foi instaurado, instruído e concluso para julgamento antes de 11/11/2017, portanto, antes da vigência da Lei ... sorte o pedido de pagamento de honorários advocatícios, pois o destino do acessório segue o do principal ... Quanto ao reconhecimento das ...
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Decisao Nº 8021947-27.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 09-09-2021
... 521/525 e 531/546 ... Ocorre que, tendo o feito vindo concluso para julgamento, o que ensejou uma análise minuciosa, constata-se que a ... preço da unidade 1102, sem evidenciar a efetiva participação no destino ...
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Acordão da Quinta Turma, 18-05-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DEDROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. NULIDADE PELA CONVERSÃO DE OFÍCIO DAPRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA. INOCORRÊNCIA. MANIFESTAÇÃOMINISTERIAL PELA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. SUPERAÇÃO. NULIDADE NÃOCONFIGURADA. INEXISTÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS APTOS A DESCONSTITUIRA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO DESPROVIDO.I - A Constituição Federal de 1988...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1001231-54.2022.5.00.0000)
... O feito foi concluso à Presidência desta Corte superior para dirimir questão relacionada à ... O destino da tutela cautelar, assim, está intrinsecamente ligado à possibilidade ...
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Acordão da Terceira Turma, 23-03-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COMCOMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO.FALECIMENTO DA TITULAR. BENEFICIÁRIA AGREGADA. PRETENSÃO DEMANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO. ART. 30 DA LEI 9.656/1998. INTERPRETAÇÃOEXTENSIVA DOS DISPOSITIVOS E PRECEITOS LEGAIS. JULGAMENTO: CPC/15.1. Ação de obrigação de fazer c/c compensação por dano moralajuizada em 22/05/2018, da...
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Acordão da Quarta Turma, 25-10-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.RESPONSABILIDADE CIVIL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. REEXAME DECONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DANOS MORAIS EESTÉTICOS. VALOR. IMPOSSIBILIDADE DECISÃO MANTIDA.1. O recurso especial não comporta exame de questões que impliquemrevolvimento do contexto fático dos autos (Súmula n. 7 do STJ).2. No caso concreto, o Tribunal de...
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Acordão da Quarta Turma, 22-11-2021
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO.PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. APLICABILIDADE DO CDC. CONVENÇÃO DEMONTREAL. TEMA 210/STF. NÃO INCIDÊNCIA DO ACORDO INTERNACIONAL EMRELAÇÃO AO DANO MORAL. TEMA NÃO REGULADO POR TRATADO INTERNACIONAL.PREVALÊNCIA DA LEI GERAL. CDC. FUNDAMENTO EMINENTEMENTEINFRACONSTITUCIONAL. CONTROVÉRSIA ENTRE PARTICULARES. NORMA DESOBREDIREITO PREVISTA NO ART. 1
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1001205-56.2022.5.00.0000)
... concluso à Presidência desta Corte superior para dirimir questão relacionada à ... O destino da tutela cautelar, assim, está intrinsecamente ligado à possibilidade ...
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Da execução
... em 24.06.2008, do qual foi extraído o presente recurso especial, concluso ao Gabinete em 19.08.2013. 2. Discute-se a penhorabilidade de bem de ... a preclusão como força motriz a impulsioná-lo ao seu destino final. No caso dos autos, tendo a arrematante manifestado a desistência ...
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Cesare Vivante e il 'mito di fondazione' della scienza del diritto commerciale
... mostravo addolorato, egli mi spiegò che con quell’opera si era concluso tutto un periodo di studi, di ricerche, di rinnovamenti del diritto ... Dir. Comm ., 1944, pp. 112 ss.: "Nelle alterne vicende del destino restò sempre sereno, placando negli ultimi anni il suo spirito nel grembo ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... analisado o processo nº 0004084-17.2022.8.05.0080, que foi concluso em 28.04.2022, não ganhou movimentação e o sistema EXAUDI não captou ... 1.5 x 700,00 x 0% - 137.6 = 912,40 ... DESTINO(S): ... FEIRA DE SANTANA ... De 13/10/2022 06:00 a 13/10/2022 ...
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Acórdão de TJRJ - VIGESIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIG, Processo nº 0002564-76.2021.8.19.0206 (Cível), 14-12-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO E PERDA DA CONEXÃO. FALTA DE INFORMAÇÕES E DE ASSISTÊNCIA MATERIAL AO PASSAGEIRO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA PARTE AUTORA QUE MERECE SER ACOLHIDO. No caso, a pretensão deduzida pela autora diz respeito à compensação por dano moral por atraso em voo e pela falta de assistência material e...
... reacomodada em outro voo, chegando ao Rio de Janeiro, ... destino final contratado, as 09h50min do dia 22/05/20, ou ... seja, atraso ... 2. Ação ajuizada em 03/12/2015. Recurso especial concluso ... ao gabinete em 17/07/2018. Julgamento: CPC/2015 ... 3. O propósito ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0296654-62.2020.8.19.0001 (Criminal), 23-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. CANCELAMENTO DE VOO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. 1. Apelante que em suas razões recursais sustenta a ocorrência da prescrição bienal, nos termos do que prevê a Convenção de Montreal, bem como a ausência de dano moral. Inaplicabilidade da tese fixada no tema 210 da jurisprudência do...
... chegada ao seu destino no Rio de Janeiro. Frustração da ... legítima expectativa do ... Recurso especial ... interposto em: 27/07/2020. Concluso ao gabinete em: 16/10/2020. Ação: de ... indenização por danos ... -
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Devolvido o processo, volte-me concluso ... Publique-se ... Salvador, 28 de junho de 2023 ... DES. MANUEL ... não diretamente vinculados (contribuinte e Fazenda do Estado de destino da mercadoria); questão diversa, e mais específica, é definir se a ...
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Sentença nº 0039800-24.2005.5.02.0052 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-12-2023
... R. A. C. E OUTROS (82) ... CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Juízo Auxiliar em Execução/SP.SAO PAULO/SP, 13 ... Auxiliar para continuar proferindo decisões que irão definir o destino das execuções individuais. Aliás, convém destacar que se sequer quando ...
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Acórdão Nº 0305275-21.2018.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Civil, 18-10-2022
... que embarcar em um voo de Viracopos Florianpolis e ir at seu destino final (Jaguaruna) de van, narrando, ainda, que passou mal durante o ... Ao ajuizada em 03/12/2015. Recurso especial concluso ao gabinete em 17/07/2018. Julgamento: CPC/2015.3. O propsito recursal ...
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Sentença nº 1001458-58.2021.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-10-2023
... A. S. E OUTROS (2) ... CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SAO PAULO, ... competência, porquanto não há dois juízes decidindo acerca do destino do mesmo patrimônio. 3. Em casos assim, a sociedade em recuperação ...
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Decisões Monocráticas nº 3191 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2013
... No mérito, busca a confirmação da liminar ... Concluso" o processo para apreciação do pedido de medida acauteladora, Vossa Excel\xC3" ... Tudo acontece pelo destino, de tal forma que este destino traz consigo a força da necessidade ...
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Decisao Nº 8086225-68.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 29-11-2022
... ASATUR TURISMO – JUNTADOS A EXORDIAL), para conseguir chegar ao destino (parte do trecho de avião e parte do trecho de trem – conforme ... ... 2. Ação ajuizada em 03/12/2015. Recurso especial concluso ao gabinete em 17/07/2018. Julgamento: CPC/2015. ... 3. O propósito ...
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Decisão da Presidência nº 3382 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2013
... O processo encontra-se concluso para apreciação do pedido de concessão de liminar. 2 ... Em termos de ... Tudo acontece pelo destino, de tal forma que este destino traz consigo a força da necessidade ...
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Decisão da Presidência nº 3191 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2013
... No mérito, busca a confirmação da liminar ... Concluso" o processo para apreciação do pedido de medida acauteladora, Vossa Excel\xC3" ... Tudo acontece pelo destino, de tal forma que este destino traz consigo a força da necessidade ...
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Decisões Monocráticas nº 3382 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2013
... O processo encontra-se concluso para apreciação do pedido de concessão de liminar. 2 ... Em termos de ... Tudo acontece pelo destino, de tal forma que este destino traz consigo a força da necessidade ...
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Acórdão, Processo nº 5001738-51.2020.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2021
... seu marido Luiz Reis dos Santos e desconhecia a procedência e o destino das caixas de cigarros que estavam sendo transportadas no veículo Ford ... crime de contrabando, em Ponta Porã, 5000407-25.2020.4.03.6005 - concluso, nesta data, para análise de pedido de prisão -, não acarretará a ...